OBJETIVO GERAL

Propiciar ao estudante conhecimentos básicos sobre os meios jurídicos aplicáveis à proteção ambiental, com destaque especial nas legislações ambientais e na consequente responsabilidade civil, bem como na caracterização dos crimes ambientais e sua punição, apresentando, ainda, os tratados e convenções internacionais aplicáveis à poluição do meio ambiente.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Abordar sobre as noções introdutórias do Meio Ambiente Constitucional.
• Detalhar os princípios atinentes ao Direito Ambiental.
• Apresentar as Legislações, Infraconstitucional de Proteção Ambiental, existentes.
• Tratar a respeito da Avaliação e Relatório de Impactos Ambientais e o SISNAMA.
• Reconhecer o Direito Internacional Ambiental.
• Abordar os crimes contra o Meio Ambiente.
• Discorrer sobre a Responsabilidade Civil Ambiental.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Meio Ambiente Constitucional: conceito de meio ambiente; aspectos do meio ambiente; a proteção ambiental no constitucionalismo brasileiro; natureza jurídica do meio ambiente e a Justiça distributiva entre as presentes e futuras; gerações; incumbência do poder público; crueldade contra animais?; o julgamento específico da vaquejada — adi 4.983 (06.10.2016) e a ec n. 96/2017; exploração de recursos minerais; responsabilidade por danos ambientais; terras devolutas; localização das usinas nucleares: necessidade de lei federal.
• Princípios Ambientais: prevenção; precaução; desenvolvimento sustentável; poluidor-pagador ou responsabilidade; protetor-recebedor; usuário-pagador; cooperação entre os povos; solidariedade intergeracional ou equidade; natureza pública ou obrigatoriedade da proteção ambiental; participação comunitária; função socioambiental da propriedade; informação; limite (ou controle); responsabilidade comum, mas diferenciada.
• A legislação infraconstitucional de proteção: a política nacional do meio ambiente (lei n. 6.938/81); lei de ação civil pública (lei n. 7.347/85); lei de crimes ambientais (lei n. 9.605/98); lei de proteção à fauna (lei n. 5.197/67); lei de controle da poluição (decreto-lei n. 1.413/75) e lei de zoneamento industrial (lei n. 6.803/80); lei da política nacional de recursos hídricos (lei n. 9.433/97); lei do sistema nacional de unidades de conservação (snuc) (lei n. 9.985/2000); estatuto das cidades (lei n. 10.257/2001); lei de gestão das florestas públicas (lei n. 11.284/2006); lei da mata atlântica (lei n. 11.428/2006); lei da política nacional de resíduos sólidos (lei n. 12.305/2010); lei das competências administrativas ambientais (lei complementar n. 140/2011); novo código florestal (lei n. 12.651/2012); cadastro ambiental rural; do programa de conversão da multa; a cota de reserva ambiental (cra); resoluções do Conama.
• Auditor ambiental e sisnama: auditoria ambiental; monitoramento e inspeção ambiental; auditor ambiental; outros instrumentos da política nacional do meio ambiente — pnma; sistema nacional de informações sobre o meio ambiente; cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental; sistema nacional do meio ambiente (sisnama); órgãos e poder de polícia; tributação ambiental; taxa de controle e fiscalização ambiental (tcfa).
• Direito Internacional Ambiental: a conferência das nações unidas sobre meio ambiente – Conferência de Estocolmo; a cites – convenção sobre o comércio internacional das espécies da fauna e flora selvagens em perigo de extinção; a conferência das nações unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento – cnumad (rio/1992 ou eco/1992); a declaração do rio; a agenda 21; a convenção sobre diversidade biológica (convenção da biodiversidade); protocolo de kyoto à convenção-quadro das nações unidas sobre mudança do clima; acordo de Copenhague.
• Dos Crimes Contra o Meio Ambiente: tipos de crimes ambientais; crimes contra a fauna; crimes contra a flora; poluição e outros crimes ambientais.
• Responsabilidade Civil Ambiental: conceito e natureza jurídica do meio ambiente; responsabilidade civil ambiental; responsabilidade civil objetiva no direito ambiental; o abrandamento do nexo de causalidade; a aplicação da teoria do risco integral; excludente de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro; a responsabilidade solidária e a desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade do adquirente de áreas degradadas; responsabilidade do estado; responsabilidade por omissão.

OBJETIVO GERAL

Propiciar ao cursista noções básicas sobre o Direito Eleitoral material,  bem como proporcionar a análise acerca da legitimidade dos partidos políticos brasileiros, conduzindo à  compreensão dos institutos do direito eleitoral à luz da nova ordem constitucional, propondo um exercício interdisciplinar com o direito constitucional e demais ramos do direito, além de apresentar a estrutura da Justiça Eleitoral brasileira e sua importância no processo eleitoral.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar as Noções Introdutórias do Direito Eleitoral.
• Entender o conceito de alistamento eleitoral.
• Compreender as condições de elegibilidade e inexigibilidade.
• Tratar das Organização e Funcionamento da Justiça Eleitoral e do MPE.
• Reconhecer as particularidades dos Partidos Políticos e Coligações.
• Estudar as regras atinentes às propagandas eleitorais.
• Analisar os tipos de Financiamento Eleitoral.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Direito Eleitoral: conceito de direito eleitoral; objetos do direito eleitoral; fontes; competência legislativa; princípios do direito eleitoral.
• Alistamento Eleitoral: noções introdutórias; alistamento e voto obrigatório; alistamento e o voto facultativo; os inalistáveis; o título de eleitor; a transferência; o cancelamento e exclusão; a revisão do eleitorado.
• Condições de Elegibilidade e Inexigibilidade: condições de elegibilidade; conceito de inelegibilidade; inelegibilidade absoluta e relativa; inelegibilidades constitucionais; inelegibilidade infraconstitucional; inelegibilidades inatas e cominadas; a inelegibilidade como situação jurídica.
• Organização e Funcionamento da Justiça Eleitoral e do MPE: noções introdutórias; peculiaridades estruturais; peculiaridades funcionais; divisão territorial da justiça eleitoral; órgãos da justiça eleitoral, sua composição e competência; tribunal superior eleitoral; tribunais regionais eleitorais; juízes eleitorais e juntas eleitorais; ministério público eleitoral.
• Partidos Políticos e Coligações: breve introdução; sistema constitucional brasileiro — pluripartidarismo; exigências para se criar um partido político; filiação partidária — duplicidade e triplicidade — e coligação; coligação partidária; registro de candidatura; registro de candidaturas e o princípio da preservação; cláusula de barreira; fidelidade partidária.
• Propaganda Eleitoral: início da propaganda; propaganda lícita; o direito de resposta; propaganda não tolerada; propaganda ilícita; fim da propaganda.
• Financiamento da Campanha Eleitoral: modelos de financiamento de campanha eleitoral; limite de gastos de campanha; início e fim da arrecadação privada de recursos; formalidades para arrecadação de recursos – inscrição no CNPJ, abertura de conta bancária; documentação da arrecadação; recursos de campanha; objeto da doação; fontes de financiamento proibidas; prestação de contas de campanha eleitoral; formas de prestação de contas; procedimento na justiça eleitoral; ação por doação irregular a campanha eleitoral.

OBJETIVO GERAL

Identificar as habilidades básicas para atuar como garçom e garçonete no mercado de trabalho, formando as competências necessárias para executar essa prestação de serviços, que exige qualidade humana, apresentação pessoal, ética e conhecimentos específicos requisitados para essa área.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Contextualizar o papel do(a) garçom/garçonete nos dias de hoje;
• Mostrar as principais condutas e diretrizes a serem seguidas profissionalmente;
• Apresentar a ordem hierárquica profissional;
• Mostrar a relevância da aparência e da higiene pessoal, no trabalho desenvolvido;
• Discorrer sobre os pontos essenciais de um treinamento;
• Desenvolver conhecimento no manuseio de uma bandeja;
• Entender o conceito de “Mise em Place”;
• Mostrar os principais procedimentos a serem realizados antes do cliente chegar;
• Entender as técnicas das principais modalidades de serviço existentes;
• Desenvolver o conhecimento da área de eventos e seus campos de atuação;
• Discorrer sobre as principais atitudes e habilidades que este profissional deve desenvolver para antecipar e resolver problemas do cotidiano;
• Compreender as principais regras de atendimento ao cliente em estabelecimentos de alimentação;
• Desenvolver o conhecimento dos mais diversos tipos de bebidas;
• Conhecer as principais técnicas e condutas do serviço de bebidas;
• Apresentar noções elementares de inglês para garçons/garçonetes;
• Apresentar os principais vocábulos utilizados nos serviços de alimentação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Requisitos para Contratação deste Profissional: Postura profissional; Recomendações; Condutas positivas e negativas; Relacionamento interpessoal.
• Hierarquia de um Restaurante: Organograma;
• Apresentação Pessoal e Uniformes: Higiene pessoal; Cabelos, barba e bigode; Boca, mãos e unhas.
• Treinamento: Pontos Essenciais de um treinamento; Dicas de Manuseio da Bandeja para Pessoas sem Experiência; Dicas de Manuseio da Bandeja para Pessoas com Pouca Experiência.
• Ambiente: Preparação do ambiente; Material de trabalho; Limpeza e preparação do Material; Finalização dos serviços e fechamento do restaurante; Noções de segurança no trabalho.
• Mise en place e Tipos de Serviços: Mise en place; Regras fundamentais para a montagem do mise en place; Tipos de serviço em restaurante (à inglesa, à francesa, à russa).
• Tipos de Restaurantes: Botequim; Hotéis; Bares noturnos; Pubs; Lanchonetes; Quiosques.
• Eventos: Coffee break; Brunch; Coquetel; Almoço ou jantar.
• Cliente: Recepção do cliente; Apresentação do serviço; Servindo o cliente; Finalizando o serviço; Lidando com reclamações.
• Serviços de Bebidas: Refrigerantes e Água; Sucos; Cerveja; Drinks; Bebidas Destiladas (em doses); Vinhos; Espumantes; Conhaque; Licor; Café.
• Inglês em Bares e Restaurantes: Atendimento em Inglês; Principais Pratos e Materiais em Inglês.

OBJETIVO GERAL DO CURSO

Apresentar o desenvolvimento de atividades em administrativas nas instituições de ensino com sistematizações e procedimentos voltados para serviço de apoio à secretaria, em consonância com a legislação pertinente.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM/ESPECÍFICOS DO CURSO 

• Língua Portuguesa I:
• Identificar os tipos de linguagem em diferentes contextos;
• Compreender as classes gramaticais e sua aplicabilidade na língua;
• Analisar a estrutura de um período e das orações que compõem.
• Tecnologia da Informação e atendimento ao Público:
• Compreender o que é tecnologia e informática;
• Aperfeiçoar os conhecimentos acerca da Internet e acesso à tecnologia da Informação no Brasil;
• Assimilar o conceito de comunicação e sua importância para o desenvolvimento profissional e maior produtividade;
• Identificar os elementos e tipos de comunicação;
• Conhecer as habilidades que devem ser desenvolvidas para o aprimoramento do processo comunicativo;
• Internalizar as atitudes de um atendimento ideal ao cliente;
• Identificar as posturas e atitudes ideais em situações de conflito;
• Compreender o significado das relações humanas.
• Redação Oficial I:
• Compreender e internalizar a importância da leitura e da escrita;
• Diferenciar os gêneros textuais e os tipos textuais;
• Aprimorar técnicas de desenvolvimento textual.
• Legislação Educacional I:
• Apresentar conceitos fundamentais do Direito;
• Trazer uma visão geral do mundo do trabalho contemporâneo;
• Identificar os princípios básicos constitucionais do Direito Administrativo;
• Discorrer sobre a organização da administração pública.
• Organização e Funcionamento da Secretaria I:
• Conhecer o sistema de organização e funcionamento de uma escola;
• Identificar a importância das ações participativas no contexto escolar;
• Entender o significado da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar;
• Reconhecer a importância do setor Secretaria Escolar para a escola;
• Assimilar as atribuições do Assistente de Secretaria Escolar;
• Apresentar o sistema de organização e funcionamento da Escrituração Escolar.
• Gestão e Planejamento I:
• Assimilar a construção histórica do pensamento administrativo e suas estratégias;
• Conhecer a legislação e os fundamentos voltados à gestão educacional brasileira;
• Analisar a relação entre qualidade de ensino e contexto escolar.
• Informática Aplicada:
• O que é tecnologia: Tecnologias da Informação;
• Internet e acesso à tecnologia da Informação no Brasil;
• O que é informática: A informática na vida do trabalhador;
• Sistema Operacional (Windows XP, Editor de texto Word XP, Navegador Internet Explorer, Linux, Navegador Firefox).
• Estatística Aplicada à Educação e Noções Básicas de Contabilidade:
• Conceituar e compreender o termo: Estatística e diferenciar os principais termos estatísticos;
• Reconhecer o significado de Estatística Dedutiva e Indutiva e diferenciar População de amostra;
• Interpretar e resolver situações-problema envolvendo números fracionários e reconhecer razões entre grandezas de mesma espécie;
• Verificar, por meio de cálculos, que em toda proporção o produto dos extremos é igual ao produto dos meios, bem como resolver problemas que envolvam a variação de duas ou mais grandezas dependentes, direta e inversamente proporcionais;
• Reconhecer porcentagem como uma razão de denominador igual a 100, aplicar os conhecimentos adquiridos com números racionais para a resolução de problemas que envolvam porcentagem e resolver problemas que envolvem equações de 1º grau;
• Identificar as Séries Estatísticas e diversos tipos de gráficos;
• Enunciar o conceito de distribuição de frequências;
• Conceituar Média Aritmética, Moda e Mediana;
• Identificar o conceito de contabilidade.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Língua Portuguesa I: Conceitos Básicos – Linguagem, Língua e fala, Texto e Discurso; Classes gramaticais e Sintaxe.
• Tecnologia da Comunicação e Atendimento ao Público: As Tecnologias de Informação; Diferentes Formas de Comunicação e Atendimento ao Público.
• Redação Oficial I: Produção textual na educação escolar – produção de texto, leitura e compreensão.
• Legislação Educacional I: Conceitos Fundamentais de Direito e o Mundo do Trabalho; Elementos de Direito Administrativo; Administração Política, Planejamento e Legislação Educacional.
• Organização e Funcionamento da Secretaria I: Instituição Escolar – Proposta Pedagógica e Regimento Escolar; A Secretaria Escolar e o Secretário; Escrituração Escolar; Atos e Registros Escolares.
• Gestão e Planejamento I: A Formação do Pensamento Administrativo; Administração e gestão da educação; Estratégica e Qualidade; A gestão da educação – fundamentos e legislação; Os funcionários da escola no contexto da educação escolar.
• Informática Aplicada: O que é tecnologia: Tecnologias da informação; Internet e acesso à tecnologia da informação no Brasil; O que é informática: A informática na vida do trabalhador; Sistema operacional (Windows XP, Editor de texto Word XP, Navegador Internet Explorer, Linux, Navegador Firefox).
• Estatística aplicada à Educação e noções básicas de contabilidade: Enunciar o conceito de Estatística; Definir população e amostra; Identificar séries estatísticas; Enunciar o conceito de distribuição de frequência; Identificar gráficos estatísticos; Noções básicas de contabilidade e práticas contábeis (orçamentos, balanços, receita).

OBJETIVO GERAL

Formar o cursista para atuar na área de logística de transporte, armazenamento e distribuição, habilitando-o para lidar com este departamento identificado como o evento transformador atribuído ao gerenciamento de abastecimento que planeja, implementa e controla o fluxo e armazenamento eficiente e econômico dos produtos.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Compreender as definições e características gerais da logística;
• Conhecer os tipos de logística: Integrada e Empresarial – seus conceitos, suas características básicas e importância;
• Compreender a função, o perfil profissional desejado e os desafios existentes na área de logística de transporte;
• Entender como a atual situação da infraestrutura no Brasil pode influenciar positiva ou negativamente as atividades ligadas à logística e quais são as expectativas para o futuro;
• Entender as características e os conceitos sobre o termo armazenamento e o que torna essa atividade tão importante para a área de logística;
• Apresentar qual é o dimensionamento (estruturas) mais adequado para as atividades de armazenamento, os tipos de layout existentes e quais são os equipamentos de movimentação mais adequados – mecanizados ou manuais;
• Explicar como funciona um sistema de gerenciamento de estoques e qual é a importância de escolher e utilizar um sistema de gerenciamento nas atividades de logística;
• Mostrar de forma simples as modalidades de transporte existentes, suas características, vantagens e aplicações na logística;
• Explicar como as atividades administrativas são importantes nas operações logísticas e como elas devem ser realizadas;
• Identificar e entender quais são os canais de distribuição, os canais de suprimento, as características básicas da coleta e distribuição e como a roteirização, quando aplicada corretamente, contribui para a qualidade dos serviços de logística utilizados pela empresa;
• Entender como as tecnologias de comunicação e identificação e os equipamentos utilizados podem contribuir para a redução dos custos da empresa e melhorar sua competitividade e situação econômica;
• Conhecer os sistemas de gerenciamento mais comuns e mais utilizados na área de logística, seus benefícios e suas características distintas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Logística: Definição e características; Conceito de cadeia de suprimentos; Logística integrada: conceito e características; Logística empresarial: conceito e características; A importância dos subsistemas na logística; A distribuição e o transporte na logística integrada; A logística no Brasil;
• Logística: Perfil Profissional e Infraestrutura: Resumo da função; As tarefas, as responsabilidades e o perfil desejado; Os requisitos: as habilidades, conhecimentos e qualidades pessoais; Os desafios profissionais existentes na logística; O futuro da profissão; As condições de trabalho e o horário de trabalho; Atual situação da infraestrutura no Brasil e as expectativas para o futuro.
• Armazenagem: Conceito e características; Armazenagem e movimentação; O Papel estratégico da armazenagem; O Dimensionamento das instalações de armazenagem; Estoque de mercadorias e as funções do estoque; Sistemas de armazenagem; Tipos de layout; Os equipamentos de movimentação de materiais: manual e mecanizada; A Importância da unitização e suas vantagens;
• Logística e Transporte: O uso de código de barras nas atividades logísticas; Sistema de gerenciamento de logística; Modais de transporte; Os diferentes tipos de modais de transporte; As características de cada modal: multimodalidade e intermodalidade; Estratégias para a gestão da frota: dimensionamento da frota própria; Estratégias para a gestão da frota: dimensionamento da frota terceirizada; Procedimentos para a escolha correta de veículos.
• Controles Administrativos nas Atividades Logísticas: As características e o setor de expedição de mercadorias; Os documentos utilizados na expedição e transporte; Notas fiscais e fichas de controle de recebimento de pedidos e mercadorias; Procedimentos recomendados para a movimentação de materiais; As despesas e custos na logística: armazenagem, fretes, pedágios, etc.; As funções do almoxarifado na Logística; Operador logístico: características e atividades; A importância de inventários nas atividades logísticas; Os tipos de estoque e a curva ABC.
• Canais de Distribuição: O que são os canais de distribuição?; Canais de distribuição x cadeia de suprimentos; Gestão do ciclo do pedido x transporte; Características básicas da coleta e distribuição; Roteirização – distância percorrida e tempo de ciclo.
• Tecnologias Aplicadas à Gestão de Transporte: A importância e a evolução da tecnologia da informação; Os benefícios oferecidos pela evolução da tecnologia da informação; As tecnologias de comunicação e Identificação: EDI/Internet – RFID – GPS, etc.; Os equipamentos de tecnologia utilizados na logística.
• Os Sistemas Utilizados nas Atividades Logísticas: As características e benefícios dos sistemas de gerenciamento; Sistema de gerenciamento de transporte: Transportation Management System (TMS); Sistema de gerenciamento de transporte: Warehouse Management System (WMS); Sistema ERP; Indicadores logísticos (KPIs) Princípios e sugestões de implementação dos indicadores;

OBJETIVO GERAL

Propiciar conhecimentos a respeito dos principais tributos do país, promovendo uma atualização quanto aos seus sujeitos, contribuintes, fatos geradores, alíquotas, dentre outros, diferenciando e caracterizando tais institutos no âmbito federal, estadual e municipal.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar as particularidades do Imposto sobre Importação – II, do Imposto sobre a Exportação – IE, do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – IR, do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR e do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGE, de competência da União, basicamente quanto sua competência e fato gerador, contribuinte, base de cálculo, alíquotas e lançamento, além de outras noções gerais.
• Tratar a respeito das particularidades do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, de competência dos Estados, basicamente quanto a sua competência, sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, dentre outras noções gerais.
• Dispor acerca das particularidades do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre à Transmissão inter vivos de Bens Imóveis – ITBI e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de competência dos Municípios, basicamente quanto sua competência, sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, dentre outras noções gerais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Impostos federais: noções gerais; imposto de importação; imposto de exportação; imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza; imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre operações financeiras; imposto sobre a propriedade territorial rural; imposto sobre grandes fortunas.
• Impostos estaduais: noções gerais; imposto sobre circulação de mercadorias e serviços; imposto sobre a propriedade de veículos automotores; imposto de transmissão causa mortis e doação.
• Impostos municipais: noções gerais; imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre serviços de qualquer natureza; imposto sobre à transmissão inter vivos de bens imóveis.