OBJETIVO GERAL

Oportunizar informações necessárias ao aprofundamento de referenciais teóricos aplicados ao campo do Direito Administrativo, visando, sobretudo, o despertar de uma consciência jurídica afinada com os métodos e práxis administrativas, de modo a estimular a pesquisa jurídica, através da leitura, análise e comparação do posicionamento da doutrina, visando, à interpretação de leis, doutrina e jurisprudência, bem como o enfoque nos princípios e organização da Administração Pública, especificamente, aos poderes, atos, agentes e bens públicos no âmbito da Administração Estatal.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Abordar a formação do Direito Administrativo e suas peculiaridades.
• Identificar os princípios jurídicos que regem as atividades da Administração Pública no país.
• Discorrer sobre a organização da Administração Pública.
• Tratar a respeito dos poderes administrativos conferidos à Administração Pública.
• Explicar os atos administrativos e suas particularidades.
• Apresentar o conceito de bens públicos da Administração Estatal.
• Descrever quem são os Agentes Públicos, os quais compõem a estrutura da Administração Pública.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• A formação do direito administrativo: formação do direito administrativo; objeto do direito administrativo; fontes do direito administrativo; conceito de direito administrativo; escola da puissance publique; escola do serviço público; critério do poder executivo; critério das relações jurídicas; critério teleológico; critério negativo ou residual; critério da distinção entre atividade jurídica e social do estado.
• Princípios do direito administrativo: tipologia; princípio da legalidade; princípio da impessoalidade; princípio da moralidade administrativa; princípio da publicidade; princípio da eficiência; princípio do atendimento do interesse público ou princípio da finalidade; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da proporcionalidade; princípio da continuidade; princípio da presunção de legalidade e veracidade; princípio da autoexecutoriedade; princípio da autotutela administrativa; princípio da segurança jurídica.
• Organização da administração pública: órgãos públicos; teorias sobre a relação do estado com os agentes públicos; conceito de órgão público; classificação dos órgãos públicos; organização da administração pública; entidades paraestatais; autarquias; fundações públicas; empresas estatais; diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista; consórcios públicos.
• Poderes da administração pública: introdução; uso e abuso de poder; poderes administrativos; poder vinculado; poder discricionário; poderes administrativos; poder normativo ou poder regulamentar; poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; polícia administrativa x polícia judiciária.
• Atos administrativos: conceito; requisitos do ato administrativo; mérito administrativo; atributos do ato administrativo; classificação dos atos administrativos; espécies de atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; súmulas do STF.
• Bens públicos: conceito; classificações; afetação e desafetação; regime jurídico dos bens públicos; alienação condicionada ou inalienabilidade relativa; não onerabilidade; formas de uso do bem público - comum, especial e privativo; autorização; permissão; concessão; uso privativo de bem público por instrumentos de direito privado; aquisição de bens públicos.
• Agentes públicos: agentes políticos; acumulação de cargos, empregos e funções públicas; concurso público; conceitos de servidor público e provimento; formas de provimento que são direitos constitucionais de qualquer servidor estatutário e formas de provimento que exigem previsão no respectivo estatuto; estabilidade; tipos de estabilidade (art. 19 do ADCT); vacância; remoção; redistribuição; direitos e vantagens do servidor; tetos remuneratórios; previdência dos servidores; regime disciplinar; processo disciplinar.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista para conhecer e atuar na área de segurança do trabalho, qualificação que envolve a higiene e a ergonomia como o conjunto de procedimentos que protegem a integridade física e psicológica do trabalhador, preservando-o dos riscos advindos da profissão e inerentes às tarefas do cargo e ambiente físico onde são executadas.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Conhecer as legislações e normas vigentes associadas aos processos relacionados com a segurança do trabalho, higiene e ergonomia, visando à preservação da saúde do trabalhador;
• Compreender a legislação e normas trabalhistas vigentes, tendo como base todo o contexto histórico existente no intuito de proporcionar melhor entendimento e sentido ao usuário das normas;
• Avaliar o cumprimento das cláusulas legais relativas às Leis acidentárias oficiais;
• Com a higiene e ergonomia, abordar o conjunto dos conhecimentos relativos ao homem e necessários para a concepção de ferramentas, máquinas e dispositivos que possam utilizar com o máximo de conforto de segurança, bem como de eficácia no trabalho;
• Imprimir um foco maior no campo corporativo composto por escritórios e repartições públicas, onde a higiene e ergonomia se destacam com alvo nos postos de trabalho e suas instalações como um todo e que são de suma importância quanto ao planejamento voltado para a saúde e bem-estar do trabalhador.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Segurança do Trabalho: Introdução; Revolução Industrial; A Revolução Social; Evolução da Legislação no Brasil; O Retorno do Investimento em Saúde do Trabalhador; Risco Prevencionista; Direito dos Trabalhadores; Conceito Prevencionista.
• Acidente de Trabalho: Conceito Legal; Tipos de Acidentes; Estatísticas de Acidentes do Trabalho no Brasil; Consequências e Custos dos Acidentes; Causas dos Acidentes; Ato Inseguro; Condição Ambiente de Insegurança; Responsabilidade Civil; Responsabilidade Penal; Resumo das Normas Regulamentadoras – NR; SESMT; CIPA; EPI – Equipamentos de proteção Individual.
• Higiene do Trabalho: Conceito de Higiene do Trabalho; PPRA e PCMSO; Elaboração e Administração do PPRA; Relação com o PCMSO – Exames Médicos; Diretrizes do PCMSO; Desenvolvimento do PCMSO; ASO – Atestado de Saúde Ocupacional; Elaboração e Administração do PCMSO; Insalubridade.
• Ergonomia: Introdução; Fatores de Produção; Funções e Benefícios Básicos da Ergonomia; Breve Histórico da Ergonomia; A Ergonomia e a Norma Regulamentadora NR17; LER/DORT; Instrução Normativa INSS/DC Nº 98; Procedimentos Administrativos e Periciais em LER/DORT; Princípios Básicos; Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional – SGSSO.

OBJETIVO GERAL

Analisar os pressupostos materiais que dizem respeito ao Direito Tributário, abordando as competências e as imunidades, com ênfase crédito tributário, suas garantias e privilégios, sua suspenção, extinção e exclusão, além das infrações em matéria tributária e a administração pública.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Detalhar a classificação das competências tributárias, quais sejam: privativa, comum, cumulativa, especial, residual e extraordinária.
• Abordar a classificação das imunidades tributárias, bem como sua interpretação e aplicação.
• Discorrer sobre o crédito tributário, prescrição e decadência, além do lançamento.
• Tratar a respeito da suspensão da exigibilidade do crédito, suas hipóteses e parcelamento.
• Expor sobre as espécies da extinção do crédito tributário, suas características e espécies.
• Apresentar o conceito de exclusão do crédito tributário, abordando a isenção e a anistia.
• Discorrer acerca da infração tributária no Código Tributário Nacional, bem como a respeito do Direito Penal Tributário.
• Dispor sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, seus meios dentre outras de suas características.
• Apresentar a administração tributária, discorrendo sobre a fiscalização, dívida ativa, certidão negativa, bem como a respeito das disposições finais do Código Tributário Nacional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Competência tributária: considerações iniciais; competência tributária e capacidade tributária ativa; detalhando a classificação da competência tributária; competência privativa; competência comum; competência cumulativa; competência especial; competência residual; competência extraordinária.
• Imunidades tributárias: imunidades como normas negativas de competência; imunidades como garantias fundamentais; classificação, interpretação e aplicação das imunidades; imunidades genéricas a impostos; imunidade recíproca; imunidade dos templos de qualquer culto; imunidade dos partidos, sindicatos, entidades educacionais e assistenciais; imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel para a sua impressão; imunidade dos fonogramas e videogramas musicais; imunidade das entidades beneficentes de assistência social às contribuições de seguridade social.
• Crédito tributário: considerações iniciais; lançamento; o conceito de lançamento; revisão de lançamento; o lançamento revisível: análise do art. 146 do CTN; modalidades de lançamento; análise da técnica do arbitramento; crédito tributário e decadência; a decadência no CTN: visão geral; a decadência no CTN: análise do art. 173, I; a decadência no CTN: análise do art. 150, § 4º; a decadência no CTN e a anulação do lançamento anterior; a decadência e a lei complementar; a decadência e o prazo decenal das contribuições sociais; crédito tributário e prescrição; considerações iniciais; o termo a quo da contagem da prescrição (art. 174 do CTN); a prescrição e a dívida ativa; a prescrição e os lançamentos por homologação; a prescrição e as causas de interrupção.
• Suspensão da exigibilidade do crédito: considerações iniciais; hipóteses; moratória; depósito do montante integral; reclamações e recursos administrativos; concessão de medida liminar em mandado de segurança ou em outra ação, ou de tutela antecipada; parcelamento.
• Extinção do crédito tributário: características gerais; espécies; pagamento; cumulatividade da penalidade e ausência de presunções; local e prazo do pagamento; encargos no pagamento; meios de pagamento; imputação ao pagamento; consignação em pagamento; repetição do indébito tributário; compensação; transação; remissão; decadência; disposições ordinárias; disposições aplicáveis ao lançamento por homologação; prescrição; conversão do depósito em renda; pagamento antecipado e homologação do lançamento; consignação em pagamento; decisão administrativa; decisão judicial; dação em pagamento de bens imóveis.
• “Exclusão do crédito” tributário: o significado da “exclusão do crédito” e as causas excludentes previstas no código tributário nacional; crítica às teorias sobre a isenção; crítica; fenomenologia das isenções tributárias; conclusões a propósito da fenomenologia das isenções; as regras jurídicas sobre isenção no código tributário nacional; conceito jurídico de anistia fiscal; as prescrições do código tributário nacional sobre anistia; considerações finais.
• Infrações em matéria tributária: infração tributária; direito tributário penal e direito penal tributário; princípios comuns; peculiaridades do direito tributário penal; a questão da proporcionalização da sanção; a disciplina das infrações tributárias no código tributário nacional; responsabilidade por culpa; responsabilidade pessoal do agente; infrações conceituadas como crime ou contravenção; infrações em que o dolo específico do agente seja elementar; ilícitos contra vítimas; denúncia espontânea; denúncia espontânea e multa de mora; denúncia espontânea e os deveres instrumentais; direito penal tributário; breve histórico; crimes contra a ordem tributária; sonegação fiscal; apropriação indébita e não recolhimento de tributo descontado ou cobrado de terceiros; pagamento e exclusão de punibilidade.
• Garantias e privilégios do crédito tributário: meios de garantia e privilégios; sujeição do patrimônio do devedor à satisfação do crédito; bens absolutamente impenhoráveis por determinação legal; arrolamento administrativo de bens; ineficácia das alienações em fraude à dívida ativa; indisponibilidade dos bens; preferência do crédito tributário, inclusive na recuperação judicial e na falência; autonomia da execução de crédito tributário mesmo havendo concurso de credores.
• Administração tributária e disposições finais do CTN: considerações iniciais; fiscalização; dívida ativa; certidão negativa; disposições finais e transitórias do CTN.

OBJETIVO GERAL

Habilitar o cursista para lidar com o manuseio adequado na manipulação e no preparo de alimentos, estabelecendo parâmetros de qualidade exigidos pelo mercado de trabalho e em respeito ao consumidor: higiene, estrutura física, contaminação, limpeza entre outros cuidados necessários.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os tipos de contaminação de alimentos, formas de prevenção e a importância do controle higiênico-sanitário de alimentos;
• Relacionar os aspectos de estrutura física, higiene ambiental, manipulação de alimentos e as interferências de tais aspectos na qualidade dos alimentos produzidos pelos serviços de alimentação;
• Apresentar os atuais sistemas de qualidade direcionados para serviços de alimentação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Contaminação alimentar: o que é contaminação? Tipos de contaminação; como os alimentos podem ser contaminados; contaminação cruzada; os problemas da contaminação de alimentos; regras de ouro para a preparação de alimentos; microbiologia e microbiologia de alimentos; as bactérias; o que os microrganismos precisam para se multiplicar; onde encontramos os microrganismos; principais bactérias causadoras de doenças de origem alimentar; intoxicação alimentar/infecção alimentar; higiene = limpeza + desinfecção;
• Estrutura física, layout, equipamentos e utensílios: estrutura física; piso e ralo; parede e instalações elétricas; teto e luminárias; portas e janelas; cores; sistema de ventilação; abastecimento de água; reservatório de água; caixa de gordura; leiaute; áreas de um serviço de alimentação; equipamentos e utensílios;
• Manipulador de alimentos: o manipulador de alimentos; banho diário; uso do uniforme; higiene das mãos; procedimento correto para a higienização das mãos; cabelos protegidos; adorno; exames de saúde; uso de máscara e da luva; outros aspectos importantes;
• Higiene na produção (recebimento e armazenamento de matéria-prima, descongelamento, pré-preparo, cozimento e distribuição): etapas do preparo de alimentos; aquisição de alimentos; recebimento de alimentos; armazenamento; descongelamento; dessalgue; higienização dos produtos hortícolas; cocção e pós-cocção; resfriamento; distribuição; sobras; coleta de amostras; fluxo de produção; técnicas industriais de conservação de alimentos;
• Higiene ambiental (higiene de equipamentos e utensílios, higiene de estruturas e controle integrado de pragas urbanas): higiene ambiental; informações adicionais; lavagem do reservatório de água; controle de resíduos; controle de pragas;
• Sistemas de qualidade para serviços de alimentação: qualidade; qualidade em serviço de alimentação; introdução ao sistema APPCC; APPCC; pré-requisitos para o sistema APPCC; boas práticas de fabricação; como aplicar estes princípios de BPF; a importância dos sistemas de qualidade em serviços de alimentação; procedimento padrão de higiene operacional.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar aos profissionais do setor público, setor privado e estudantes em geral conhecimentos básicos para a preparação, participação e/ou condução de processos licitatórios e a gestão de contratos com a administração pública, bem como o fluxo do processo licitatório em cada uma das metodologias, englobando as fases internas e externas do certame.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Detalhar os princípios norteadores do pregão.
• Entender as noções preliminares do pregão.
• Analisar a etapa preparatória da modalidade pregão.
• Apresentar os procedimentos atinentes ao pregão.
• Compreender as disposições finais relacionadas ao pregão presencial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Princípios norteadores do pregão: breve introdução; princípios jurídicos informadores do pregão; princípio do formalismo; princípio do sigilo das propostas; princípio da adjudicação compulsória ao vencedor; princípio da vedação à oferta de vantagens imprevistas; princípio da licitação sustentável.
• Noções preliminares do pregão presencial: o que é pregão?; incidência do pregão; a discricionariedade para a adoção do pregão e sua forma presencial ou eletrônica no âmbito da Lei nº 10.520/02; a obrigatoriedade do pregão eletrônico no âmbito do Decreto Federal nº 10.024/19; as justificativas para a utilização do pregão presencial em conformidade com o Decreto Federal nº 10.024/19; o pregão nas estatais.
• Etapa preparatória do pregão: plano anual de contratação, estudo técnico preliminar e termo de referência; descrição do objeto; procedimento para realizar o orçamento estimado; definição dos critérios de aceitabilidade das propostas; definição dos requisitos de habilitação em conformidade com a Lei nº 10.520/02; assinatura do edital.
• Procedimento do pregão presencial: por que o decreto regulamentador do pregão é anterior à própria lei que instituiu a modalidade pregão?; quando deverá ser utilizada a modalidade de licitação pregão?; mas então qual o melhor critério para definição de bens e serviços comuns e consequente cabimento do pregão?; a quais requisitos a fase preparatória do pregão deverá obedecer?; fase externa do pregão; da classificação das propostas e da fase de habilitação; da adjudicação do pregão; vedações em sede de pregão (Art. 5º da Lei n. 10.520/2002); prazo de validade das propostas.
• Disposições finais do pregão presencial: recursos administrativos; efeitos do recurso; a ordem entre adjudicação e homologação; função da adjudicação e da homologação; publicação do resultado da licitação; convocação para assinar o contrato; sanções administrativas; o dever de aplicar as sanções administrativas.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista a desenvolver as habilidades e competências básicas para auxiliar na execução de atividades, assessorando-o, ainda, na manutenção preventiva, na reparação, na troca de peças, na inspeção dos componentes de automóveis, na limpeza de peças, na limpeza da oficina, entre outros; identificando, também, o nome das peças mecânicas e todos os componentes básicos, que constroem as condições adequadas para a iniciação profissional no mercado de trabalho.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGENS

• Conhecer os tipos de motores e suas partes, o seu funcionamento, a combustão e seus componentes internos;
• Entender o sistema de transmissão e os seus principais conceitos, o funcionamento da embreagem e seus principais propriedades;
• Reconhecer que o sistema de direção não se refere somente a guiar o veículo, mas sim à sua relação entre peso e força, através de engrenagens convencionais e hidráulicas;
• Compreender o funcionamento dos freios, os tipos e as particularidades;
• Identificar os diversos tipos de suspensão e suas principais características;
• Identificar os itens de proteção do veículo e suas funcionalidades;
• Compreender o sistema elétrico e todas suas funções;
• Entender a finalidade dos fusíveis, interruptores, condutores e relês, além dos instrumentos de medições, o funcionamento do motor de partida, velas e o alternador;
• Compreender o sistema de alimentação do motor e suas devidas manutenções;
• Entender o sistema de arrefecimento e suas manutenções periódicas;
• Conhecer os lubrificantes petrolíferos e minerais, suas viscosidades e tipos de filtros de óleo;
• Identificar as ferramentas e suas principais utilidades;
• Utilizar, de forma adequada, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Motor: Motores à combustão; Motores dois tempos; Motores quatro tempos; Árvore de manivela; Volante do motor; Motores a diesel; Ciclo do motor diesel;
• Sistema de transmissão: Conceito; Caixa de câmbio; Embreagem; Principais problemas.
• Sistema de direção: Conceito; Engrenagens – sistema convencional; Direção hidráulica; Tipos de coluna;
• Sistema de freios e suspensão: Funcionamento do sistema de freio; Freios a tambor e a disco; Sistema hidráulico de freios; O ABS como item de segurança; Componentes mais importantes do sistema de freios; Sistemas que definem a necessidade de serviços nos freios; Tabela de controle de manutenção do sistema de freios; Sistema de suspensão; Molas e amortecedores; Características; Suspensão independente; Verificação de um amortecedor; Rodas; Posição da roda durante o aperto; Componentes do pneu do automóvel; Como manter a segurança e durabilidade; Partes que compõem o sistema de suspensão.
• Carroceria: Conceito; Partes da carroceria; Tipos de carroceria; Air Bag.
• Sistema elétrico: Conceito; Condutores e isolantes; Fusíveis; Instrumentos de medidas básicas; Motor de partida; Velas; Alternador.
• Sistema de alimentação, arrefecimento, escapamento e lubrificação: Sistema de alimentação; Tanque de combustível; Bomba de combustível elétrica; Filtro de combustível; Injeção eletrônica; Parte elétrica da injeção eletrônica; Sistema de arrefecimento; Motores refrigerados à água; Radiador; Termostato; Sistema de escapamento; A utilização do catalisador; Sistema de lubrificação; Propriedades dos lubrificantes; A viscosidade do óleo e o motor; Quando se deve trocar o óleo veicular.
• Ferramentas e segurança: Ferramentas; As ferramentas fundamentais para oficina; Alicate universal e diversos; Saca-polias; Torquímetro; Pistola de ponto; Macaco hidráulico e girafa; Segurança dentro de uma oficina mecânica; EPI.