OBJETIVO GERAL

Compreender a gênese da Literatura Brasileira a partir dos movimentos literários da Literatura Colonial (Quinhentismo ou Literatura Informativa) ao Parnasianismo (Estética da “arte pela arte ou arte sobre a arte”), sua relevância e importância na constituição e formação da história da literatura no Brasil em sua esfera cultural.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Entender a função social do estudo da Literatura Brasileira;
• Conhecer a literatura produzida no Brasil no período colonial;
• Estabelecer as diferenças básicas entre as fases colonial e nacional da literatura brasileira;
• Compreender a construção do imaginário a partir da visão do colonizador;
• Reconhecer nas manifestações dos períodos Barroco e árcade as tensões de uma literatura, dividida entre a metrópole e a colônia;
• Reconhecer as características do Barroco.
• Identificar características do Barroco em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Arcadismo;
• Identificar características do Arcadismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Realismo e da corrente denominada Naturalismo;
• Identificar características do Realismo/Naturalismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Romantismo;
• Identificar características do Romantismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Parnasianismo;
• Identificar características do Parnasianismo em textos de autores do período;
• Identificar, em textos dados, características dos representantes dos diversos movimentos literários estudados;
• Ler, interpretar e reconhecer as características dominantes de um texto narrativo, lírico ou dramático, em prosa e em verso, e sua respectiva espécie dentro das escolas literárias;
• Associar texto literário ao estilo e ao contexto histórico-cultural da época.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• As Origens da Literatura Brasileira: Literatura: a arte da palavra; A história da literatura - gêneros literários; Literatura colonial e literatura nacional; Quinhentismo: a literatura produzida sobre o Brasil no século XVI; A literatura informativa ou literatura dos viajantes: A Carta de Pero Vaz de Caminha; A literatura catequética: o teatro de José de Anchieta; A produção literária do Quinhentismo no Brasil: outros autores e obras representativos do período quinhentista.
• Período Colonial I - O Barroco: fundamentos históricos, estéticos e ideológicos; Cultismo e conceptismo; Figuras de linguagem no Barroco; O Barroco no Brasil – Bento Teixeira; Gregório de Matos: a lírica amorosa, sacra e satírica; Padre Antônio Vieira: os Sermões; A produção literária do Barroco brasileiro: outros autores e obras representativos do período barroco.
• Período Colonial II - O Arcadismo: fundamentos históricos, estéticos e ideológicos; A linguagem do Arcadismo; O Arcadismo no Brasil; A poesia lírica em Minas Gerais: Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manoel da Costa e Basílio da Gama; Caramuru: a epopeia de Santa Rita Durão; A produção literária do Arcadismo brasileiro: outros autores e obras representativos do período árcade.
• O Romantismo: Fundamentos históricos, estéticos e ideológicos; As gerações na poesia romântica; A prosa e o teatro românticos; Gonçalves de Magalhães e a introdução do Romantismo no Brasil; Gonçalves Dias: o exílio e o indianismo - Álvares de Azevedo: idealização e escapismo - Castro Alves: o poeta condoreiro; Joaquim Manuel de Macedo: o romance urbano; José de Alencar: as categorias do romance alencariano; Manoel Antônio de Almeida: o romance dos costumes; A produção literária do Romantismo brasileiro: outros autores e obras representativos do período romântico.
• O Realismo e o Naturalismo: A revolução industrial e o cientificismo; Características do Realismo; O Realismo no Brasil – sua principal tendência, influências políticas e culturais; Machado de Assis – o marco do Realismo; Raul Pompéia e O Ateneu; O Naturalismo e o evolucionismo social de Aluísio Azevedo; A produção literária do Realismo/Naturalismo brasileiro: outros autores e obras representativos do período.
• O Parnasianismo: Características do Parnasianismo – o culto da forma; O Parnasianismo no Brasil - influências políticas e culturais do período; A valorização do soneto; A tríade parnasiana - Olavo Bilac, Alberto de Oliveira e Raimundo Correia; A produção literária do Parnasianismo brasileiro – outros autores e obras representativos do período parnasiano.

Objetivo Geral
Capacitar o(a) cursista para atuar com competência técnica, segurança e postura profissional na limpeza e conservação de ambientes internos e externos, aplicando métodos adequados de higienização, prevenção de riscos, biossegurança, manejo responsável de resíduos, preservação do patrimônio e condutas éticas compatíveis com a rotina institucional.

Objetivos de Aprendizagem (resultados esperados)
Ao final do curso, o(a) estudante deverá ser capaz de:

• Diferenciar, na prática, limpeza, higienização, conservação e desinfecção, selecionando o procedimento conforme o objetivo do serviço.
• Identificar tipos de sujidade e aplicar a combinação adequada de técnica, produto, tempo de ação e remoção do resíduo, com foco em segurança e preservação das superfícies.
• Planejar rotinas de trabalho com cronogramas e checklists, garantindo padronização e prevenção de falhas e acidentes.
• Usar produtos de limpeza de forma técnica e segura, evitando improvisos e misturas perigosas.
• Executar limpeza de vidros, fachadas e áreas especiais com atenção à técnica, à conservação do patrimônio e às noções essenciais de segurança em contextos de maior risco.
• Realizar manejo responsável de resíduos (segregação, acondicionamento e descarte), reconhecendo impactos na higiene, prevenção de acidentes e sustentabilidade.
• Registrar e comunicar ocorrências relevantes do ambiente, apoiando a manutenção preventiva e a segurança institucional.

OBJETIVO GERAL

Analisar os pressupostos materiais que dizem respeito ao Direito Tributário, abordando as competências e as imunidades, com ênfase crédito tributário, suas garantias e privilégios, sua suspenção, extinção e exclusão, além das infrações em matéria tributária e a administração pública.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Detalhar a classificação das competências tributárias, quais sejam: privativa, comum, cumulativa, especial, residual e extraordinária.
• Abordar a classificação das imunidades tributárias, bem como sua interpretação e aplicação.
• Discorrer sobre o crédito tributário, prescrição e decadência, além do lançamento.
• Tratar a respeito da suspensão da exigibilidade do crédito, suas hipóteses e parcelamento.
• Expor sobre as espécies da extinção do crédito tributário, suas características e espécies.
• Apresentar o conceito de exclusão do crédito tributário, abordando a isenção e a anistia.
• Discorrer acerca da infração tributária no Código Tributário Nacional, bem como a respeito do Direito Penal Tributário.
• Dispor sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, seus meios dentre outras de suas características.
• Apresentar a administração tributária, discorrendo sobre a fiscalização, dívida ativa, certidão negativa, bem como a respeito das disposições finais do Código Tributário Nacional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Competência tributária: considerações iniciais; competência tributária e capacidade tributária ativa; detalhando a classificação da competência tributária; competência privativa; competência comum; competência cumulativa; competência especial; competência residual; competência extraordinária.
• Imunidades tributárias: imunidades como normas negativas de competência; imunidades como garantias fundamentais; classificação, interpretação e aplicação das imunidades; imunidades genéricas a impostos; imunidade recíproca; imunidade dos templos de qualquer culto; imunidade dos partidos, sindicatos, entidades educacionais e assistenciais; imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel para a sua impressão; imunidade dos fonogramas e videogramas musicais; imunidade das entidades beneficentes de assistência social às contribuições de seguridade social.
• Crédito tributário: considerações iniciais; lançamento; o conceito de lançamento; revisão de lançamento; o lançamento revisível: análise do art. 146 do CTN; modalidades de lançamento; análise da técnica do arbitramento; crédito tributário e decadência; a decadência no CTN: visão geral; a decadência no CTN: análise do art. 173, I; a decadência no CTN: análise do art. 150, § 4º; a decadência no CTN e a anulação do lançamento anterior; a decadência e a lei complementar; a decadência e o prazo decenal das contribuições sociais; crédito tributário e prescrição; considerações iniciais; o termo a quo da contagem da prescrição (art. 174 do CTN); a prescrição e a dívida ativa; a prescrição e os lançamentos por homologação; a prescrição e as causas de interrupção.
• Suspensão da exigibilidade do crédito: considerações iniciais; hipóteses; moratória; depósito do montante integral; reclamações e recursos administrativos; concessão de medida liminar em mandado de segurança ou em outra ação, ou de tutela antecipada; parcelamento.
• Extinção do crédito tributário: características gerais; espécies; pagamento; cumulatividade da penalidade e ausência de presunções; local e prazo do pagamento; encargos no pagamento; meios de pagamento; imputação ao pagamento; consignação em pagamento; repetição do indébito tributário; compensação; transação; remissão; decadência; disposições ordinárias; disposições aplicáveis ao lançamento por homologação; prescrição; conversão do depósito em renda; pagamento antecipado e homologação do lançamento; consignação em pagamento; decisão administrativa; decisão judicial; dação em pagamento de bens imóveis.
• “Exclusão do crédito” tributário: o significado da “exclusão do crédito” e as causas excludentes previstas no código tributário nacional; crítica às teorias sobre a isenção; crítica; fenomenologia das isenções tributárias; conclusões a propósito da fenomenologia das isenções; as regras jurídicas sobre isenção no código tributário nacional; conceito jurídico de anistia fiscal; as prescrições do código tributário nacional sobre anistia; considerações finais.
• Infrações em matéria tributária: infração tributária; direito tributário penal e direito penal tributário; princípios comuns; peculiaridades do direito tributário penal; a questão da proporcionalização da sanção; a disciplina das infrações tributárias no código tributário nacional; responsabilidade por culpa; responsabilidade pessoal do agente; infrações conceituadas como crime ou contravenção; infrações em que o dolo específico do agente seja elementar; ilícitos contra vítimas; denúncia espontânea; denúncia espontânea e multa de mora; denúncia espontânea e os deveres instrumentais; direito penal tributário; breve histórico; crimes contra a ordem tributária; sonegação fiscal; apropriação indébita e não recolhimento de tributo descontado ou cobrado de terceiros; pagamento e exclusão de punibilidade.
• Garantias e privilégios do crédito tributário: meios de garantia e privilégios; sujeição do patrimônio do devedor à satisfação do crédito; bens absolutamente impenhoráveis por determinação legal; arrolamento administrativo de bens; ineficácia das alienações em fraude à dívida ativa; indisponibilidade dos bens; preferência do crédito tributário, inclusive na recuperação judicial e na falência; autonomia da execução de crédito tributário mesmo havendo concurso de credores.
• Administração tributária e disposições finais do CTN: considerações iniciais; fiscalização; dívida ativa; certidão negativa; disposições finais e transitórias do CTN.

Objetivo Geral
Subsidiar o cursista com as competências necessárias para compreender e aplicar fundamentos de estatística em contextos de estudo, trabalho e tomada de decisão, capacitando-o a organizar, resumir, representar e interpretar dados, diferenciar população e amostra, calcular e analisar medidas de tendência central e dispersão, construir e interpretar tabelas e gráficos, e reconhecer a estatística como ferramenta transversal para leitura crítica de informações e apoio a análises em diferentes áreas e situações da vida cotidiana e profissional.

Objetivos de Aprendizagem (resultados esperados)
Ao final do curso, o(a) estudante deverá ser capaz de:

• Identificar tipos de dados e selecionar formas adequadas de organização e apresentação.
• Produzir resumos e registros de dados (absolutos e relativos) para apoiar comparações.
• Construir e interpretar gráficos e tabelas estatísticas para comunicação de informações.
• Montar e analisar distribuições de frequência, reconhecendo padrões e tendências.
• Calcular e interpretar média, mediana e moda, escolhendo a medida mais apropriada ao contexto.
• Analisar dispersão e variabilidade por amplitude, variância, desvio-padrão e coeficiente de variação.
• Reconhecer propriedades introdutórias da distribuição normal e sua aplicação prática.
• Diferenciar população e amostra e compreender noções iniciais de amostragem.
• Interpretar resultados estatísticos de modo crítico, evitando conclusões precipitadas e considerando limitações dos dados.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista para o pleno desenvolvimento de saberes e competências na área de assistência administrativa, proporcionando-lhe condições para responder aos constantes desafios da vida cidadã e profissional no mercado de trabalho, com aptidões necessárias para atuar nessa área, incluindo teorias da Administração e conhecimentos em informática.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Abordar o conceito de ética e seus objetivos;
• Preparar o cursando para iniciação no mercado de trabalho;
• Apresentar as principais teorias, princípios e conceitos da Administração;
• Associar as teorias administrativas com o cotidiano empresarial;
• Conceituar a gestão de documentos e protocolo;
• Orientar a comunicação formal dentro de uma organização;
• Discorrer sobre as funções do departamento de recursos humanos;
• Introduzir os procedimentos relativos às exigências trabalhistas;
• Conceituar e classificar os tipos de empresa;
• Abordar os procedimentos financeiros de uma empresa;
• Apresentar as funcionalidades do Windows 7;
• Discorrer sobre as ferramentas do Microsoft Office (Word e Excel).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Mercado de Trabalho e Desenvolvimento Profissional: Ética; Projeto de vida; Como fazer um projeto de vida; Conceito de marketing pessoal; Aplicando marketing pessoal; Marca pessoal; Comunicação; Currículo; Elaboração de um currículo; Mercado de trabalho.
• Introdução à Teoria Geral da Administração: Abordagem das principais teorias, princípios e conceitos da Administração; Administração científica; Administração clássica; A contribuição da Escola das relações humanas; Motivação humana; Liderança; Funções administrativas; Análise SWOT; Eficiência e eficácia; Hierarquia das necessidades de Maslow; Conceitos de cultura organizacional e clima organizacional; Feedback; Resiliência; Setores de uma empresa e suas atribuições; Empreendedorismo; Ética administrativa e responsabilidade social.
• Documentos e Comunicação: Conceitos; Teoria das três idades; Gestão de documentos; Atividades de protocolo; Métodos de arquivamento; Prazo de guarda de documentos; Seleção de documentos; Comunicação formal; Linguagem dos atos e comunicações oficiais; Fecho para as comunicações; Identificação do signatário; Padrão ofício; Modelo de ofício; Modelo de aviso; Memorando; Modelo de memorando; Correio eletrônico.
• Departamento de Recursos Humanos: Funções; Legislação trabalhista e previdenciária; Documentação básica para admissão de funcionário; Contrato de trabalho; Livro ou ficha de registro de empregados; Exigências legais; Salário; Adicionais; Faltas justificadas; Férias; INSS; FGTS; PIS/PASEP; RAIS; Admissão; Carteira de trabalho; Obrigações na admissão; Rescisão; Folha de pagamento.
• Departamento Financeiro: Empresa; Classificação das empresas; Movimento de caixa; Controle financeiro e bancário; Tipos de movimentação; Contas a receber; Contas a pagar.
• Noções de Informática Aplicada a Funções Administrativas: O que é o Windows 7; Tela inicial do Windows 7 e seus elementos; Acessando os programas; Caixa de pesquisas do Menu Iniciar; Janelas do Windows; Painel de controle; Windows Explorer; Atalhos do Windows; Word 2010; Iniciando o Word 2010; Tela inicial do Word 2010 e seus elementos; Guias; Criando um documento; Salvando um documento; Fechando um documento; Abrindo um documento; Configuração de margens e páginas; Selecionando um texto; Copiando, colando e recortando informações; Formatando a fonte e o estilo; Formatando o parágrafo; Formatando margens e bordas; Inserindo marcadores e numeração; Inserindo cabeçalho e rodapé; Corrigindo ortografia; Excel 2010; Tela inicial do Excel 2010 e seus elementos; Criando uma planilha; Navegação pelas células; Salvando um documento; Fechando um documento; Abrindo um documento; Formatando uma planilha; Trabalhando com linhas e colunas; Inserindo fórmulas básicas; Constantes; Funções; Copiando e movendo fórmulas; Classificando dados; Inserindo gráficos; Teclas de atalho; Inserindo comentários; Imprimindo um documento; Segurança virtual; Como se prevenir das ameaças virtuais.

OBJETIVO GERAL

Capacitar e atualizar o cursista acerca das inovações trazidas pela reforma da previdência no sistema da seguridade social, em especial o regime geral da previdência social brasileira.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os segurados do Regime Geral da Previdência Social.
• Entender as situações das aposentadorias programáveis.
• Detalhar os benefícios e serviços previdenciários.
• Analisar os temas diversos relacionados à reforma da previdência.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Segurados do RGPS: segurados obrigatórios; empregados; espécies de empregados; empregados domésticos; contribuinte individual; trabalhador avulso; segurado especial; segurado facultativo; filiação x inscrição.
• Aposentadorias Programáveis: aposentadoria e vínculo de emprego; aposentadoria por idade; aposentadoria compulsória dos empregados públicos; aposentadoria por idade do trabalhador rural; aposentadoria por idade “mista” ou “híbrida” da lei n. 11.718/2008; aposentadoria por tempo de serviço; aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria do professor; aposentadoria especial; aposentadoria aos segurados com deficiência; aposentadoria dos segurados de baixa renda; direito à desaposentação.
• Benefícios e Serviços Previdenciários: auxílio-doença (auxílio-incapacidade); salário-família; salário-maternidade; auxílio-acidente; pensão por morte; auxílio-reclusão; abono anual; serviço social; habilitação e reabilitação profissional; benefícios especiais benefícios extintos.
• Temas Diversos Relacionados a Reformada Previdência Social:     abono do PIS; contagem de tempo de contribuição fictício ou sem indenização; competência previdenciária; orçamento dos regimes próprios; diversidade da base de financiamento; contagem recíproca de tempo de contribuição; seguro de acidente do trabalho; indenização de tempo de contribuição pós-reforma; abono de permanência em serviço; sistema integrado de dados; extinção de RPPS; extinção da aposentadoria a bem do serviço público do magistrado e membro do ministério público; mínimo divisor da lei 9.876/1999.