CURSOS

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista com as competências necessárias para lidar com a Matemática Financeira, sendo esta uma ferramenta útil na análise de alternativas de investimentos, financiamentos e problemas de ordem financeira: juros, inflação e procedimentos matemáticos para facilitar as operações monetárias.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Construir a divisão de lucros ou de prejuízos entre os elementos que formam uma sociedade, de modo a possibilitar uma partição proporcional de capitais empregados por certo número de sócios;
• Abordar o estudo de porcentagem mediante apresentação dos cálculos relacionados à parte de um todo, analisando acréscimos ou abatimentos sobre quantias determinadas;
• Estabelecer como a remuneração do capital é feita, por meio do pagamento de juros formados e incorporados ao capital;
• Analisar a incidência, em cada período, de juros incorporados ao capital, apresentando as características do cálculo de juros sobre juros, sempre maiores do que os juros simples, quando o prazo é superior à unidade do período;
• Perceber a comparação entre os valores de um fluxo de caixa e suas equivalências, bem como apresentar os sistemas de amortização mais utilizados no Brasil, como o Sistema de Amortização Constante (SAC) e Sistema Francês (SF ou Tabela Price), dentro do conteúdo abordado em rendas certas e anuidades.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Regra de sociedade e porcentagem: regra da sociedade; porcentagem;
• Capitalização simples: conceitos; juros simples; taxas proporcionais; períodos não inteiros; juro exato e juro comercial; desconto simples;
• Capitalização composta: juros compostos; taxas equivalentes; períodos não inteiros; taxas nominais efetivas; inflação e correção monetária; equivalências de capitais;
• Anuidades e empréstimos: anuidades; sistema ou tabela price; empréstimos; tabelas.

OBJETIVO GERAL

Subsidiar o cursista para socorrer, em casos de emergências, pessoas que se encontram em situação de risco até a chegada das equipes especializadas, fazendo o uso do conhecimento para mantê-las com os sinais vitais.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Adquirir conhecimentos básicos de como atuar na primeira abordagem de um acidentado, prestando-lhe os primeiros cuidados fundamentais;
• Conhecer os aspectos legais do socorro;
• Ser capaz de prestar um primeiro atendimento a alguém acidentado, enquanto as equipes especializadas não chegam ao local;
• Identificar situações de emergência e realizar técnicas básicas de primeiros socorros;
• Adquirir o conhecimento técnico de um profissional de saúde, quanto ao atendimento a vítimas em situação de emergência;
• Reconhecer urgências e emergências na prestação de cuidados imediatos, aplicando os procedimentos iniciais necessários até a chegada de assistência mais qualificada.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Atendimento de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar (Primeiros Socorros): Aspectos legais na omissão de socorro à pessoa na situação de emergência; Avaliação inicial do paciente em situação de emergência; Particularidades do atendimento pré-hospitalar e avaliação inicial; Prioridades durante uma emergência; Veículos Terrestres Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
• Assitência ao Paciente Vítima de Parada Cardiorrespiratória: Principais causas, Fisiopatologia, Sinais de parada cardiorrespiratória, Manobras de reanimação cardiopulmonar, Obstrução de vias aéreas por corpo estranho (ovace).
• Emergências Traumáticas: Traumatismos cranioencefálicos; Tipos de TCE; Escala de coma de Glasgow; Trauma torácico; Trauma abdominal; Trauma músculo esquelético; Afogamento; Queimaduras; Trauma raquimedular; Síndromes medulares; Estabilização da coluna cervical; Técnica de remoção de capacete.

OBJETIVO GERAL

Habilitar o cursista com aptidões para produzir textos no formato de qualidade, com ênfase na organização das ideias, na clareza, na coerência, entre outros.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Conhecer, em linhas gerais, os aspectos mais importantes para uma produção de texto;
• Reconhecer as mudanças sofridas pela sociedade e suas implicâncias sobre a didática tradicional, assim como o surgimento de ações na área da pesquisa da linguagem;
• Reconhecer os tipos de linguagem como forma de comunicação nas produções orais e escritas;
• Favorecer a reflexão sobre a mudança do perfil dos leitores no mundo de hoje e sobre a função social da escrita;
• Ressaltar a importância da interação verbal na produção de textos;
• Identificar as características dos diferentes gêneros de texto para escolher aquele mais adequado ao produzir um texto;
• Dominar as diferentes formas de anotações que permitem a visualização das ideias principais de um tema, facilitando posterior estudo do mesmo;
• Reconhecer as revistas como material didático e fonte inesgotável de recursos para a produção de texto e trabalhos em outras áreas;
• Enfatizar a importância desses recursos como parceiros no processo de ensinar os alunos a ler e escrever;
• Valorizar o conto e o mundo da fantasia – uma vez que incitam a imaginação - como poderosos aliados na produção de texto;
• Propor algumas técnicas que facilitam a produção de texto, abordando os erros gramaticais mais comuns e os mais graves, cometidos na escrita.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Aspectos a serem considerados pelo professor: o ensino da língua portuguesa; a linguagem oral; a leitura; a produção de textos; a gramática;
• Analisando as perspectivas de uma produção de texto: a produção de texto em uma perspectiva dialógica; a produção de texto na perspectiva da sala de aula;
• Escrita e produção de texto na escola: linguagem verbal; linguagem não-verbal; a linguagem oral em tempo de redes; linguagem oral: variações regionais e escritas;
• A leitura e a escrita: a formação de leitores; a função social da escrita;
• A produção escrita: os procedimentos da escrita;
• Gêneros de textos: a narração; a descrição; a dissertação;
• Formas de anotações: esquema; fichamento; resumo;
• As revistas e a produção de textos: Apresentando as letras às crianças de 03 a 05 anos; as revistas na alfabetização; as revistas nas séries iniciais (4ª série); as revistas no ensino fundamental (5ª e 6ª séries);
• Músicas, poemas, provérbios e ditados na produção de textos: a música como meio; os ditados populares e os provérbios;
• O conto e a produção de textos: A luva – conto; análise do texto;
• Oficina de produção de textos e curiosidades: algumas técnicas; curiosidades gramaticais.

OBJETIVO GERAL

Habilitar o cursista com os conhecimentos básicos em informática, propondo uma abordagem prática e rápida aos iniciantes no processo de aprendizagem da mesma, que nos dias de hoje é de extrema importância para dar os primeiros passos a caminho da informação e da tecnologia.

OBJETIVOS DE PRENDIZAGEM

• Apresentar o conceito de informática, a sua história e sua evolução, desde os primeiros computadores até os computadores atuais; a constituição dos computadores e seus periféricos de entrada/saída; a forma como ocorre o fluxo das informações em um computador, ou seja, como as informações são recebidas, processadas, armazenadas e enviadas; conceitos importantes para o dia a dia, tais como: vírus, antivírus e backup;
• Compreender o conceito de Internet, a sua história, a sua evolução e a previsão para o futuro; os principais serviços da Internet, como por exemplo: www, e-mail e FTP, além de detalhes sobre o funcionamento, as características dos programas navegadores da Internet, enfatizando o Internet Explorer, um dos mais utilizados no mercado; as características dos programas de e-mail, enfatizando o Outlook, o programa de e-mail que acompanha o Windows; um glossário com os termos mais utilizados na Internet.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Introdução à informática: o que é informática; o computador; os primórdios da computação; os computadores pessoais; o impacto na sociedade; resumo dos principais fatos; as gerações; primeira geração; segunda geração; terceira geração; quarta geração; quinta geração; a constituição dos computadores; o fluxo das informações em um computador; dispositivos de entrada; dispositivos de saída; processamento de dados; como a informação é representada; conceitos fundamentais da informática; hardware; software; peopleware; memória; memória principal; memória secundária; disco rígido; disco flexível; computadores de grande, médio e pequeno porte; vírus; como agem os vírus; backup; meios de backup; frequência de realização de backup;
• Internet: o que é a internet; como surgiu a internet; a internet no Brasil; como funciona a internet; os serviços da internet; WWW – Word Wide Web; internet Explorer; correio eletrônico (e-mail); vantagens do correio eletrônico; endereços de correio eletrônico; como funciona o correio eletrônico; download de arquivos; termos mais importantes da internet; intranet.

OBJETIVO GERAL

Qualificar o cursista, em língua espanhola, para o enriquecimento pessoal e profissional, objetivando ampliar o leque possibilidades no mercado de trabalho.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar um breve histórico sobre as origens e variações linguísticas da Espanha, assim como as dificuldades encontradas na escrita dos numerais e do abecedário;
• Explorar os elementos básicos que necessitamos para situação de diálogo, como apresentações, saudações, etc;
• Permitir a localização de lugares e objetos, assim como falar de sua existência, o que leva a introdução dos verbos estar e haber/abêr, contrastando-os e estudando as construções que os acompanham;
• Oportunizar a aprendizagem de como perguntar e responder sobre horários, datas, dias da semana, as estações do ano;
• Iniciar a conversação sobre as atividades do dia a dia;
• Apresentar situações onde números e quantidades estão inseridos em contextos verossímeis e frequentes, para que estes conteúdos sejam fixados;
• Completar a capacidade linguística do aluno para falar das demais pessoas, apresentando os recursos necessários para expressar opinião, gostos e preferências;
• Habilitar o cursista a falar de terceiras pessoas, referindo-se a aspectos, como: idade, descrição física, qualidades, roupas, estado civil e parentesco.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• A língua espanhola: história sobre o idioma espanhol; o abecedário;
• Conociendo personas: estudo dos elementos básicos necessários ao relacionamento: apresentações, saudações, etc.;
• Dónde está: localização de lugares e objetos, emprego dos verbos estar e haber e suas construções;
• Qué hora es: perguntas e respostas sobre horários, datas, dias da semana, estações do ano e atividades do dia-a-dia;
• Vamos a las compras: estudo sobre números e quantidades;
• Cómo nos otros somos: recursos necessários para falar das demais pessoas, expressar opiniões, gostos e preferências, idade, descrição física, qualidades e roupas, estado civil e parentesco.

OBJETIVO GERAL

Promover a capacitação do cursista interessado na função da vigilância sanitária e na formação específica para atuar como técnico nessa área, auxiliando-o a desempenhar a função de regular, monitorar e fiscalizar os produtos e serviços que podem trazer risco ou danos à saúde da população.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os conceitos de vigilância sanitária, as suas origens e os segmentos relacionados;
• Abordar a história da saúde no país, bem como apresentar as doenças de maior importância em saúde pública;
• Ressaltar as origens e a importância da vigilância sanitária por meio de suas ações, bem como pela apresentação das legislações relacionadas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• A história da saúde no Brasil;
• Brasil Colônia e Brasil Império;
• Brasil República;
• O surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS); Princípios do SUS;
• Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
• A ANVISA;
• Competência da ANVISA;
• Área de atuação da ANVISA;
• Setores mais importantes de atuação da ANVISA;
• Atividades desenvolvidas pela ANVISA;
• Vigilância sanitária nos setores de medicamentos, serviços de saúde e alimentos;
• Setor de medicamentos;
• Objetivos, funções e metas da vigilância sanitária em medicamentos;
• Principais legislações de vigilância sanitária em medicamentos;
• Setor de alimentos;
• Importância do controle sanitário em alimentos; Objetivos, funções e metas da vigilância sanitária em alimentos;
• Principais legislações de vigilância sanitária em alimentos;
• Importantes programas de vigilância sanitária implantados no Brasil;
• O enfoque epidemiológico;
• O enfoque do planejamento e da atuação programática;
• O enfoque da avaliação de qualidade;
• Ciclo de controle/ Gerenciamento PDCA;
• Programas de vigilância sanitária;
• Lodação de sal;
• Correção da carência de iodo no Brasil: leis e decretos;
• Enriquecimento de farinha com ferro e ácido fólico;
• Rotulagem nutricional obrigatória de alimentos;
• Rotulagem de medicamentos;
• Medicamento genérico.

OBJETIVO GERAL

Habilitar o cursista para realizar um atendimento ao público com excelência, entendendo que é necessário adquirir habilidades e aptidões para lidar com o cliente da sociedade atual, profissionalizando-o de forma a potencializar a sua capacidade com disciplina, atualizando-o e capacitando-o.

OBJETIVOS DE APREDIZAGEM

• Compor um conjunto de informações que proporcione um volume de conhecimentos necessários a um atendimento de qualidade;
• Colaborar, por meio das informações, na formação de habilidades específicas que proporcionem competência no desempenho da função de atendimento;
• Apoiar e estimular as pessoas que queiram transformar o atendimento que praticam, ou querem praticar, como um serviço diferenciado ao cliente, que o faça sentir-se único.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• A comunicação no atendimento: comunicação interpessoal; elementos participantes do processo de comunicação interpessoal; mensagem e informação; barreiras à comunicação eficaz; atitudes do emissor que geram, no receptor, comportamentos defensivos; atitudes do emissor que geram, no receptor, comportamentos favoráveis; como melhorar a comunicação interpessoal; comportamento receptivo e defensivo; barreiras e uma comunicação interpessoal; regras para facilitar a comunicação interpessoal; dez regras para se comunicar bem;
• Atendimento ao cliente: atendimento ao cliente; noções fundamentais; componente do atendimento ao público; estratégias e posturas para dar qualidade ao atendimento; organizando seu ambiente de trabalho em atendimento; a relação entre funcionários e clientes no atendimento; principais objetivos no atendimento a clientes; dez regras para lidar com reclamações de clientes; atendimento inadequado; atendimento telefônico;
• Relações humanas no atendimento; relações humanas; inconsistência nas comunicações verbais e não-verbais; os dez mandamentos das relações humanas; relações humanas no trabalho; organização informal; o trabalho nas relações humanas e sua influência no atendimento;
• A importância das relações públicas no atendimento; relações públicas; servindo o interesse público; relações públicas como função administrativa do atendimento de qualidade; opinião pública racional e irracional; a importância da negociação no atendimento ao público; a negociação; investigação;
• Ética. Importante influenciador na qualidade do atendimento; definições e princípios; a ética individual; diversidade cultural; a cultura organizacional – influência no atendimento; ética profissional; ética nas organizações, códigos de ética orientando o relacionamento no atendimento ao público;
• O estágio avançado de relacionamento com clientes; características do marketing de relacionamento; modelos de marketing de relacionamento;
• Atitudes empreendedoras no atendimento a clientes; principais atitudes empreendedoras no processo de atendimento ao cliente.

OBJETIVO GERAL

Habilitar o cursista a conhecer o que é Arquivologia, seus conceitos, técnicas, utilidades e tecnologias aplicáveis, compreendendo que a mesma estuda a importância dos métodos de organização, tratamento dos documentos e a sua conversão em material de informação.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Conceituar o que é Arquivologia, sua importância e finalidade;
• Diferenciar as principais fases pela qual o arquivo evolui;
• Assimilar o processo de organização de um arquivo;
• Reconhecer os principais agentes de deterioração do documento de arquivo;
• Aplicar as noções de acondicionamento e armazenamento, usadas no documento;
• Saber quais as principais normas e legislação arquivísticas;
• Conhecer as principais terminologias úteis e aplicáveis aos arquivos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Conceitos de Arquivo e Informação;
• Origem histórica dos arquivos;
• Conceito de arquivo (finalidade, funções);
• Classificação dos arquivos;
• Conceito de documentos (gênero, espécie, função);
• Terminologia arquivística.
• Gestão, Organização e Administração de Arquivos;
• Princípios fundamentais, ciclo de vida dos documentos (Teoria das três idades);
• Gestão de arquivos correntes – produção documental, protocolo e suas atividades;
• Gestão de arquivos intermediários – Transferência de acervos;
• Gestão integrada;
• Noções de administração dos arquivos;
• Etapas: levantamento, análise dos dados coletados, planejamento;
• Classificação e avaliação dos documentos: Plano de classificação, métodos de arquivamento, avaliação e tabela de temporalidade;
• Arquivo permanente – Instrumentos de pesquisa.
• Acondicionamento e Armazenamento de Documentos;
• Noções de acondicionamento e armazenamento;
• Recursos humanos e materiais ( móveis, equipamentos);
• Instalações prediais;
• Normas e resoluções referentes a armazenamento e construções.
• Noções de Preservação de Documentos;
• Preservação (conservação e restauração de documentos);
• Agentes de deterioração dos documentos (químicos, físicos e biológicos);
• Ação do homem no manuseio dos documentos;

OBJETIVO GERAL

Reconhecer que o novo acordo ortográfico da Língua Portuguesa foi uma necessidade, por propor a unificação da Língua Portuguesa no mundo e por facilitar e padronizar a ortografia de oito países lusófonos: Angola, Brasil, Cabo Verde, Galiza, Guiné Bissau, Macau, Moçambique e Portugal.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Compreender as regras do novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa;
• Entender os motivos que levaram à efetivação do novo Acordo, com a finalidade de unificação da língua;
• Fazer comparação entre as novas regras e a ortografia antiga, com o objetivo de perceber que o novo Acordo procura atender, de forma mais satisfatória, às necessidades linguísticas dos diferentes países que usam o português como língua de cultura;
• Explicar, de forma fácil e prática, as novas regras do Acordo de unificação ortográfica;
• Reconhecer que as novas normas ortográficas vieram para sanar não apenas dificuldades de natureza linguística, mas também de natureza política e pedagógica;
• Entender que o novo Acordo tem como um dos objetivos primordiais fixar normas e restringir as diferenças de escrita atualmente existentes entre os falantes da língua;
• Perceber a importância da unificação da língua para beneficiar o intercâmbio entre os países lusófonos, facilitando a emissão de documentos oficiais e a publicação de obras de interesse público.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• As modificações no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 – 1ª parte: O alfabeto e os nomes próprios estrangeiros e seus derivados - Base I; Sufixos –iano e –iense – Base V; Acentuação - Bases VII a XII; Ditongos/ Palavras paroxítonas; Vogais tônicas i e u; Acento circunflexo; Palavras homógrafas; Verbos Ter e Vir; Verbos Arguir e Redarguir; Verbos terminados em -guar, -quar e –quir;
• As modificações no Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990 – 2ª parte: Trema – Base XIV; Hífen – em compostos, locuções, encadeamentos vocabulares e prefixos – Bases XV a XVII; Resumo prático do uso do hífen.
• Revisão de algumas normas gramaticais: Sílabas, vogais e semivogais; Ditongos, tritongos e hiatos; Colocação pronominal; O uso dos porquês; A crase; Expressões de grafia parecida.

OBJETIVO GERAL

Desenvolver habilidades e competências para ler e falar o básico da língua inglesa, para entender a influência do idioma no país, pois o que se lê na rua, nos livros, na informática e em outras áreas, é bilíngue, portanto, é imprescindível estudar para enriquecer o currículo, para aumentar as possibilidades no mercado de trabalho.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Conhecer as regras gramaticais da língua inglesa;
• Assimilar vocabulário da língua inglesa;
• Conhecer estruturas gramaticais: pronomes, artigos, substantivos, adjetivos, advérbios, verbos;
• Aplicar os conhecimentos na compreensão de fragmentos escritos.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Personal pronouns; Verbo to be; Articles; Numerals; Plural of nouns;
• Demonstrative pronouns; Adjectives; Quantitative adjectives; Present tense; Present continuous tense;
• Reflexive pronouns; Relative pronouns Simple past tense; Past continuous tense; Possessive pronouns; Word formation.

OBJETIVO GERAL

Habilitar o cursista a manusear o computador em suas funções básicas, habilidade esta de extrema importância para a atuação na sociedade, uma vez que o mercado de trabalho tem exigido cada vez mais o uso dessa ferramenta.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Compreender a importância da informática nos dias atuais;
• Conhecer a história da computação e sua evolução;
• Definir termos e conceitos básicos;
• Conhecer o Sistema Operacional Windows 7;
• Conhecer e trabalhar no ambiente Office 2010 (Word, Excel e Powerpoint).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Introdução à Informática: História da Computação; Os Diversos Tipos de Computadores; O Impacto da Informática na Sociedade; As Gerações de Computadores; A Constituição dos Computadores; Os Computadores nos Dias Atuais; Conceito de Processamento de Dados; Conceitos Fundamentais da Informática; Partes de um Sistema de Computador; Os Principais Componentes do Hardware; Gabinete; Placa-mãe; Microprocessador; Memória; Unidades de Entrada e de Saída; Software; Princípios de Sistema Operacional; Vírus; Métodos e Ferramentas de Segurança e Tipos de Backup.
• Windows 7: Introdução; O que é o Windows 7?; Iniciando o Windows 7; Tela Inicial do Windows 7 e seus Elementos; Acessando os Programas; Caixa de Pesquisa do Menu Iniciar; Janelas do Windows 7; Painel de Controle; Windows Explorer; Atalhos do Windows 7; Lixeira; Acessórios do Windows 7; Calculadora; Bloco de Notas; Ferramentas do Sistema; Windows Media Player 12; Windows Media Center; Ajuda no Windows 7 e Desligando o Windows 7.
• Word 2010: Introdução; Iniciando o Word 2010; Tela inicial do Word 2010 e seus elementos; Guias; Criando um documento; Inserindo um texto; Salvando um documento; Fechando um documento; Abrindo um documento; Configuração de margens e páginas; Selecionando um texto; Copiando, colando e recortando informações; Formatando a fonte e o estilo; Formatando o parágrafo; Formatando margens e bordas; Inserindo marcadores e numeração; Inserindo objetos no texto; Inserindo tabela; Inserindo gráfico; Inserindo desenhos e figuras; Inserindo cabeçalho e rodapé; Ferramenta de busca; Desfazendo comandos; Corrigindo ortografia; Imprimindo um documento.
• Excel 2010: Introdução; Iniciando o Excel 2010; Tela inicial do Excel 2010 e seus elementos; Criando uma planilha; Navegando pelas células; Corrigindo erros na entrada de dados; Salvando um documento; Fechando um documento; Abrindo um documento; Formatando uma planilha; Trabalhando com linhas e colunas; Inserindo fórmulas básicas; Constantes; Funções; Copiando e movendo fórmulas; Classificando dados; Inserindo gráficos; Teclas de atalho; Inserindo comentários e Imprimindo documento.
• PowerPoint 2010: Introdução; Iniciando o PowerPoint 2010; Tela inicial do PowerPoint 2010 e seus elementos; Principais recursos da faixa de opções; Guia arquivo; Guia página inicial; Guia inserir; Guia design; Guia transições; Guia apresentação de slides; Guia revisão; Guia exibir; Guia contextual; As opções para criar uma apresentação; Editando a apresentação; Visualizando a apresentação; Exibindo a apresentação; Navegando pela apresentação; Fechando a apresentação; Abrindo a apresentação; Formatando a apresentação; Movendo slide; Formatando layout; Formatando o esquema de cores; Formatando a animação; Dicas para criar uma boa apresentação e Imprimindo documento.

OBJETIVO GERAL

Oportunizar ao cursista envolvido ou interessado na área da saúde bucal a compreensão sistemática que estabelece uma relação segura com o recomendado pela OMS – Organização Mundial da Saúde “Boca saudável é aquela que se encontra livre de dor, canceres de boca ou garganta, feridas, cárie, perdas de dentes e outras doenças ou distúrbios da cavidade bucal”.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Estudar os fenômenos que interferem na saúde bucal coletiva, organizando atividades de prevenção e tratamento para a comunidade;
• Saber como evitar infecção cruzada na atividade odontológica;
• Aprender a proteger a saúde dos profissionais da área odontológica, gerando maior produtividade e qualidade nos atendimentos;
• Prevenir doenças e acidentes ocupacionais;
• Discorrer sobre as principais doenças da cavidade bucal, seus métodos de prevenção e tratamento;
• Conhecer fatores externos que influenciam na saúde bucal de cada indivíduo, sabendo como prevenir e tratar.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Saúde Bucal Coletiva: Histórico da Saúde Bucal; A Reorganização da Atenção em Saúde Bucal; Princípios e Diretrizes; Princípios Norteadores das Ações; Implantando a Saúde Bucal no Município; Processo de Trabalho em Saúde Bucal; A Equipe de Saúde Bucal; As Competências dos Profissionais da Equipe de Saúde Bucal.
• Estrutura Física do Consultório e Ergonomia Para a Prática Odontológica: Infra estrutura do Consultório Odontológico; Equipamentos e Instrumentais; Composição das Bandejas de Trabalho; Ergonomia na Odontologia; Prevenção das LER/DORT.
• A Odontologia nas Diferentes Etapas da Vida: Saúde Bucal para bebês e crianças; Saúde Bucal para Adolescentes; Saúde Bucal para Adultos; Saúde Bucal para Idosos; Condições Sistêmicas e Saúde Bucal.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista com os conhecimentos necessários para atuação como auxiliar de cozinha, identificando as habilidades e competências exigidas para este profissional: manipulação e pré-preparo de alimentos, cortes de carnes, de peixes, de frutas, de legumes, de verduras entre outros.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Conhecer os procedimentos necessários para a correta manipulação de alimentos;
• Identificar os principais riscos envolvidos na manipulação de alimentos;
• Proceder corretamente com relação à saúde e higiene do manipulador;
• Conhecer e saber utilizar as principais técnicas culinárias;
• Conhecer a Portaria Interministerial nº 66, de 25 de agosto de 2006, que altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT;
• Aprender algumas receitas culinárias básicas para o cardápio diário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Boas práticas na manipulação de alimentos: Contaminação alimentar - Perigos químicos, físicos, biológicos e alergênicos; Principais transmissores de microrganismos; Doenças mais comuns transmitidas por alimentos; Saúde e higiene do manipulador; Forma correta de higienização das mãos; Recebimento, armazenamento e transporte de mercadorias; Pré-preparo e preparo de alimentos; Controles operacionais, registros, monitoramentos e procedimentos operacionais (POPS);
• Saúde e segurança do trabalho: Mobiliário; Equipamentos; Utensílios; Acidentes de trabalho: conceitos, causas e consequências; Equipamentos de Proteção Individual – EPI; Primeiros socorros;
• O profissional no mercado de trabalho: Perfil profissional; Código de conduta para o setor de alimentação; Oportunidades para profissionais de culinária; Sistema de brigada na cozinha; Planejamento e administração do tempo; Breve história da gastronomia; Gastronomia nacional;
• Pesos, medidas, cálculos de custos e controle de estoque: Razão e proporção; Regra de três simples; Porcentagem; Fator de conversão de receitas; Cálculo do Custo de Compras (CDC); Cálculo de rendimento de frutas e vegetais; Controle de estoque;
• Noções de nutrição na gastronomia: Classificação dos alimentos; Classificação dos nutrientes; Conservação dos alimentos; Fichas técnicas de preparação; Cardápios.
• Técnicas culinárias: Mise en place; Cortes de legumes; Cortes de batatas; Cortes de aves; Cortes bovinos; Cortes suínos; Miúdos e ossos; Cortes de pescados; Pré-preparações culinárias; Métodos de cocção.
• Preparações culinárias: Conservas e compotas; Molhos para saladas; Molhos base; Noções de panificação; Noções de confeitaria; Preparações quentes.
• Ética profissional: Introdução; Começando bem; O cotidiano no trabalho – regras; O profissional e a internet; O significado da ética; O que fazer e o que não fazer; Um trabalho correto; Atrasos; Confiança; Observar e escutar; Organização; Arrogância; Modelo de código de ética empresarial; Código de Ética Profissional; Direitos e deveres dos funcionários; Dos direitos assegurados pela empresa; Obrigações dos funcionários; Dos deveres em relação à sociedade; Dos deveres em relação aos colegas de profissão; Dos deveres em relação aos clientes e empregadores; Das condutas proibidas; Do cumprimento do código de ética; Violações ao código de ética.
• Legislação: Portaria Interministerial nº 66, de 25 de agosto de 2006.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista a desenvolver as habilidades e competências básicas para auxiliar na execução de atividades, assessorando-o, ainda, na manutenção preventiva, na reparação, na troca de peças, na inspeção dos componentes de automóveis, na limpeza de peças, na limpeza da oficina, entre outros; identificando, também, o nome das peças mecânicas e todos os componentes básicos, que constroem as condições adequadas para a iniciação profissional no mercado de trabalho.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGENS

• Conhecer os tipos de motores e suas partes, o seu funcionamento, a combustão e seus componentes internos;
• Entender o sistema de transmissão e os seus principais conceitos, o funcionamento da embreagem e seus principais propriedades;
• Reconhecer que o sistema de direção não se refere somente a guiar o veículo, mas sim à sua relação entre peso e força, através de engrenagens convencionais e hidráulicas;
• Compreender o funcionamento dos freios, os tipos e as particularidades;
• Identificar os diversos tipos de suspensão e suas principais características;
• Identificar os itens de proteção do veículo e suas funcionalidades;
• Compreender o sistema elétrico e todas suas funções;
• Entender a finalidade dos fusíveis, interruptores, condutores e relês, além dos instrumentos de medições, o funcionamento do motor de partida, velas e o alternador;
• Compreender o sistema de alimentação do motor e suas devidas manutenções;
• Entender o sistema de arrefecimento e suas manutenções periódicas;
• Conhecer os lubrificantes petrolíferos e minerais, suas viscosidades e tipos de filtros de óleo;
• Identificar as ferramentas e suas principais utilidades;
• Utilizar, de forma adequada, os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPCs).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Motor: Motores à combustão; Motores dois tempos; Motores quatro tempos; Árvore de manivela; Volante do motor; Motores a diesel; Ciclo do motor diesel;
• Sistema de transmissão: Conceito; Caixa de câmbio; Embreagem; Principais problemas.
• Sistema de direção: Conceito; Engrenagens – sistema convencional; Direção hidráulica; Tipos de coluna;
• Sistema de freios e suspensão: Funcionamento do sistema de freio; Freios a tambor e a disco; Sistema hidráulico de freios; O ABS como item de segurança; Componentes mais importantes do sistema de freios; Sistemas que definem a necessidade de serviços nos freios; Tabela de controle de manutenção do sistema de freios; Sistema de suspensão; Molas e amortecedores; Características; Suspensão independente; Verificação de um amortecedor; Rodas; Posição da roda durante o aperto; Componentes do pneu do automóvel; Como manter a segurança e durabilidade; Partes que compõem o sistema de suspensão.
• Carroceria: Conceito; Partes da carroceria; Tipos de carroceria; Air Bag.
• Sistema elétrico: Conceito; Condutores e isolantes; Fusíveis; Instrumentos de medidas básicas; Motor de partida; Velas; Alternador.
• Sistema de alimentação, arrefecimento, escapamento e lubrificação: Sistema de alimentação; Tanque de combustível; Bomba de combustível elétrica; Filtro de combustível; Injeção eletrônica; Parte elétrica da injeção eletrônica; Sistema de arrefecimento; Motores refrigerados à água; Radiador; Termostato; Sistema de escapamento; A utilização do catalisador; Sistema de lubrificação; Propriedades dos lubrificantes; A viscosidade do óleo e o motor; Quando se deve trocar o óleo veicular.
• Ferramentas e segurança: Ferramentas; As ferramentas fundamentais para oficina; Alicate universal e diversos; Saca-polias; Torquímetro; Pistola de ponto; Macaco hidráulico e girafa; Segurança dentro de uma oficina mecânica; EPI.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista com conhecimentos básicos para atuar como auxiliar de pedreiro, cabendo a este assessorar o pedreiro em todas as atividades na construção. 

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os profissionais e suas funções dentro do canteiro de obras;
• Abordar conceitos técnicos e ferramentas matemáticas/desenhos que servirão para o bom entendimento do funcionamento de uma obra;
• Apresentar as principais ferramentas, suas características e suas funcionalidades;
• Mostrar os equipamentos e maquinários essenciais para agilidade das atividades no canteiro de obras;
• Expor os insumos preparados na obra;
• Detalhar o modo de preparo de cada insumo realizado in loco (no local da obra).;
• Exibir e explicar os aspectos técnicos de cada serviço;
• Discorrer sobre os Equipamentos de Proteção Individuais e Coletivos;
• Compreender como se dá a prevenção de acidentes do canteiro de obras, bem como a aplicação dos primeiros socorros.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Relações interpessoais no canteiro de obras e conceitos básicos: Definições dos cargos e nível hierárquico no canteiro de obras; Aspectos positivos e negativos para um auxiliar de pedreiro; Matemática Básica e unidades de medidas.; Conceitos básicos de engenharia de obras; Leitura básica de projeto de arquitetura.
• Ferramentas e equipamentos: Ferramentas Básicas; Ferramentas de medição; Ferramentas de escavação e fundação (base da edificação); Elementos para concretagem; Andaimes, gruas e guindastes;
• Insumos confeccionados no canteiro de obras: Confeccionar Argamassas – traços; Confeccionar Concretos – traços; Formas e escoramentos para concretagem; Preparação das alvenarias; Estocagem de materiais;
• Principais serviços realizados pelo auxiliar de pedreiro: Serviços preliminares; Fundações (base da edificação) e estruturas de concreto; Serviços em pisos, paredes e teto; Serviços e tipos de alvenarias; Embutimento de instalações elétricas e hidráulicas;
• Saúde e segurança no trabalho – canteiro de obras (nr 18): Segurança do trabalho na área específica da construção civil; Prevenção de acidentes; Equipamentos de Proteção Individual (EPI); Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC); Primeiros socorros.

OBJETIVO GERAL

Promover a formação do cursista que deseja atuar na área de vendas, entendendo que nos dias atuais a exigência para este ramo é maior, pois requer habilidades específicas, melhores técnicas de venda e aprimoramentos diários.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Preparar o cursista para ser um profissional de vendas de sucesso;
• Melhorar a comunicação, postura e apresentação pessoal;
• Apresentar as regras básicas de marketing, aplicando-as com eficácia;
• Demonstrar as principais técnicas de vendas e sua aplicação;
• Ajudar na organização do profissional de vendas para que ele possa vender mais, fidelizando o cliente;
• Apresentar técnicas de convencimento;
• Ajudar o cursista a fazer uma interpretação correta do cliente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• A Profissão e suas Tendências: Uma breve história da origem de vendas; O mercado profissional; O perfil do profissional de vendas; Empregabilidade;
• Desenvolvendo um Bom Relacionamento Interpessoal: Interação entre comprador e vendedor; Somando forças: Trabalho em equipe; Diferença entre competição e colaboração; Comportamento do campeão de vendas.
• Marketing: Produto e serviço: conceito clássico; Tangibilidade e intangibilidade; Onde focar: no produto ou no cliente?; Concorrência; Preço; Pontos fortes e pontos fracos.
• Comunicação: A comunicação e suas regras; As formas de comunicação; Elementos da comunicação; Argumentação.
• Conhecimentos Básicos Necessários para ser um Profissional de Vendas: O que os clientes querem; Tipos de clientes; Automotivação; Autocontrole.
• Prepare-se para Vender: Pesquisa de prospecção; Clientes inativos; Registro de informações; O processo de decisão; Identificação de um cliente em potencial; Fontes de pesquisa.
• Lidando com o Cliente: Abordagem; Abordagem pessoal; Abordagem telefônica; Mala direta; Abordagem social.
• Objeções: Objeções; Como responder objeções.
• Fechamento: Fechamento da venda; Técnicas de fechamento; Detalhes importantes.
• Pós-Vendas: Continue a vender; Esteja sempre disponível; Seja interessante; Capacidade de adaptação.
• Matemática Básica para Vendas: Matemática básica; Regra de três; Porcentagem; Juros; Juros simples; Juros compostos.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista para atuar no ramo de instalação e/ou manutenção de redes de eletricidade, dos conceitos básicos aos mais específicos, sendo este responsável por realizar projetos e cuidar de sistemas elétricos, de baixa e alta tensão em residências, prédios, estabelecimentos comerciais, empresas, escolas e hospitais.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Aprender a executar, dentro das normas regulamentadas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas, instalações elétricas residenciais e comerciais;
• Conhecer o risco de trabalhar com energia elétrica, com senso crítico que lhe permita utilizar melhor os Equipamentos de Proteção Individuais ou Coletivos;
• Discorrer sobre a melhor forma na execução das instalações elétricas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Introdução Às Instalações Elétricas de Luz e Força em Baixa Tensão: Generalidades; A energia elétrica; Produção de energia elétrica; Transmissão de Energia elétrica; Distribuição de energia elétrica.
• Conceitos Básicos Necessários à Execução das Instalações Elétricas: Preliminares; corpus bons condutores e corpus maus condutores; Corrente elétrica; Tensão ou diferença de potencial; Potência elétrica; Ferramental elétrico.
• Técnica da Execução das Instalações Elétricas: Dispositivos elétricos; Trabalhando com fios; Trabalhando com eletrodutos; Enfiação dos condutores nos eletrodutos e instalações em linha aberta.
• Trabalhando nas Instalações Elétricas: Instalações Aéreas e Subterrâneas; Projetos das instalações elétricas; Força Motriz; Esquemas e ligações elétricas para Eletricistas.
• Normas E Segurança: Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica – PROCEL; Proteção e segurança em instalações elétricas.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista para o pleno desenvolvimento de saberes e competências na área de assistência administrativa, proporcionando-lhe condições para responder aos constantes desafios da vida cidadã e profissional no mercado de trabalho, com aptidões necessárias para atuar nessa área, incluindo teorias da Administração e conhecimentos em informática.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Abordar o conceito de ética e seus objetivos;
• Preparar o cursando para iniciação no mercado de trabalho;
• Apresentar as principais teorias, princípios e conceitos da Administração;
• Associar as teorias administrativas com o cotidiano empresarial;
• Conceituar a gestão de documentos e protocolo;
• Orientar a comunicação formal dentro de uma organização;
• Discorrer sobre as funções do departamento de recursos humanos;
• Introduzir os procedimentos relativos às exigências trabalhistas;
• Conceituar e classificar os tipos de empresa;
• Abordar os procedimentos financeiros de uma empresa;
• Apresentar as funcionalidades do Windows 7;
• Discorrer sobre as ferramentas do Microsoft Office (Word e Excel).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Mercado de Trabalho e Desenvolvimento Profissional: Ética; Projeto de vida; Como fazer um projeto de vida; Conceito de marketing pessoal; Aplicando marketing pessoal; Marca pessoal; Comunicação; Currículo; Elaboração de um currículo; Mercado de trabalho.
• Introdução à Teoria Geral da Administração: Abordagem das principais teorias, princípios e conceitos da Administração; Administração científica; Administração clássica; A contribuição da Escola das relações humanas; Motivação humana; Liderança; Funções administrativas; Análise SWOT; Eficiência e eficácia; Hierarquia das necessidades de Maslow; Conceitos de cultura organizacional e clima organizacional; Feedback; Resiliência; Setores de uma empresa e suas atribuições; Empreendedorismo; Ética administrativa e responsabilidade social.
• Documentos e Comunicação: Conceitos; Teoria das três idades; Gestão de documentos; Atividades de protocolo; Métodos de arquivamento; Prazo de guarda de documentos; Seleção de documentos; Comunicação formal; Linguagem dos atos e comunicações oficiais; Fecho para as comunicações; Identificação do signatário; Padrão ofício; Modelo de ofício; Modelo de aviso; Memorando; Modelo de memorando; Correio eletrônico.
• Departamento de Recursos Humanos: Funções; Legislação trabalhista e previdenciária; Documentação básica para admissão de funcionário; Contrato de trabalho; Livro ou ficha de registro de empregados; Exigências legais; Salário; Adicionais; Faltas justificadas; Férias; INSS; FGTS; PIS/PASEP; RAIS; Admissão; Carteira de trabalho; Obrigações na admissão; Rescisão; Folha de pagamento.
• Departamento Financeiro: Empresa; Classificação das empresas; Movimento de caixa; Controle financeiro e bancário; Tipos de movimentação; Contas a receber; Contas a pagar.
• Noções de Informática Aplicada a Funções Administrativas: O que é o Windows 7; Tela inicial do Windows 7 e seus elementos; Acessando os programas; Caixa de pesquisas do Menu Iniciar; Janelas do Windows; Painel de controle; Windows Explorer; Atalhos do Windows; Word 2010; Iniciando o Word 2010; Tela inicial do Word 2010 e seus elementos; Guias; Criando um documento; Salvando um documento; Fechando um documento; Abrindo um documento; Configuração de margens e páginas; Selecionando um texto; Copiando, colando e recortando informações; Formatando a fonte e o estilo; Formatando o parágrafo; Formatando margens e bordas; Inserindo marcadores e numeração; Inserindo cabeçalho e rodapé; Corrigindo ortografia; Excel 2010; Tela inicial do Excel 2010 e seus elementos; Criando uma planilha; Navegação pelas células; Salvando um documento; Fechando um documento; Abrindo um documento; Formatando uma planilha; Trabalhando com linhas e colunas; Inserindo fórmulas básicas; Constantes; Funções; Copiando e movendo fórmulas; Classificando dados; Inserindo gráficos; Teclas de atalho; Inserindo comentários; Imprimindo um documento; Segurança virtual; Como se prevenir das ameaças virtuais.

OBJETIVO GERAL

Identificar as habilidades básicas para atuar como garçom e garçonete no mercado de trabalho, formando as competências necessárias para executar essa prestação de serviços, que exige qualidade humana, apresentação pessoal, ética e conhecimentos específicos requisitados para essa área.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Contextualizar o papel do(a) garçom/garçonete nos dias de hoje;
• Mostrar as principais condutas e diretrizes a serem seguidas profissionalmente;
• Apresentar a ordem hierárquica profissional;
• Mostrar a relevância da aparência e da higiene pessoal, no trabalho desenvolvido;
• Discorrer sobre os pontos essenciais de um treinamento;
• Desenvolver conhecimento no manuseio de uma bandeja;
• Entender o conceito de “Mise em Place”;
• Mostrar os principais procedimentos a serem realizados antes do cliente chegar;
• Entender as técnicas das principais modalidades de serviço existentes;
• Desenvolver o conhecimento da área de eventos e seus campos de atuação;
• Discorrer sobre as principais atitudes e habilidades que este profissional deve desenvolver para antecipar e resolver problemas do cotidiano;
• Compreender as principais regras de atendimento ao cliente em estabelecimentos de alimentação;
• Desenvolver o conhecimento dos mais diversos tipos de bebidas;
• Conhecer as principais técnicas e condutas do serviço de bebidas;
• Apresentar noções elementares de inglês para garçons/garçonetes;
• Apresentar os principais vocábulos utilizados nos serviços de alimentação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Requisitos para Contratação deste Profissional: Postura profissional; Recomendações; Condutas positivas e negativas; Relacionamento interpessoal.
• Hierarquia de um Restaurante: Organograma;
• Apresentação Pessoal e Uniformes: Higiene pessoal; Cabelos, barba e bigode; Boca, mãos e unhas.
• Treinamento: Pontos Essenciais de um treinamento; Dicas de Manuseio da Bandeja para Pessoas sem Experiência; Dicas de Manuseio da Bandeja para Pessoas com Pouca Experiência.
• Ambiente: Preparação do ambiente; Material de trabalho; Limpeza e preparação do Material; Finalização dos serviços e fechamento do restaurante; Noções de segurança no trabalho.
• Mise en place e Tipos de Serviços: Mise en place; Regras fundamentais para a montagem do mise en place; Tipos de serviço em restaurante (à inglesa, à francesa, à russa).
• Tipos de Restaurantes: Botequim; Hotéis; Bares noturnos; Pubs; Lanchonetes; Quiosques.
• Eventos: Coffee break; Brunch; Coquetel; Almoço ou jantar.
• Cliente: Recepção do cliente; Apresentação do serviço; Servindo o cliente; Finalizando o serviço; Lidando com reclamações.
• Serviços de Bebidas: Refrigerantes e Água; Sucos; Cerveja; Drinks; Bebidas Destiladas (em doses); Vinhos; Espumantes; Conhaque; Licor; Café.
• Inglês em Bares e Restaurantes: Atendimento em Inglês; Principais Pratos e Materiais em Inglês.

OBJETIVO GERAL

Formar profissionais com habilidades essenciais para atuar como jardineiro, exercendo a função com base em conhecimentos específicos que vão desde o reconhecimento de ferramentas até a ornamentação, de acordo com as demandas culturais e sociais.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Discorrer sobre as funções e atributos da atividade profissional de um jardineiro;
• Apresentar as principais ferramentas e equipamentos utilizados na jardinagem;
• Apresentar os grupos de plantas ornamentais utilizados no paisagismo, conforme aspecto morfológico e hábito de crescimento, além da classificação quanto à necessidade de luz;
• Discorrer sobre as funções, implantação, manutenção das cercas vivas;
• Abordar sobre as fases e o planejamento de implantação de jardins;
• Apresentar as técnicas de plantio e irrigação de acordo com as espécies;
• Abordar as principais técnicas de manutenção do jardim;
• Apresentar técnicas de prevenção e controle de pragas, doenças e plantas invasoras;
• Discorrer sobre as principais técnicas de multiplicação de plantas ornamentais;
• Apresentar as etapas da instalação e os tratos culturais de manutenção de um viveiro.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• O Profissional, Ferramentas e Equipamentos: A função do jardineiro; Classificação brasileira de ocupação; Ferramentas e equipamentos; Utensílios básicos; Cabos; Principais ferramentas e equipamentos; Manutenção de equipamentos.
• Uso das Plantas Ornamentais no Paisagismo: Plantas ornamentais utilizadas no paisagismo; Forrações; Arbustos; Árvores; Palmeiras; Trepadeiras; Plantas entouceirantes; Plantas de sol, meia-sombra, sombra e obscuridade; Cercas vivas e sebes; Funções e benefícios das cercas vivas; Plantio das cercas vivas; Seleção de espécies; Poda das cercas vivas; Plantas aquáticas; Plantas tóxicas; Plantas atrativas para fauna; Gramados; Outros grupos de plantas.
• Implantação de Jardins: Limpeza da área; Construção e instalação de equipamento; Preparo do terreno; Locação das plantas; Plantio; Árvores e palmeiras; Arbustos, arbustivas e trepadeiras; Canteiros; Sebes e cercas vivas; Gramados; Vasos e floreiras; Irrigação; Considerações gerais; Características operacionais dos emissores.
• Manutenção do Jardim: Poda; Desbrota; Tipos de poda; Podas de raízes; Técnicas de poda; Desenvolvimento de ramos epicórmicos; Época para realização da poda; Ferramentas utilizadas na poda; Tutoramento; Amarrio; Controle de plantas invasoras; Prevenção e controle; Controle cultural; Controle mecânico; Controle químico; Plantas daninhas; Pragas; Pragas mais comuns nos jardins; Doenças; Doenças mais comuns nos jardins; Combate a pragas e doenças; Pragas e doenças no gramado; Receitas para controle de pragas e doenças.
• Técnicas de Multiplicação e Produção de Mudas em Viveiros: Multiplicação de plantas; Técnicas de multiplicação; Multiplicação por sementes; Multiplicação por estacas (estaquia); Multiplicação por alporquia; Multiplicação por mergulhia; Multiplicação por enxertia; Multiplicação por divisão de touceiras; Multiplicação por bulbos; Multiplicação por rizomas; Multiplicação por esporos; Multiplicação por brotações laterais; Viveiros; Passos para a instalação de um viveiro; Canteiros; Produção de mudas; Semeadura direta em canteiros; Semeadura direta em recipientes; Estaqueamento em leitos de enraizamento; Substratos; Principais tratos culturais em viveiros.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista identificando habilidades e competências para estabelecer parâmetros de qualidade, de profissionalização e valorização no trabalho do(a) secretário(a) doméstico(a) de acordo com as demandas sociais requeridas pelo mercado de trabalho para esta área.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Preparar os cursistas que queiram atuar como profissionais do trabalho doméstico, promovendo a inclusão social e o reconhecimento desta profissão;
• Aumentar as chances de inserção no mercado de trabalho;
• Atualizar conhecimentos de rotina doméstica e elevar o grau de motivação desses profissionais no trabalho;
• Oferecer profissionais capacitados contribuindo para a tranquilidade da família;
• Conhecer meios que facilitam a relação entre empregadores e empregados;
• Relacionar os conteúdos trabalhados no curso com a prática diária;
• Instruir adequadamente o cursista de modo a contribuir cada vez mais com a relação entre trabalhadores e empregadores, reunindo em um só lugar todas as informações sobre as normas legais, no intuito de melhorar e fortalecer os vínculos no ambiente de trabalho;
• Saber como prevenir, através de medidas antecipadas, a integridade pessoal, o patrimônio da residência e os danos ao meio ambiente.

         CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Relação patrão x empregado(a) doméstico(a): Categorias que se enquadram como empregados domésticos; A importância da entrevista de emprego; A confiança; A convivência dentro de casa; Requisitos necessários a um (a) bom (a) profissional; Como ter uma boa relação entre patrão e empregado; Dicas de comportamento no trabalho; O uso do uniforme; Saiba o que fazer no primeiro dia de trabalho; Conhecendo algumas regras de etiqueta; Atender ao telefone; Regras de segurança; Uma pessoa; Principais reclamações dos contratantes; Principais reclamações das empregadas domésticas; Patroas e domésticas falam sobre vantagens de se manter uma relação à moda antiga – depoimentos (Correio Braziliense).
• Higiene da cozinha: Higiene dos equipamentos e acessórios da cozinha; Pia; Eliminando as bactérias da esponja de louça; Azulejos e pisos; Limpeza dos vidros; Geladeira e freezer; Micro-ondas; Fogão; Exaustor; Eletrodomésticos; Limpeza dos utensílios da cozinha; Utensílios de alumínio; Utensílios de ferro fundido; Panelas de barro e esmaltadas; Panelas de cobre; Panelas antiaderentes; Panelas de vidro e de cerâmica; Utensílios de madeira; Utensílios de aço inoxidável; Utensílios de plástico; A tábua de corte; Limpeza de panos de prato.
• Higiene do banheiro: Segurança na limpeza dos banheiros - cuidados básicos; Limpeza diária: o que limpar?; E a faxina?; Saboneteira; Bancadas; Pia; Espelhos e vidros; Metais; Vaso sanitário (parte interna e externa); Box; Ralos; Banheiras; Pisos; Cesto de lixo; Escova de cabelo/pente; Esponjas de banho; Armários; Tapetes.
• Higiene do quarto, da sala e organização de armários: Arrumação e limpeza diária da sala; Arrumação e limpeza diária do quarto; Limpeza do quarto das crianças; Armários de roupas pessoais; Armários de cozinha; Arrumação da despensa de alimentos; Arrumação da mesa.
• Lavagem de roupas: Regras gerais; Roupas de cores escuras; Roupas brancas; Molho; Peças pequenas; Os cinco nãos na lavagem de roupas; Rotina de lavagem; Secagem; Conservação de roupas; Símbolos de cuidados para a conservação de produtos têxteis (roupas); Relembrando as regras que mais funcionam; Uso da máquina de lavar; Uso do tanque ou da balde; Tirando manchas; Tecidos delicados; Roupas com zíper; Alvejantes; Desbotamento.
• Como passar roupas: Orientações gerais; Dicas de economia; Passando roupas de algodão; Passando roupas de veludo; Passando roupas pretas; Passando calças; Passando camisa social; Passando lençóis; Passando roupas de banho; Edredons e colchas; Queimou a roupa; O que fazer.
• Produtos básicos de limpeza e as utilidades do vinagre na limpeza da casa: Bicarbonato de sódio; Limão; Óleo de cozinha; Vinagre; Vidros; Tela de TV e computador; Lavagem de copos e peças de cristal; Para acabar com cheiro de cigarro; Limpeza de armários; Para limpar sujeiras e odores de animais; Limpeza de pisos e paredes; Limpeza de cerâmica, linóleo ou vinil; Limpeza de piso de madeira; Limpeza de carpetes e tapetes; Limpeza de manchas; Limpeza de chiclete grudado no tapete; Limpeza de mancha de cola seca no tapete; Limpeza de manchas de giz de cera; Limpeza de ketchup; Limpando o ralo da banheira; Limpando os chuveiros; Para tirar o mofo; Para tirar manchas do mármore; Para desentupir o ralo da cozinha; Para limpar prata, bronze, cobre ou aço inoxidável; Para limpar alumínio; Para limpar banheiro.
• Empregado(a) doméstico(a) – direitos e deveres: Conceito e definições; Direitos dos empregados domésticos; Deveres dos empregados domésticos; Outras obrigações dos empregados domésticos; Obrigações do empregador; Informações importantes para o empregado e para o empregador; Situações específicas; Assédio moral e assédio sexual.
• Segurança do trabalho doméstico: Prevenção de acidentes; Equipamentos básicos; Os riscos; Medidas preventivas; Temperaturas extremas; Transporte, movimentação, armazenagem e manuseio de materiais; Segurança em serviços de eletricidade; Evite o fogo em seu local de trabalho ou casa; Dicas extras.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista para exercer a função de almoxarife ou estoquista, de acordo com as demandas do mercado de trabalho para esta área, proporcionando a formação de profissionais habilitados para lidar direta ou indiretamente com o departamento, que responde concretamente pela disponibilidade de materiais e seus diversos usos na empresa.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Compreender os conceitos, as atribuições e a importância do profissional em almoxarifado ou estoque;
• Aprender sobre a função, bem como os requisitos para atuar no mercado de trabalho;
• Entender a importância e funcionalidade dos equipamentos utilizados para a organização e movimentação dos materiais no almoxarifado;
• Conhecer os equipamentos de informática que são considerados importantes e que não devem faltar para um correto, eficiente, funcional e organizado almoxarifado ou estoque;
• Entender como devem ser feitos o recebimento e a expedição de materiais no almoxarifado ou estoque;
• Aprender, de forma simplificada, como o profissional de um almoxarifado deve cuidar dos estoques e do local;
• Verificar como é o funcionamento da armazenagem e do armazenamento e a utilização de códigos de barras;
• Identificar e entender as etapas, os critérios e os procedimentos de classificação e codificação dos materiais existentes no almoxarifado ou estoque de uma empresa e com isso contribuir para a sua situação financeira;
• Aprender como deve ser feito o inventário físico no almoxarifado ou estoque;
• Conhecer os erros mais comuns que acontecem num almoxarifado ou estoque e aprender a evitá-los.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Almoxarifado: O que é almoxarifado; As funções de um almoxarifado; A função do estoque; Os cuidados essenciais e os critérios para armazenamento no almoxarifado; Armazenamento e armazenagem; Equipamentos para movimentação de materiais e empilhadeiras; Recomendações gerais para almoxarifado: treinamento, ferramentas, manutenção de equipamento, ventilação, limpeza, entre outros.
• Almoxarife ou estoquista: Resumo da função; As tarefas e responsabilidades da profissão; Os requisitos: as habilidades, conhecimentos e qualidades pessoais; Como é o local de trabalho desta profissão?; Qual o futuro da profissão?; Condições de trabalho no almoxarifado; Horas de trabalho; Contatos com pessoas: fornecedores, colegas de trabalho, clientes; EPI – equipamento de proteção individual.
• Equipamentos de um almoxarifado: Conceito de carga unitária; Principais vantagens da carga unitária; O que é um pallet; As principais vantagens do uso dos pallets; O que é um contêiner; As principais características, recomendações e benefícios do contêiner; Equipamentos para movimentação de materiais; Equipamentos gerais de um almoxarifado.
• Equipamentos de informática no almoxarifado: As principais aplicações dos equipamentos de código de barras; Equipamentos de código de barras; Códigos de barras; Leitores (scanners) de códigos de barras; Leitores com teclado; Leitores fixos; Sistema de gerenciamento de almoxarifado; Sistema de gerenciamento de estoques.
• Recebimento e armazenagem de materiais no almoxarifado: Características da seção de recepção; Recebimento das mercadorias; Documentos utilizados na seção de recepção; Ordem de compra; Notas fiscais; Ficha de controle de estoque; Armazenamento centralizado x descentralizado; As principais técnicas para armazenagem de materiais; As funções principais do gerenciamento de materiais; A classificação e codificação de materiais.
• Saída de materiais: almoxarifado: Princípios recomendados para a movimentação de materiais; Modalidades de transporte; Características principais das várias modalidades de transporte; Características do transporte internacional; A expedição das mercadorias.
• Acuracidade dos estoques do almoxarifado: O que é acuracidade; Benefícios; Acuracidade de inventários; Etapas da acuracidade de inventários.
• Inventário físico no almoxarifado: Definição; Objetivos; Periodicidade e etapas; Casos especiais.
• Erros mais frequentes em um almoxarifado: Falta de material; Mais material na contagem do que existe no sistema; Produtos danificados; Produtos obsoletos; Produtos com validade vencida; Backflush; MRP.

OBJETIVO GERAL

Formar o cursista para atuar na área de logística de transporte, armazenamento e distribuição, habilitando-o para lidar com este departamento identificado como o evento transformador atribuído ao gerenciamento de abastecimento que planeja, implementa e controla o fluxo e armazenamento eficiente e econômico dos produtos.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Compreender as definições e características gerais da logística;
• Conhecer os tipos de logística: Integrada e Empresarial – seus conceitos, suas características básicas e importância;
• Compreender a função, o perfil profissional desejado e os desafios existentes na área de logística de transporte;
• Entender como a atual situação da infraestrutura no Brasil pode influenciar positiva ou negativamente as atividades ligadas à logística e quais são as expectativas para o futuro;
• Entender as características e os conceitos sobre o termo armazenamento e o que torna essa atividade tão importante para a área de logística;
• Apresentar qual é o dimensionamento (estruturas) mais adequado para as atividades de armazenamento, os tipos de layout existentes e quais são os equipamentos de movimentação mais adequados – mecanizados ou manuais;
• Explicar como funciona um sistema de gerenciamento de estoques e qual é a importância de escolher e utilizar um sistema de gerenciamento nas atividades de logística;
• Mostrar de forma simples as modalidades de transporte existentes, suas características, vantagens e aplicações na logística;
• Explicar como as atividades administrativas são importantes nas operações logísticas e como elas devem ser realizadas;
• Identificar e entender quais são os canais de distribuição, os canais de suprimento, as características básicas da coleta e distribuição e como a roteirização, quando aplicada corretamente, contribui para a qualidade dos serviços de logística utilizados pela empresa;
• Entender como as tecnologias de comunicação e identificação e os equipamentos utilizados podem contribuir para a redução dos custos da empresa e melhorar sua competitividade e situação econômica;
• Conhecer os sistemas de gerenciamento mais comuns e mais utilizados na área de logística, seus benefícios e suas características distintas.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Logística: Definição e características; Conceito de cadeia de suprimentos; Logística integrada: conceito e características; Logística empresarial: conceito e características; A importância dos subsistemas na logística; A distribuição e o transporte na logística integrada; A logística no Brasil;
• Logística: Perfil Profissional e Infraestrutura: Resumo da função; As tarefas, as responsabilidades e o perfil desejado; Os requisitos: as habilidades, conhecimentos e qualidades pessoais; Os desafios profissionais existentes na logística; O futuro da profissão; As condições de trabalho e o horário de trabalho; Atual situação da infraestrutura no Brasil e as expectativas para o futuro.
• Armazenagem: Conceito e características; Armazenagem e movimentação; O Papel estratégico da armazenagem; O Dimensionamento das instalações de armazenagem; Estoque de mercadorias e as funções do estoque; Sistemas de armazenagem; Tipos de layout; Os equipamentos de movimentação de materiais: manual e mecanizada; A Importância da unitização e suas vantagens;
• Logística e Transporte: O uso de código de barras nas atividades logísticas; Sistema de gerenciamento de logística; Modais de transporte; Os diferentes tipos de modais de transporte; As características de cada modal: multimodalidade e intermodalidade; Estratégias para a gestão da frota: dimensionamento da frota própria; Estratégias para a gestão da frota: dimensionamento da frota terceirizada; Procedimentos para a escolha correta de veículos.
• Controles Administrativos nas Atividades Logísticas: As características e o setor de expedição de mercadorias; Os documentos utilizados na expedição e transporte; Notas fiscais e fichas de controle de recebimento de pedidos e mercadorias; Procedimentos recomendados para a movimentação de materiais; As despesas e custos na logística: armazenagem, fretes, pedágios, etc.; As funções do almoxarifado na Logística; Operador logístico: características e atividades; A importância de inventários nas atividades logísticas; Os tipos de estoque e a curva ABC.
• Canais de Distribuição: O que são os canais de distribuição?; Canais de distribuição x cadeia de suprimentos; Gestão do ciclo do pedido x transporte; Características básicas da coleta e distribuição; Roteirização – distância percorrida e tempo de ciclo.
• Tecnologias Aplicadas à Gestão de Transporte: A importância e a evolução da tecnologia da informação; Os benefícios oferecidos pela evolução da tecnologia da informação; As tecnologias de comunicação e Identificação: EDI/Internet – RFID – GPS, etc.; Os equipamentos de tecnologia utilizados na logística.
• Os Sistemas Utilizados nas Atividades Logísticas: As características e benefícios dos sistemas de gerenciamento; Sistema de gerenciamento de transporte: Transportation Management System (TMS); Sistema de gerenciamento de transporte: Warehouse Management System (WMS); Sistema ERP; Indicadores logísticos (KPIs) Princípios e sugestões de implementação dos indicadores;

OBJETIVO GERAL

Habilitar o cursista para lidar com o manuseio adequado na manipulação e no preparo de alimentos, estabelecendo parâmetros de qualidade exigidos pelo mercado de trabalho e em respeito ao consumidor: higiene, estrutura física, contaminação, limpeza entre outros cuidados necessários.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os tipos de contaminação de alimentos, formas de prevenção e a importância do controle higiênico-sanitário de alimentos;
• Relacionar os aspectos de estrutura física, higiene ambiental, manipulação de alimentos e as interferências de tais aspectos na qualidade dos alimentos produzidos pelos serviços de alimentação;
• Apresentar os atuais sistemas de qualidade direcionados para serviços de alimentação.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Contaminação alimentar: o que é contaminação? Tipos de contaminação; como os alimentos podem ser contaminados; contaminação cruzada; os problemas da contaminação de alimentos; regras de ouro para a preparação de alimentos; microbiologia e microbiologia de alimentos; as bactérias; o que os microrganismos precisam para se multiplicar; onde encontramos os microrganismos; principais bactérias causadoras de doenças de origem alimentar; intoxicação alimentar/infecção alimentar; higiene = limpeza + desinfecção;
• Estrutura física, layout, equipamentos e utensílios: estrutura física; piso e ralo; parede e instalações elétricas; teto e luminárias; portas e janelas; cores; sistema de ventilação; abastecimento de água; reservatório de água; caixa de gordura; leiaute; áreas de um serviço de alimentação; equipamentos e utensílios;
• Manipulador de alimentos: o manipulador de alimentos; banho diário; uso do uniforme; higiene das mãos; procedimento correto para a higienização das mãos; cabelos protegidos; adorno; exames de saúde; uso de máscara e da luva; outros aspectos importantes;
• Higiene na produção (recebimento e armazenamento de matéria-prima, descongelamento, pré-preparo, cozimento e distribuição): etapas do preparo de alimentos; aquisição de alimentos; recebimento de alimentos; armazenamento; descongelamento; dessalgue; higienização dos produtos hortícolas; cocção e pós-cocção; resfriamento; distribuição; sobras; coleta de amostras; fluxo de produção; técnicas industriais de conservação de alimentos;
• Higiene ambiental (higiene de equipamentos e utensílios, higiene de estruturas e controle integrado de pragas urbanas): higiene ambiental; informações adicionais; lavagem do reservatório de água; controle de resíduos; controle de pragas;
• Sistemas de qualidade para serviços de alimentação: qualidade; qualidade em serviço de alimentação; introdução ao sistema APPCC; APPCC; pré-requisitos para o sistema APPCC; boas práticas de fabricação; como aplicar estes princípios de BPF; a importância dos sistemas de qualidade em serviços de alimentação; procedimento padrão de higiene operacional.

            OBJETIVO GERAL

            Entender a gramática da Língua Inglesa como parte fundamental para a compreensão do idioma, bem como sua aplicabilidade no contexto que envolve a referida língua.

          OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Conhecer as regras gramaticais da língua inglesa;
• Ampliar o vocabulário por meio do conhecimento dos verbos preposicionados e dos falsos cognatos;
• Revisar estruturas gramaticais: verbos, pronomes e artigos;
• Ampliar os conhecimentos de gramática: uso do caso possessivo, grau comparativo de adjetivos, conjunções, tag questions, orações condicionais (if-clauses) e verbos anômalos (modal verbs);
• Aplicar os conhecimentos na compreensão de fragmentos escritos;
• Conhecer algumas dificuldades especiais da língua inglesa;
• Compreender tópicos avançados de gramática como: o uso do causative form, transformação de discurso direto para discurso indireto e transformação de voz ativa para voz passiva.discurso direto para discurso indireto e transformação de voz ativa para voz passiva.

          CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Grammar: Possessive Case; Comparison of Adjectives; Conjunctions; Modal Verbs; Tag Questions; If-Clauses.
• Special Difficulties: Wish; It Takes; Also x Too x Either; Already x Yet x Ever; Each Other x One Another; Tall x High x Loud; If x Whether; Used To x To Be Used To; To Lay x To Lie; Remember x Remind.
• Advanced Topics: Causative Form; Direct and Indirect Speech; Passive Voice.
• Vocabulary: Phrasal Verbs; False Cognates; Texts.
• Review: Verbs; Pronouns; Articles; Irregular Verbs.

OBJETIVO GERAL

Formar indivíduos com habilidades para identificar a sustentabilidade (continuidade) como parâmetro de qualidade de vida, pois um ser humano consciente de sua realidade global consegue pensar em estratégias de desenvolvimento sustentável, que visam estabelecer valores e atitudes para lidar com a transformação da realidade.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Retratar a Educação Ambiental, não apenas como mais uma disciplina a ser introduzida no currículo das escolas, mas como elemento integralizador do conhecimento, das habilidades e dos valores que os alunos aprendem na escola;
• Reforçar a ideia da necessidade de se reorganizar a orientação educacional, a fim de promover o desenvolvimento de novas gerações, que tenham consciência dos problemas globais que estamos enfrentando;
• Desenvolver comportamentos mais adequados a um estilo de vida sustentável no dia a dia;
• Abordar as causas e possíveis consequências da degradação dos ambientes e de nossos recursos naturais, dentro de um contexto histórico, que coloca o crescimento populacional humano como principal fator de intensificação dos impactos ambientais;
• Conhecer diversos pensamentos e teorias relacionadas à preservação do meio ambiente, que surgiram em resposta à constatação que nossa civilização coloca em risco a preservação do planeta e, consequentemente, a própria continuidade da espécie humana.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Causas da degradação ambiental: poluição e impactos ambientais; poluição hídrica; poluição atmosférica; poluição do solo; características dos ecossistemas urbanos;
• Preservação: desenvolvimento sustentável; benefícios econômicos da conservação ambiental; produção mais limpa; permacultura; teoria Gaia;
• Noções de ecologia: história natural; os principais conceitos de ecologia;
• Educação ambiental: visão histórica interdisciplinar; conceitos e definições; metas da educação ambiental; educação e conhecimento em ciências ambientais; eco-alfabetização; estratégias de ensino para a prática da educação ambiental; ações diretas para a prática da educação ambiental;
• Práticas em educação ambiental: a borda; água; desenhando um habitat; o ciclo da água; refúgio ribeirinho; as plantas e animais que existem em casa ou pela redondeza; conhecendo a escola através da matemática; atividades de percepção ambiental; análise ambiental; quebra-cabeças do ciclo da água.

OBJETIVO GERAL

Identificar os meios eficazes para dirigir com segurança, promovendo habilidades e competências na direção de veículos automotores, habilitando o motorista/motociclista a conduzir os veículos de forma responsável e consciente, como cidadão que se protege ao mesmo tempo que protege a vida de todos os envolvidos no tráfego, que se encontra cada vez mais movimentado.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Adicionar conhecimentos, esclarecer dúvidas e aprimorar técnicas de direção de veículos, sejam eles automóveis ou motocicletas, buscando atingir um patamar de excelência em condução e prevenção de acidentes;
• Abordar, com mais detalhes técnicos, a condução de motocicletas e suas diferenças, trazendo mais atenção a situações que analogamente poderão ser perfeitamente aplicadas pelos motoristas de automóveis;
• Priorizar situações práticas e similares a todos os meios de transporte que hoje se relacionam nas ruas e estradas, no intuito de harmonizar o instituto da condução, em qualquer condição de trânsito.

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Direção Defensiva: Conceito; As condições adversas; Como evitar acidentes – elementos da direção defensiva; Como nós podemos nos tornar facilitadores do trânsito?; Como praticar direção defensiva?; Ações defensivas para cada condição adversa; O acidente de trânsito; Colisão entre veículos; Dirigindo defensivamente nas cidades e estradas; Preparando-se para a viagem.
• Das pistas para as ruas – carros: Olhar à frente; Frear = Parar!; Acelerar; Fazendo curvas no seu carro; Espelhos; Pilotando e evitando acidentes.
• Das pistas as ruas – motos: A direção defensiva de motos e a pilotagem profissional; Acelerando a moto; O alcance da visão; Curvando em crise; A direção – ela acontece às avessas; Freando suave; O medo; Posicionando seu corpo; Vá com calma; Não se apresse; Condução em grupo; Os princípios do treino.
• Direção defensiva e a sociedade: Faixa de pedestres; Bicicletas; Carro x ônibus; Transporte público; A velocidade que emociona é a mesma que mata; Conselhos policiais para evitar assaltos ou sequestros; Educação no trânsito – uma questão social ou cultural?; As inovações tecnológicas dos veículos e a redução de acidentes; A direção defensiva e o meio ambiente; Infrações e penalidades; A direção defensiva e a renovação da carteira nacional de habilitação;

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista para conhecer e atuar na área de segurança do trabalho, qualificação que envolve a higiene e a ergonomia como o conjunto de procedimentos que protegem a integridade física e psicológica do trabalhador, preservando-o dos riscos advindos da profissão e inerentes às tarefas do cargo e ambiente físico onde são executadas.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Conhecer as legislações e normas vigentes associadas aos processos relacionados com a segurança do trabalho, higiene e ergonomia, visando à preservação da saúde do trabalhador;
• Compreender a legislação e normas trabalhistas vigentes, tendo como base todo o contexto histórico existente no intuito de proporcionar melhor entendimento e sentido ao usuário das normas;
• Avaliar o cumprimento das cláusulas legais relativas às Leis acidentárias oficiais;
• Com a higiene e ergonomia, abordar o conjunto dos conhecimentos relativos ao homem e necessários para a concepção de ferramentas, máquinas e dispositivos que possam utilizar com o máximo de conforto de segurança, bem como de eficácia no trabalho;
• Imprimir um foco maior no campo corporativo composto por escritórios e repartições públicas, onde a higiene e ergonomia se destacam com alvo nos postos de trabalho e suas instalações como um todo e que são de suma importância quanto ao planejamento voltado para a saúde e bem-estar do trabalhador.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Segurança do Trabalho: Introdução; Revolução Industrial; A Revolução Social; Evolução da Legislação no Brasil; O Retorno do Investimento em Saúde do Trabalhador; Risco Prevencionista; Direito dos Trabalhadores; Conceito Prevencionista.
• Acidente de Trabalho: Conceito Legal; Tipos de Acidentes; Estatísticas de Acidentes do Trabalho no Brasil; Consequências e Custos dos Acidentes; Causas dos Acidentes; Ato Inseguro; Condição Ambiente de Insegurança; Responsabilidade Civil; Responsabilidade Penal; Resumo das Normas Regulamentadoras – NR; SESMT; CIPA; EPI – Equipamentos de proteção Individual.
• Higiene do Trabalho: Conceito de Higiene do Trabalho; PPRA e PCMSO; Elaboração e Administração do PPRA; Relação com o PCMSO – Exames Médicos; Diretrizes do PCMSO; Desenvolvimento do PCMSO; ASO – Atestado de Saúde Ocupacional; Elaboração e Administração do PCMSO; Insalubridade.
• Ergonomia: Introdução; Fatores de Produção; Funções e Benefícios Básicos da Ergonomia; Breve Histórico da Ergonomia; A Ergonomia e a Norma Regulamentadora NR17; LER/DORT; Instrução Normativa INSS/DC Nº 98; Procedimentos Administrativos e Periciais em LER/DORT; Princípios Básicos; Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional – SGSSO.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista com as competências necessárias para atuar em departamentos de Gestão de Pessoas, fortalecendo a liderança dos gestores aprimorada por habilidades e métodos, políticas, práticas e técnicas específicas com o objetivo de humanizar as empresas e valorizar o capital humano.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Abordar os conceitos antigos da Gestão de Pessoas;
• Apresentar a estrutura atual da Gestão de Pessoas;
• Verificar o clima organizacional antigamente, e anualmente;
• Compreender a importância da motivação para as pessoas e para a organização;
• Identificar no que interfere a Gestão de Pessoas na motivação pessoal e organizacional;
• Entender a importância das pessoas dentro e fora das organizações;
• Definir os objetivos da Gestão de Pessoas, os objetivos pessoais e os objetivos organizacionais;
• Estabelecer a função da Gestão de Pessoas;
• Fortalecer os subsistemas na atuação da Gestão de Pessoas dentro da empresa;
• Apresentar as recompensas e as punições.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Gestão de Pessoas na Organização: História; Clima Organizacional; Comunicação; Motivação.
• Gestão de Pessoas: Pessoas e Organização; Gestão de Pessoas; Subsistema da Gestão de Pessoas; Compensações e Produtividade.
• Processo da Gestão de Pessoas: Recrutamento; Seleção; Rotatividade; Absenteísmo; Treinamento.
• Administração da Gestão de Pessoas: Administração de Salários; Cargos; Benefícios Sociais; Higiene e Segurança do Trabalho; Relações Trabalhistas.
• Cultura Organizacional, Poder e Liderança: Cultura Organizacional; Poder; Lideranças.

OBJETIVO GERAL

Subsidiar o cursista com as competências necessárias para atuar na área de estatística, o que consiste em identificar um fenômeno específico a partir da coleta, da organização, do resumo, da análise e apontamento dos resultados, entendendo que as pesquisas neste campo atendem às demandas da sociedade das ciências naturais às ciências sociais.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Conhecer os inúmeros sistemas utilizados para observação, coleta e análise dos dados, que se referem a um fenômeno específico, possibilitando uma série de aplicações em todas as áreas do conhecimento humano;
• Identificar os procedimentos e os métodos colocados à disposição pela Estatística e que permeiam as relações quantitativas ou qualitativas necessárias para o exercício de qualquer atividade que necessite de uma base e interpretações corretas sobre conjuntos de informações;
• Apresentar algumas construções pertinentes à Estatística Descritiva, de modo comentado e por alguns estudos de caso, para afastar a apreensão causada, na maioria dos estudantes, por alguns aparatos instrumentais que se referem a cálculos complicados;
• Destacar o caráter pedagógico que envolve a apresentação de conceitos básicos em Estatística e que constitui preocupação constante na apresentação das definições e construções aqui

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• A Organização e o Resumo de Dados: Os Tipos de Dados; Apresentação de Dados; Séries Estatísticas; Dados Absolutos e Dados Relativos; Gráficos;
• A Distribuição de Frequência: Elementos de uma Distribuição de Frequência; Distribuição de Frequência sem Intervalos de Classe; Representando Graficamente uma Distribuição de Frequência; Alguns Estudos de Caso;
• A Descrição dos Dados por Médias: A Média Aritmética; A Moda; A Mediana; Alguns Estudos de Caso;
• A Descrição da Variabilidade: A Dispersão dos Dados; Amplitude Total; Variância e Desvio Padrão; Coeficiente de Variação de Pearson;
• A Distribuição Normal: Propriedades da Curva Normal;
• População e Amostra: População; Amostra; Amostragem; Tabela de Números Aleatórios; O Arredondamento de Números Reais; Proporções de Área sob a Curva Normal Padronizada.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista com aptidões, habilidades e competências necessárias para atuar na área de gestão ambiental, cabendo a este profissional elaborar e aplicar projetos de sustentabilidade em empresas privadas, públicas e também em ONG (Organizações Não Governamentais) e, ainda, analisar e desenvolver pesquisas voltadas para a proteção ambiental e desenvolvimento sustentável do planeta.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Obter uma visão sistêmica de meio ambiente e gestão ambiental;
• Conhecer os fundamentos do meio ambiente e sua relação com o homem;
• Conhecer os impactos sofridos pelo macroambiente;
• Ter uma visão histórica da evolução das questões relativas ao desenvolvimento sustentável;
• Obter subsídios relativos aos aspectos relacionados à legislação ambiental brasileira;
• Conhecer a política nacional de meio ambiente, de recursos hídricos e de educação ambiental;
• Entender com maior profundidade os aspectos inerentes à Política Nacional de Resíduos Sólidos;
• Adquirir conhecimentos relativos à gestão ambiental no setor público, privado e doméstico;
• Conhecer as questões referentes à responsabilidade socioambiental das empresas;
• Conhecer as Certificações ISO que tratam da questão ambiental.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Fundamentos Básicos: Conceito de Meio Ambiente; Relação do Homem com o Meio Ambiente; Classificação do Meio Ambiente; Contexto Histórico; Conferências Internacionais; Impactos no Macroambiente.
• Legislação Ambiental e Políticas Públicas Ambientais: Política Pública e Política Ambiental; Constituição Federal; Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81); Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97) - Lei das Águas; Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99); Lei de Criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Lei nº 9.985/00); Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98); Código Florestal (Lei nº 4.771/65); Licenciamento Ambiental (art. 10, Lei nº 6.938/81); Lei de Saneamento Básico (Lei nº 11.445/07); Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10).
• Política Nacional de Resíduos Sólidos: Lixo x Resíduos Sólidos; Classificação dos Resíduos Sólidos; Características dos Resíduos Sólidos; A Agenda 21 e os Resíduos Sólidos; Disposição Final dos Resíduos Sólidos; Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos Urbanos (GIRSU); Tempo de Degradação dos Materiais; Coleta Seletiva; Logística Reversa.
• Sistema de Gestão Ambiental: Conceito de Gestão Ambiental; Conceito de Desenvolvimento Sustentável; Sistema de Gestão Ambiental – SGA; Gestão Ambiental nas Empresas – Responsabilidade Socioambiental; Gestão Ambiental na Administração Pública; Gestão Ambiental Domiciliar.
• Certificações ISSO: Organização Internacional para Padronização – ISSO; ISO 9.000 – Certificação para Gestão da Qualidade; ISO 14.000 – Certificação para Gestão Ambiental; ISO 26.000 – Norma Internacional de Responsabilidade Social; EMAS.

OBJETIVO GERAL

Compreender a gênese da Literatura Brasileira a partir dos movimentos literários da Literatura Colonial (Quinhentismo ou Literatura Informativa) ao Parnasianismo (Estética da “arte pela arte ou arte sobre a arte”), sua relevância e importância na constituição e formação da história da literatura no Brasil em sua esfera cultural.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Entender a função social do estudo da Literatura Brasileira;
• Conhecer a literatura produzida no Brasil no período colonial;
• Estabelecer as diferenças básicas entre as fases colonial e nacional da literatura brasileira;
• Compreender a construção do imaginário a partir da visão do colonizador;
• Reconhecer nas manifestações dos períodos Barroco e árcade as tensões de uma literatura, dividida entre a metrópole e a colônia;
• Reconhecer as características do Barroco.
• Identificar características do Barroco em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Arcadismo;
• Identificar características do Arcadismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Realismo e da corrente denominada Naturalismo;
• Identificar características do Realismo/Naturalismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Romantismo;
• Identificar características do Romantismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Parnasianismo;
• Identificar características do Parnasianismo em textos de autores do período;
• Identificar, em textos dados, características dos representantes dos diversos movimentos literários estudados;
• Ler, interpretar e reconhecer as características dominantes de um texto narrativo, lírico ou dramático, em prosa e em verso, e sua respectiva espécie dentro das escolas literárias;
• Associar texto literário ao estilo e ao contexto histórico-cultural da época.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• As Origens da Literatura Brasileira: Literatura: a arte da palavra; A história da literatura - gêneros literários; Literatura colonial e literatura nacional; Quinhentismo: a literatura produzida sobre o Brasil no século XVI; A literatura informativa ou literatura dos viajantes: A Carta de Pero Vaz de Caminha; A literatura catequética: o teatro de José de Anchieta; A produção literária do Quinhentismo no Brasil: outros autores e obras representativos do período quinhentista.
• Período Colonial I - O Barroco: fundamentos históricos, estéticos e ideológicos; Cultismo e conceptismo; Figuras de linguagem no Barroco; O Barroco no Brasil – Bento Teixeira; Gregório de Matos: a lírica amorosa, sacra e satírica; Padre Antônio Vieira: os Sermões; A produção literária do Barroco brasileiro: outros autores e obras representativos do período barroco.
• Período Colonial II - O Arcadismo: fundamentos históricos, estéticos e ideológicos; A linguagem do Arcadismo; O Arcadismo no Brasil; A poesia lírica em Minas Gerais: Tomás Antônio Gonzaga, Cláudio Manoel da Costa e Basílio da Gama; Caramuru: a epopeia de Santa Rita Durão; A produção literária do Arcadismo brasileiro: outros autores e obras representativos do período árcade.
• O Romantismo: Fundamentos históricos, estéticos e ideológicos; As gerações na poesia romântica; A prosa e o teatro românticos; Gonçalves de Magalhães e a introdução do Romantismo no Brasil; Gonçalves Dias: o exílio e o indianismo - Álvares de Azevedo: idealização e escapismo - Castro Alves: o poeta condoreiro; Joaquim Manuel de Macedo: o romance urbano; José de Alencar: as categorias do romance alencariano; Manoel Antônio de Almeida: o romance dos costumes; A produção literária do Romantismo brasileiro: outros autores e obras representativos do período romântico.
• O Realismo e o Naturalismo: A revolução industrial e o cientificismo; Características do Realismo; O Realismo no Brasil – sua principal tendência, influências políticas e culturais; Machado de Assis – o marco do Realismo; Raul Pompéia e O Ateneu; O Naturalismo e o evolucionismo social de Aluísio Azevedo; A produção literária do Realismo/Naturalismo brasileiro: outros autores e obras representativos do período.
• O Parnasianismo: Características do Parnasianismo – o culto da forma; O Parnasianismo no Brasil - influências políticas e culturais do período; A valorização do soneto; A tríade parnasiana - Olavo Bilac, Alberto de Oliveira e Raimundo Correia; A produção literária do Parnasianismo brasileiro – outros autores e obras representativos do período parnasiano.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar ao cursista um estudo aprofundado sobre as escolas literárias que marcaram a literatura a partir do século XIX, promovendo o apreço pelas ideias e conhecimentos desse período, com a riqueza cultural sobre a qual se encontram fundadas as raízes da literatura contemporânea.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Identificar características do Parnasianismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Simbolismo;
• Identificar características do Simbolismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características do Pré-Modernismo e do Modernismo;
• Identificar características do Pré-Modernismo e do Modernismo em textos de autores do período;
• Reconhecer as características da literatura contemporânea;
• Identificar características da literatura contemporânea em textos de autores do período;
• Reconhecer a importância da Semana de Arte Moderna de 1922 e de seus representantes na literatura;
• Conhecer a literatura brasiliense e seus representantes;
• Identificar, em textos dados, características dos representantes dos diversos movimentos literários estudados;
• Ler, interpretar e reconhecer as características dominantes de um texto narrativo, lírico ou dramático, em prosa e em verso, e sua respectiva espécie dentro das escolas literárias;
• Associar texto literário ao estilo e ao contexto histórico-cultural da época.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• O Simbolismo: Fundamentos históricos, estéticos e ideológicos; Origem do Simbolismo - As Flores do Mal de Baudelaire; O Simbolismo no Brasil - influências políticas e culturais do período; A valorização do soneto; A importância de Cruz e Souza e Alphonsus de Guimaraens; A produção literária do Simbolismo brasileiro – outros autores e obras representativos do período simbolista.
• Pré-Modernismo e Modernismo: As vanguardas europeias e as mudanças no quadro político, econômico e social no Brasil; O Pré-Modernismo no Brasil - principais características; Representantes pré-modernistas; As revistas e os manifestos; O Modernismo no Brasil – o movimento e suas características; A Semana de Arte Moderna de 1922 e as fases do Modernismo; O Brasil de 1930 a 1945: prosa e poesia; Outros autores e obras representativos desses períodos; O teatro contemporâneo.
• Literatura Brasileira – de 1950 aos anos 2000: Uma nova ordem no Brasil e no mundo – geração de 1950/1960; A importância das bienais; Novas tendências poéticas: arte concreta, poesia-práxis, poesia social, poesia marginal, tropicalismo; Os novos rumos da poesia e da prosa; Existe um pós-modernismo?; A produção literária brasileira do período: prosa e poesia.
• A Literatura Brasiliense: Há uma literatura brasiliense?; Os pioneiros; Movimentos literários em Brasília; Escritores locais e suas obras; Brasília 50 anos: a produção literária que homenageia a cidade.

OBJETIVO GERAL

Promover as competências necessárias na formação do cuidador de idosos, tendo como suporte as habilidades intrínsecas na pessoa que deseja atuar neste mercado de trabalho, entendendo que o envelhecimento do ser humano requer maior atenção, pois estatísticas evidenciam que, no Brasil, a expectativa de vida vem aumentando a cada ano e que a esperança de vida depende do profissional preparado para lidar com essa clientela em especial.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Entender o processo de envelhecimento do ser humano no Brasil e no mundo;
• Identificar se as suas características pessoais são adequadas ou não para exercer a profissão de cuidador de idosos;
• Conhecer as atribuições do cuidador de idosos;
• Reconhecer as diferenças existentes entre o cuidador de idosos, o auxiliar de enfermagem e o enfermeiro;
• Fornecer informações à família sobre a preparação do ambiente físico e emocional para se receber um idoso em casa;
• Propiciar noções de cuidados de enfermagem;
• Prestar, em linhas gerais, os primeiros socorros relacionados à pessoa idosa;
• Reconhecer os sintomas básicos de algumas doenças comuns à velhice;
• Ampliar os conhecimentos para lidar com idosos com depressão, Alzheimer, idosos teimosos, e outros;
• Incentivar a adoção de hábitos saudáveis relacionados à alimentação, atividade física, higiene corporal/mental e lazer.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• O envelhecimento: O envelhecimento no mundo; O envelhecimento no Brasil.
• O idoso e o(a) cuidador(a) de idosos: O idoso; Quem é o(a) cuidador(a) de idosos; Atribuições do(a) cuidador(a) de idosos; Perfil do(a) cuidador(a) de idosos; A capacitação do(a) cuidador(a) de idosos; Cuidando do(a) cuidador(a); A relação idoso X cuidador(a); Orientações ao(à) cuidador(a) sobre o paciente; Diferenças entre o(a) cuidador(a) de idosos, o auxiliar de enfermagem e o enfermeiro.
• Uma decisão a tomar: quem tomará conta do idoso, um familiar ou um profissional?: Preparação para receber um idoso em sua casa; Cuidados para com os idosos: cuidar e amar; Como escolher um(a) cuidador(a) profissional ou um(a) enfermeiro(a) para o idoso.
• Noções de cuidados de enfermagem para o cuidador de idosos: A arrumação da cama; O banho; Mudança de decúbito; As escaras; Eliminações intestinais e urinárias; Problemas com o sono; Manuseio dos medicamentos do idoso.
• Primeiros socorros relacionados à pessoa idosa: Queimaduras; Corpo estranho nos olhos; Engolindo um corpo estranho; Envenenamento; Convulsões; Quedas; Paradas cardiorrespiratórias.
• Doenças comuns na velhice: Memória, depressão e demência; Alzheimer; Diabetes; Pressão alta; Parkinson; Acidente vascular cerebral; Câncer; Como cuidar de alguém que sofre de uma doença terminal.
• Atividades para idosos: Bem-estar emocional e psíquico; Férias, excursões e passeios; Caminhadas; Atividades culturais.
• Cuidados no dia a dia: Alimentação na 3ª idade; O exercício físico e o seu benefício para o idoso; Moda e bem-estar na 3ª idade.

OBJETIVO GERAL

Capacitar o cursista para atuar na área de lavanderia hospitalar, promovendo a formação necessária para conhecer e entender as demandas deste setor responsável pelo processamento e distribuição de roupas, em perfeitas condições de higiene e limpeza, a fim de proporcionar conforto e segurança ao paciente.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Conhecer as atividades de uma lavanderia hospitalar, entendendo seus principais processos;
• Compreender a importância do planejamento na organização e execução dos serviços de uma lavanderia;
• Conhecer o perfil do profissional que trabalha em uma lavanderia hospitalar e contextualizá-lo nos dias de hoje;
• Conhecer o perfil que se requer desse profissional e as principais condutas e diretrizes que devem ser seguidas por aqueles que querem trabalhar nessa área;
• Entender sobre a qualidade da água nos processos utilizados e aprender sobre o uso racional dos recursos disponíveis;
• Aprender sobre os principais procedimentos de limpeza e manutenção das máquinas e equipamentos de uma lavanderia hospitalar;
• Conhecer os procedimentos de segurança do profissional da área, na execução do seu trabalho;
• Conhecer os principais processos e produtos químicos usados no processamento dos enxovais;
• Aprender sobre os principais procedimentos de controle, transporte, limpeza e conservação dos enxovais;
• Identificar a diferença existente nos processos das áreas limpas e sujas;
• Conhecer as condições especiais de cada enxoval para a prevenção e controle de infecções;
• Saber antecipar possíveis problemas da rotina de uma lavanderia e resolvê-los.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Planejamento e Organização de uma Lavanderia Hospitalar: Planejamento de uma lavanderia hospitalar, Atividades realizadas pela lavanderia hospitalar, Planejamento, Organização do serviço, Organograma, Equipe de trabalho e chefe de lavanderia, Encarregado da área suja, camareira e coletor, Separador, operador de máquina de lavar e encarregado da área limpa, Operador de centrífuga, preparador de roupa e operador da calandra, Operador da secadora, operador da prensa, passadeira e encarregado da rouparia, Roupeiro, costureira, distribuidor e treinamento, Estimativa da capacidade da lavanderia hospitalar/carga de roupa de acordo com o tipo de hospital, Tabela da carga de roupa, Operacionalização.
• Processamento da Roupa: Remoção da roupa suja, Transporte de roupa para a lavanderia externa e área suja, Processamento da roupa na área suja, Recepção, pesagem, separação e classificação e parâmetros para classificação da roupa suja, Processo de lavagem, Ciclos e fases do processo de lavagem, ciclos de lavagem e umectação, Pré-lavagem e Lavagem, Detergência, alvejamento, enxágue e neutralização ou acidulação, Amaciamento e desinfecção, Remoção de manchas, Procedimentos para remoção de manchas e Rotina de remoção de manchas em molhos, Recomendações, rotina de remoção de manchas manual e regras de manuseio de produtos químicos na remoção de manchas, Dicas de armazenamento e manuseio de produtos químicos e principais removedores de manchas, Procedimentos pós-remoção de manchas, Processamento da roupa na área limpa e centrifugação, Calandragem, Secagem, prensagem, passadoria a ferro e embalagem da roupa, Processamento da rouparia e estoque e armazenamento da roupa, Costura e transporte e distribuição, Particularidades.
• Infraestrutura: Localização; Exemplos de fluxos de lavanderia e divisão física da lavanderia; Área suja, área limpa molhada e área limpa seca, Área da rouparia, área de costura e distribuição, área de coordenação, área para alimentação e condições ambientais, Barreiras físicas, lavatório, depósito de material de limpeza, área para lavagem dos carros de transporte, tubo de queda e monta-carga e ralos, Instalações, água e esgoto, Elétrica, iluminação e sistemas de climatização, Vapor, ar comprimido, segurança contra incêndio e material de acabamento, Manutenção predial.
• Equipamentos e Produtos Químicos: Equipamentos, Principais equipamentos da lavanderia hospitalar, lavadora e túnel de lavagem, Extratora/centrífuga, secadora, calandra e coifa, Prensa/Ferro e mesa de passar, carro de transporte, Balança, máquina de costura hamper e programa de gerenciamento de equipamentos, Etapas do processamento x equipamentos usados e manutenção, Materiais, enxoval e quantificação da roupa, Evasão de roupa, Padronização, tecidos e vida útil dos tecidos, Produtos de lavagem, Principais reações dos tecidos aos produtos químicos e normas de segurança em lavanderia, Normas e portarias.
• Segurança, Saúde e Meio Ambiente: Dureza e ferro, Manganês, turbidez, ph e cor, Qualidade bacteriológica, Medida de prevenção e controle de infecção, Precauções padrão e higienização das mãos, Barreiras de proteção – equipamentos de proteção individual (EPI), Limpeza e desinfeção das áreas e equipamentos da lavanderia, Limpeza e desinfecção do carro de transporte interno, limpeza e desinfecção do veículo de transporte, higienização dos EPIs e segurança e saúde ocupacional, Legislação aplicada à saúde do trabalhador, Agente de risco presente na lavanderia hospitalar e as medidas de proteção, Equipamentos e principais riscos de acidentes e precauções, Riscos químicos e riscos biológicos, Risco de aquisição de infecções hospitalares através das roupas, Risco ergonômico e psicossocial, Educação e capacitação do trabalhador, Mapa de risco de uma lavanderia hospitalar, Resíduos provenientes dos serviços de saúde e resíduos provenientes dos serviços de saúde para a lavanderia hospitalar.
• Símbolos, Formulários e Estudos de Caso: Símbolos, Estudo de caso 01, Estudo de caso 02

OBJETIVO GERAL

Habilitar, ampliar e atualizar o cursista com os conhecimentos sobre os Direitos Humanos, que são pautados especificamente na dignidade da pessoa humana, cabendo ao profissional estabelecer e aplicar ações jurídicas que visam a equidade e a formação de um Estado cada vez mais democrático, assegurando os direitos fundamentais aos cidadãos.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Estruturar e analisar a gênese dos Direitos Humanos na sociedade, bem como entender a importância dos Direitos Humanos hodiernamente;
• Compreender a terminologia e vigência de tratados internacionais de direitos fundamentais;
• Diferenciar os diversos conceitos e características que constam nos estudos dos Direitos Humanos;
• Compreender os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa Brasileira de 1988;
• Entender o funcionamento do sistema de proteção internacional dos Direitos Humanos, compreendendo o funcionamento da ONU e dos sistemas regionais de proteção, quais sejam: Conselho da Europa; União Africana e a Organização dos Estados Americanos;
• Apresentar os órgãos brasileiros que promovem e defendem os Direitos Humanos, compreendendo um pouco de seu funcionamento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Formação Histórica dos Direitos Humanos: Evolução e Formação Histórica dos Direitos Humanos; Análise Esquematizada; Tratados Internacionais de Direitos Humanos; Proteção Constitucional dos Direitos Humanos no Brasil; Texto Motivador: “Uma fila que não anda”.
• Aspectos Conceituais dos Direitos Humanos: Direitos: “do Homem”; “Fundamentais” e “Humanos”; Conceito de Direitos Humanos; Por que Direitos Humanos?; Características dos Direitos Humanos; Universalismo Cultural e Relativismo Cultural nos Direitos Humanos.
• Princípios Fundamentais e Direitos Humanos no Brasil: Conceito de Princípio; Princípios Constitucionais Fundamentais; Princípios Regentes das Relações Internacionais do Brasil; Dos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição Federal; Os Princípios Elencados no art. 5º: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; Direitos de Nacionalidade; Dos Direitos Políticos; Dos Partidos Políticos.
• Sistema de Proteção Internacional dos Direitos Humanos: Proteção Internacional da Pessoa Humana; Normas Imperativas nos Direitos Humanos; Sistemas de Proteção Internacional dos Direitos Humanos; Conselho da Europa; União Africana; Organização dos Estados Americanos.
• Órgãos Brasileiros de Promoção dos Direitos Humanos: Os Direitos Humanos no Brasil; A Promoção dos Direitos Humanos no Brasil.

OBJETIVO GERAL

Identificar as habilidades específicas para qualificar a formação de arrumador/ arrumadeira – camareiro/camareira interessados na inserção do mercado de trabalho, que tem como princípio basilar o ramo de hotelaria, preparando-os com os conhecimentos necessários para atuarem nesta área.  

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Conhecer os diferentes departamentos de um empreendimento hoteleiro e suas inter-relações;
• Entender o que faz o departamento de Governança;
• Conhecer as condutas e diretrizes que devem ser seguidas pelo profissional da área;
• Ter conhecimento dos direitos e deveres da categoria;
• Conhecer os principais procedimentos e condutas de limpeza;
• Identificar os tipos de produtos de limpeza/higienização e suas funções;
• Aprender sobre a limpeza e arrumação dos quartos e cuidados específicos;
• Conhecer as responsabilidades do Arrumador/Arrumadeira – Camareiro/Camareira para com os ocupantes dos quartos;
• Conhecer os procedimentos em casos cotidianos ou especiais, da rotina hoteleira;
• Aprender sobre o preenchimento de formulários;
• Saber como antecipar possíveis problemas específicos da hotelaria e resolvê-los.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Departamentos de um hotel: Gerência ou Diretoria; Setor de Governança; Atribuições da governanta/gerente de governança; Atribuições da supervisora de andar; Atribuições da camareira; Atribuições do chefe de lavanderia; Atribuições do auxiliar de lavanderia; Atribuições do chefe de rouparia; Atribuições da costureira; Atribuições do faxineiro.
• Arrumador/arrumadeira – camareiro/camareira: Condutas não permitidas; Evitar; Dever do profissional da área; Apresentação pessoal; Uniformes.
• Procedimentos iniciais e rotina de trabalho: Higiene e limpeza dos ambientes; Materiais de trabalho; Produtos de limpeza; Características dos produtos de limpeza; Procedimentos de limpeza; Área social.
• Unidade habitacional (UH): Categorias de UH; Número de camas; Regime de pensão; Desfazendo a cama; Fazendo a cama; Abertura da cama; Higienização do colchão; Pó; Folheteria; Frigobar ou minibar; Limpeza do frigobar; Higienização do banheiro; Piso do apartamento; Arrumação, limpeza e outras tarefas; Enxoval; Depósito; Lavanderia; Tipos de serviços; Procedimentos de lavanderia.
• Livro de ocorrências: Saída do apartamento; Gorjetas; Hóspede dormiu fora do apartamento; Mudança de apartamento; Hóspede VIP; Objetos esquecidos; Itens de valor expostos; Reclamações dos hóspedes; Hóspede inconveniente, desrespeitoso e ofensivo; Hóspede doente ou óbito; Procedimentos de segurança; Dicas de proteção no trabalho; Preocupação ecológica; Resíduos sólidos; Consumo energético; Reutilização de água; Origami de toalha.
• Ética profissional: Introdução; Começando bem; O cotidiano no trabalho – regras; O profissional e a internet; O significado da ética; O que fazer e o que não fazer; Um trabalho correto; Atrasos; Confiança; Observar e escutar; Organização; Arrogância; Modelo de código de ética empresarial; Código de Ética Profissional; Direitos e deveres dos funcionários; Dos direitos assegurados pela empresa; Obrigações dos funcionários; Dos deveres em relação à sociedade; Dos deveres em relação aos colegas de profissão; Dos deveres em relação aos clientes e empregadores; Das condutas proibidas; Do cumprimento do código de ética; Violações ao código de ética.

 CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Introdução.
• Controle de contaminação por produtos biológicos.
• Contenção biológica em superfícies hospitalares.
• Resíduos sólidos de serviços de saúde.
• Exposição ocupacional a material biológico contaminado com HIV, HBV e HVC.
• Risco químico.
• Biossegurança em quimioterapia antineoplásica.
• Radioproteção em serviços de saúde.
• Biossegurança no uso de cabine de segurança biológica no manuseio
• de substâncias químicas, drogas e rádio-isótopos.
• Relevância da qualidade em biossegurança hospitalar: normas ISO.

OBJETIVO GERAL

Compreender a aplicação do conceito de Gestão de Risco, seja por qualquer metodologia desenvolvida especificamente para uma instituição, em virtude de seus processos, cultura, produtos ou serviços, entre outros aspectos, como uma perspectiva de redução e minimização dos riscos atuais associados aos processos por meio da implantação de controles operacionais específicos.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Conhecer o conceito e histórico da Gestão do Risco no mundo e no Brasil;
• Abordar o conceito e aplicabilidade da Gestão de Risco em Medicamentos;
• Abordar o conceito e aplicabilidade da Gestão de Risco em Hemoterapia;
• Abordar o conceito e aplicabilidade da Gestão de Risco em Tecnologias.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Noções Gerais sobre Gestão do Risco Sanitário Hospitalar: A Noção de Risco na Área Hospitalar; Origem da Gestão de Risco Hospitalar; Noções sobre Gestão de Risco Clínico.
• Gestão de Risco em Medicamentos: Farmacovigilância.
• Gestão de Risco em Hemoterapia: Hemovigilância.
• Gestão de Risco em Tecnologia: Tecnovigilância. 

OBJETIVO GERAL DO CURSO

Capacitar profissionais para atuar em residências, hotéis, restaurantes, instituições públicas e privadas e na área de saúde, mostrando suas principais condutas, atitudes e habilidades, ensinando-os sobre a rotina de cada trabalho e preparando-os para os desafios que cada ambiente/setor exige.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM/ESPECÍFICOS DO CURSO

• Contextualizar o copeiro nos dias de hoje;
• Apresentar as principais condutas e diretrizes a serem seguidas, profissionalmente, em diversos setores;
• Abordar as similaridades e diferenças de atuação deste profissional com o garçom;
• Apresentar a relevância da apresentação pessoal e higiene no trabalho desenvolvido;
• Discorrer sobre os pontos essenciais de um treinamento, abordando desde as modalidades de serviço existentes, até o manuseio e/ou preparação dos alimentos;
• Discorrer sobre as principais atitudes e habilidades que este profissional deve desenvolver para atuar em residências, em empresas privadas ou públicas;
• Apresentar noções elementares das principais bebidas servidas em empresas de alimentação;
• Apresentar os principais vocábulos utilizados na rotina de trabalho do copeiro, seja em residências, escritórios, empresas de alimentação ou hospitais;
• Discorrer sobre a rotina do copeiro dentro das instituições de saúde, mostrando as principais diretrizes na manipulação e distribuição das refeições dos pacientes;
• Apresentar as principais dietas utilizadas na terapia nutricional dos pacientes hospitalizados.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• O copeiro: Qualidades esperadas; Qualidades básicas; Cortesia e educação / Postura / Olhar / Sorriso / Tom de voz / Etiqueta e boas maneiras / Relações interpessoais / Trabalho em equipe; Qualidades específicas; Coordenação motora / Resistência; Apresentação pessoal; Higiene; Higiene das mãos; Uniformes; Informações gerais para os homens e para as mulheres.
• Copeiro residencial: Tipos de serviços de alimentação; Refeições informais; Refeições formais; Montando um cardápio; Preparando o ambiente; Mise en place; Mise en place do ambiente / Mise en place dos utensílios / Mise en place de outros utensílios / Mise en place da mesa e cadeiras; Jogos americanos; Montagem básica; Montagem formal; Higienização das louças; Higienização das louças de barro / de porcelana / de taças e cristais variados / higienização de louças e talheres de prata; Enxoval; Dobraduras de guardanapos; Repassando os tipos de serviço; Serviço à francesa; Serviço empratado (prato pronto); Serviço à inglesa; Serviço à brasileira (travessa sobre a mesa); Buffet froid; Serviço de bebidas; Bebidas populares; Refrigerantes e água / Sucos / Cerveja; Bebidas destiladas (servidas em doses); Uísque / Pinga / Conhaque / Vodca; Vinhos Tintos, Brancos e Rosés; Decantação de vinhos; Vinho espumante; Licor; Café; Chá; Chocolate quente; Retirada de copos, talheres e pratos; Revisando os procedimentos na hora de servir; Uso da bandeja; Dicas de Manuseio – Pessoas sem experiência; Dicas de Manuseio - Pessoas com experiência; Dicas de Manuseio – Pratos prontos; Duas Mãos / Uma mão / Transportando 2 pratos prontos / Transportando 3 pratos prontos.
• Copeiros de hotéis, restaurantes, instituições privadas e públicas – parte 1: Copeiro de hotéis e restaurantes; Lavagem de louças; Apreendendo sobre a copa; Cuidados especiais; Alimentos e microrganismos; Microrganismos; Vírus / Bactérias / Parasitas / Fungos; Doenças Veiculadas por Alimentos – DVA; Salmonela / Estafilococos aureus / Clostridium / Clostridium botulinum; Evitando a intoxicação alimentar; Temperatura de segurança; Higiene do ambiente; Caixa d’água / Caixa de gordura / Controle de pragas; Utensílios e equipamentos; Cuidados na compra de alimentos; Não comprar ou usar; Características dos alimentos; Armazenamento dos alimentos; Produtos não perecíveis; Produtos perecíveis; Produtos semiperecíveis; Tempo de conservação dos alimentos em geladeira; Noções de congelamento de alimentos; Tempo de conservação dos alimentos no freezer; Congelamento de frutas / Congelamento de hortaliças / Branqueamento / Congelamento de carnes / Congelamento de alimentos pré-preparados / Congelamento de temperos (alho/cebola/salsinha); Descongelamento; Antes de começar o trabalho; Frutas, verduras e legumes / Carnes / Sobras e outros; Preparo dos alimentos; Saladas; Abóbora / Alcachofra / Cenoura / Couve-flor / Pimentão / Vagem / Quiabo / Milho / Salsão / Chuchu; Folhas; Ingredientes interessantes; Outros ingredientes; Sugestão de molhos; Combinações de ingredientes e molhos; Salada verde; Salada caesar; Salada caprese; Sanduíches; Frios / Quentes / Gratinados; Misto Quente; Americano; Bauru; Cheeseburguer; Beirute; Cachorro-quente; Decoração de sanduíches; Dicas importantes; Aproveitamento e reaproveitamento de alimentos.
• Copeiros de hotéis, restaurantes, instituições privadas e públicas – parte 2: Serviço de bufê; Café da manhã; Serviço de quarto (Room Service); Comanda manual; Modelo da comanda simples; Serviço de cocktail party; Serviço de coffee break; Serviço de couvert; Serviço à americana (Bufê /Self-Service); Apresentação dos pratos; Cenoura / Pepino e cenoura / Flores de cenoura e coração de ovo / Tomate / Beterraba e rabanete / Laranjas e limões / Estrelas / Pratos infantis / Flor de pepino; Café; Café coado / Café expresso; Serviço de café em empresas de alimentação; Copeiro de instituições privadas e públicas; Servindo o café; Servindo água.
• Copeiro de saúde: Dietas; Dieta geral / Dieta branda / Dieta pastosa / Dieta leve / Dieta líquida / Dieta enteral / Dieta para diabéticos / Dieta hipossódica / Dieta hipocalórica / Dieta laxativa / Dieta para neutropênico; Funções do copeiro hospitalar; Fórmula enteral; Fórmula lactante; Diagrama do processo de distribuição das refeições em hospitais.

OBJETIVO GERAL DO CURSO

Apresentar o desenvolvimento de atividades em administrativas nas instituições de ensino com sistematizações e procedimentos voltados para serviço de apoio à secretaria, em consonância com a legislação pertinente.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM/ESPECÍFICOS DO CURSO 

• Língua Portuguesa I:
• Identificar os tipos de linguagem em diferentes contextos;
• Compreender as classes gramaticais e sua aplicabilidade na língua;
• Analisar a estrutura de um período e das orações que compõem.
• Tecnologia da Informação e atendimento ao Público:
• Compreender o que é tecnologia e informática;
• Aperfeiçoar os conhecimentos acerca da Internet e acesso à tecnologia da Informação no Brasil;
• Assimilar o conceito de comunicação e sua importância para o desenvolvimento profissional e maior produtividade;
• Identificar os elementos e tipos de comunicação;
• Conhecer as habilidades que devem ser desenvolvidas para o aprimoramento do processo comunicativo;
• Internalizar as atitudes de um atendimento ideal ao cliente;
• Identificar as posturas e atitudes ideais em situações de conflito;
• Compreender o significado das relações humanas.
• Redação Oficial I:
• Compreender e internalizar a importância da leitura e da escrita;
• Diferenciar os gêneros textuais e os tipos textuais;
• Aprimorar técnicas de desenvolvimento textual.
• Legislação Educacional I:
• Apresentar conceitos fundamentais do Direito;
• Trazer uma visão geral do mundo do trabalho contemporâneo;
• Identificar os princípios básicos constitucionais do Direito Administrativo;
• Discorrer sobre a organização da administração pública.
• Organização e Funcionamento da Secretaria I:
• Conhecer o sistema de organização e funcionamento de uma escola;
• Identificar a importância das ações participativas no contexto escolar;
• Entender o significado da Proposta Pedagógica e do Regimento Escolar;
• Reconhecer a importância do setor Secretaria Escolar para a escola;
• Assimilar as atribuições do Assistente de Secretaria Escolar;
• Apresentar o sistema de organização e funcionamento da Escrituração Escolar.
• Gestão e Planejamento I:
• Assimilar a construção histórica do pensamento administrativo e suas estratégias;
• Conhecer a legislação e os fundamentos voltados à gestão educacional brasileira;
• Analisar a relação entre qualidade de ensino e contexto escolar.
• Informática Aplicada:
• O que é tecnologia: Tecnologias da Informação;
• Internet e acesso à tecnologia da Informação no Brasil;
• O que é informática: A informática na vida do trabalhador;
• Sistema Operacional (Windows XP, Editor de texto Word XP, Navegador Internet Explorer, Linux, Navegador Firefox).
• Estatística Aplicada à Educação e Noções Básicas de Contabilidade:
• Conceituar e compreender o termo: Estatística e diferenciar os principais termos estatísticos;
• Reconhecer o significado de Estatística Dedutiva e Indutiva e diferenciar População de amostra;
• Interpretar e resolver situações-problema envolvendo números fracionários e reconhecer razões entre grandezas de mesma espécie;
• Verificar, por meio de cálculos, que em toda proporção o produto dos extremos é igual ao produto dos meios, bem como resolver problemas que envolvam a variação de duas ou mais grandezas dependentes, direta e inversamente proporcionais;
• Reconhecer porcentagem como uma razão de denominador igual a 100, aplicar os conhecimentos adquiridos com números racionais para a resolução de problemas que envolvam porcentagem e resolver problemas que envolvem equações de 1º grau;
• Identificar as Séries Estatísticas e diversos tipos de gráficos;
• Enunciar o conceito de distribuição de frequências;
• Conceituar Média Aritmética, Moda e Mediana;
• Identificar o conceito de contabilidade.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Língua Portuguesa I: Conceitos Básicos – Linguagem, Língua e fala, Texto e Discurso; Classes gramaticais e Sintaxe.
• Tecnologia da Comunicação e Atendimento ao Público: As Tecnologias de Informação; Diferentes Formas de Comunicação e Atendimento ao Público.
• Redação Oficial I: Produção textual na educação escolar – produção de texto, leitura e compreensão.
• Legislação Educacional I: Conceitos Fundamentais de Direito e o Mundo do Trabalho; Elementos de Direito Administrativo; Administração Política, Planejamento e Legislação Educacional.
• Organização e Funcionamento da Secretaria I: Instituição Escolar – Proposta Pedagógica e Regimento Escolar; A Secretaria Escolar e o Secretário; Escrituração Escolar; Atos e Registros Escolares.
• Gestão e Planejamento I: A Formação do Pensamento Administrativo; Administração e gestão da educação; Estratégica e Qualidade; A gestão da educação – fundamentos e legislação; Os funcionários da escola no contexto da educação escolar.
• Informática Aplicada: O que é tecnologia: Tecnologias da informação; Internet e acesso à tecnologia da informação no Brasil; O que é informática: A informática na vida do trabalhador; Sistema operacional (Windows XP, Editor de texto Word XP, Navegador Internet Explorer, Linux, Navegador Firefox).
• Estatística aplicada à Educação e noções básicas de contabilidade: Enunciar o conceito de Estatística; Definir população e amostra; Identificar séries estatísticas; Enunciar o conceito de distribuição de frequência; Identificar gráficos estatísticos; Noções básicas de contabilidade e práticas contábeis (orçamentos, balanços, receita).

OBJETIVO GERAL DO CURSO

Subsidiar o cursista para atuar como Auxiliar de Secretaria, ou seja, o profissional responsável por planejar e realizar proativamente atividades administrativas que subsidiam na organização e no registro da vida escolar do aluno, de acordo com a legislação educacional vigente e as diretrizes institucionais.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM/ESPECÍFICOS DO CURSO

• Língua Portuguesa II:
• Diferenciar os sons da fala e identifica-los na pronúncia das palavras;
• Aperfeiçoar os conhecimentos acerca da significação das palavras na língua portuguesa;
• Promover aprendizado sobre a construção das palavras;
• Entender a função dos sinais de pontuação.
• Redação Oficial II:
• Apreender as características dos documentos oficiais;
• Reconhecer a redação técnica;
• Compreender os conceitos e os modelos dos principais textos oficiais.
• Legislação Educacional II:
• Apresentar os principais pontos da legislação educacional brasileira;
• Estudar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
• Organização e Funcionamento da Secretaria II:
• Compreender o sistema de organização e funcionamento do Arquivo Escolar;
• Entender os procedimentos de elaboração de certificações.
• Estrutura e Funcionamento do Ensino da Educação Básica:
• Compreender melhor diferenças e semelhanças entre educação e escola;
• Perceber a importância da educação formal, assim como, da educação informal;
• Conhecer a história e a função social da escola;
• Conscientizar-se de que no ambiente escolar pode haver diversas concepções psicológicas sobre o desenvolvimento humano no processo ensino-aprendizagem;
• Identificar a influência das concepções do desenvolvimento humano no trabalho pedagógico, realizado dentro das escolas;
• Entender a estrutura da Educação Básica;
• Apropriar-se da legislação educacional brasileira.
• Gestão e Planejamento II:
• Entender o conceito de gestão democrática e sua influência no funcionamento da instituição escolar;
• Reconhecer a importância e o papel funcional do Projeto Político-Pedagógico;
• Analisar a importância da atuação sistêmica da instituição escolar frente ao seu contexto sociocultural.
• Relações Interpessoais, Código e Ética Profissional:
• Compreender o significado das palavras Cultura, Homem e Sociedade;
• Refletir sobre as diferentes práticas sociais, comportamentos do Homem na sociedade e os aspectos motivacionais;
• Entender os processos de mudança e transformação da cultura na sociedade;
• Estabelecer a relação entre a diversidade cultural e a escola;
• Compreender o significado da palavra ética;
• Conhecer as relações entre Ética e Sociedade;
• Identificar a importância da ética nos processos da construção da cidadania;
• Conhecer os desafios da ética na atualidade;
• Reconhecer a importância do Código de Ética Profissional;
• Identificar os fundamentos da ética em diversas áreas do conhecimento;
• Compreender as relações humanas como um processo de construção coletiva;
• Entender o conceito de relações interpessoais;
• Identificar os diferentes estilos de liderança;
• Diferenciar o comportamento assertivo do não assertivo;
• Conceituar comunicação, identificando os elementos da comunicação e suas funções;
• Identificar a importância da comunicação assertiva no relacionamento de trabalho.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Língua Portuguesa II: Fonética; Semântica; Ortografia e Sinais de Pontuação.
• Redação Oficial II: Desenvolvimento da leitura e escrita em documentos oficiais educacionais. Técnicas de redação.
• Legislação Educacional II: A Educação nas Constituições (PNE); Regimento Escolar; Lei de Diretrizes e Bases da Educação nacional; Estudos Básicos de Direito.
• Organização e Funcionamento da Secretaria II: Elementos da Arquivologia
• Arquivo Escolar; Almoxarifado e Equipamentos Patrimoniais; Certificações: diplomas, certificados, atestados e declarações, Históricos e Transferências.
• Estrutura e Funcionamento do Ensino da Educação Básica: Educação como espaço de transformação social; O papel da escola e o compromisso social dos trabalhadores da educação; Etapas da educação básica; Legislação vigente.
• Relações Interpessoais, Código e Ética Profissional: Ética; A Ética e as outras formas de comportamento; Ética e Cidadania - Processos da construção da cidadania e o desafio da Ética atual; Aspectos e valores culturais – homem, pensamento e cultura; Relações interpessoais na perspectiva da construção coletiva da educação.
• Gestão e Planejamento II: Prática integrada, profissionalismo e prática social;
• Gestão democrática – fundamentos, processos e mecanismos de ações participativas na escola (descentralização e autonomia); O processo de construção do projeto político-pedagógico; Gestão de redes: abordagem sistêmica.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• O Profissional de Atendimento: Recepcionista: Requisitos para contratação desse profissional; Postura; Recomendações; O olhar; A aproximação; O sorriso; Tom de voz; A primeira impressão; Apresentação pessoal; Uniformes; Tratamento de personalidades; Saber escutar; Agilidade; O calor humano/o efeito bumerangue; As gafes no atendimento; Dicas para ser cada vez mais eficiente; Pontualidade; Criatividade; O bom recepcionista; Qualidade; Gráfico das expectativas dos clientes; Gráfico dos fatores que irritam os clientes; Empresas com o maior número de reclamações; Gráfico de satisfação dos clientes; O caso Disney; Ciclo da excelência; Correspondência; Regras de manuseio; Procedimentos para envio de correspondências; Tipos de logradouros e siglas mais utilizadas; Procedimentos de correspondências via malote; Procedimentos de correspondências via serviços expressos; Procedimentos de correspondências via aviso de recebimento – ar; Uso do telefone; Alfabeto fonético internacional; PABX; Funções úteis dos telefones; Transferência de chamadas; Caixa de mensagens; Teleconferência/videoconferência; Assessórios telefônicos; Internet; E-mails; Skype; Controle de acesso; Elevador; Comunicando-se em língua estrangeira; Procedimentos iniciais de trabalho; Arquivo; Doenças ocupacionais; Ergonomia; 7 erros no escritório; Exercícios de relaxamento; Situações constrangedoras; Assédio moral; Assédio sexual.
• Introdução de Eventos: Tipos de eventos; Atributos e competências necessárias; Equipe de recepcionistas; Funções do (a) recepcionista de eventos; Deveres do (a) recepcionista de eventos; Postura e conduta; Etiqueta e padrões de comportamento; A linguagem da recepcionista de eventos; Checklist.
• Introdução ao Recepcionista de Restaurante: Procedimentos iniciais; Funções e responsabilidades; Experiência.
• Introdução ao Recepcionista de Hotelaria: Recepção; Organograma de hotéis de grande porte; Organograma de hotéis de médio porte; Organograma de hotéis de pequeno porte; Relacionamento com outros setores; Recepcionista de hotel; Funções do (a) recepcionista de hotel; Rotinas de trabalho – check-in/check-out; Procedimentos de check-in; Situações especiais; Ficha nacional de registro de hóspedes (fnrh) – modelo 01; Ficha nacional de registro de hóspedes (fnrh) – modelo 02; Procedimentos de atendimento ao walk-in; Procedimentos de check-in de grupos; Roominglist; Procedimentos de check-out; Livro de ocorrência; Mudança de apartamento; Hóspede vip; Gorjetas; Reclamações dos hóspedes; Hóspede inconveniente, desrespeitoso e ofensivo; O recepcionista do futuro.
• Introdução aos Cruzeiros: Tipos de cruzeiros; Categorias de cruzeiros; Classificação das embarcações; Procedimentos de embarque e desembarque; Equipe da recepção.
• Introdução ao Recepcionista de Meios de Saúde: Perfil do recepcionista de saúde; Rotina de trabalho; Procedimentos hospitalares; Autorizações para clientes com plano de saúde; Autorizações para clientes sem plano de saúde; Procedimentos antes da cirurgia; A chegada ao hospital; Procedimentos após a cirurgia; Transferência para a UTI; Visitas e acompanhantes; Alta hospitalar; Telefonia hospitalar; Hotelaria hospitalar.
• Anexos: Estudo de Caso 01; Estudo de Caso 02; Estudo de Caso 03; Estudo de Caso 04; Estudo de Caso 05; Estudo de Caso 06; Estudo de Caso 07; Estudo de Caso 08; Estudo de Caso 09; Estudo de Caso 10; Estudo de Caso 11.

OBJETIVO GERAL

Habilitar o cursista no uso das principais funções do sistema operacional Windows 10 e pacote Office 2016, habilidade está de extrema importância para a atuação no mercado de trabalho, cada vez mais exigente. 

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Conhecer e operar o sistema operacional Windows 10;
• Conhecer e trabalhar no ambiente Office 2016 (Word, Excel e PowerPoint).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• WINDOWS 10: Introdução; O que é o Windows 10?; Principais novidades do Windows 10; Iniciando o Windows 10; Área de trabalho do Windows 10; Acessando os programas; Fixando um ícone de programa ou aplicativo; Removendo um ícone de programa ou aplicativo; Caixa de pesquisa da Cortana; Janelas do Windows 10; Painel de controle; Explorador de arquivos; Atalhos do Windows; Lixeira; Principais programas; Bloco de notas; Ferramenta de captura; Notas autoadesivas; Paint; WordPad; Calculadora; Windows Defender; Ferramentas administrativas; Desfragmentar e otimizar unidades; Backup e restauração; Limpeza de disco; Restauração do sistema; Xbox One no Windows 10; Ajuda do Windows 10; Desligando o Windows 10 corretamente.
• WORD 2016: Introdução; Iniciando o Word 2016; Tela inicial do Word 2016; Guias; Primeiros passos; Inserindo um texto; Salvando um documento; Editando texto; Fechando um documento; Configurando margens e páginas; Copiando, colando e recortando informações; Formatando a fonte e o estilo; Formatando o parágrafo; Formatando margens e bordas; Inserindo marcadores e numeração; Inserindo objetos no texto; Inserindo formas; Inserindo WordArt; Inserindo tabela; Inserindo imagens; Inserindo SmartArt; Inserindo gráficos; Inserindo cabeçalho e rodapé; Ferramenta localizar e substituir; Desfazendo comandos; Corrigindo ortografia; Imprimindo um documento.
• EXCEL 2016: Introdução; Iniciando o Excel 2016; Tela inicial do Excel 2016; Guias; Criando pastas de trabalho; Navegando pelas células; Corrigindo erros de entrada de dados na célula; Salvando uma pasta de trabalho; Fechando uma pasta de trabalho; Abrindo uma pasta de trabalho; Formatando uma planilha; Ajustando linhas e colunas; Inserindo fórmulas básicas; Operadores; Constantes; Funções; AutoSoma; Copiando e movendo fórmulas; Classificando dados; Inserindo gráficos; Inserindo comentários; Imprimindo uma pasta de trabalho.
• POWERPOINT 2016: Introdução; Iniciando o PowerPoint 2016; Tela inicial do PowerPoint 2016 e seus elementos; Principais recursos da faixa de opções; Guia “Arquivo”; Guia “Página Inicial”; Guia “Inserir”; Guia “Design”; Guia “Transições”; Guia “Animações”; Guia “Apresentação de Slides”; Guia "Revisão"; Guia "Exibir"; Guia contextual; Criando uma nova apresentação; Slide mestre; Editando a apresentação; Visualizando a apresentação; Apresentação de slides; Navegando pela apresentação; Salvando uma apresentação; Fechando uma apresentação; Abrindo uma apresentação; Formatando uma apresentação; Formatando o layout; Formatando o esquema de cores; Formatando efeitos de animação; Dicas para criar uma boa apresentação; Imprimindo uma apresentação.

OBJETIVO GERAL

Analisar desde questões constitucionais, de normas gerais e introdutórias, até os tributos em espécie, bem como o as fontes de direito tributário, seus princípios, obrigações, interpretação, integração, aplicação e vigência da lei tributária.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Entender os diversos temas introdutórios relativos à tributação, sua origem e limitação, relação com outras disciplinas, além do conceito de tributo.
• Tratar dos elementos necessários ao conhecimento das fontes do direito tributário, da sua ideia e seus veículos introdutórios acerca da sua aplicabilidade no direito tributário.
• Compreender os conceitos essenciais, as características da matéria, acerca da limitação do direito de tributar, acessando os princípios constitucionais, gerais e especiais, bem como seus efeitos práticos.
• Analisar as formas de interpretação e integração da lei tributária.
• Entender os pontos mais importantes acerca da vigência e aplicação da lei tributária, com base em um panorama geral da matéria.
• Reunir as espécies tributárias quanto aos lineares do sistema constitucional tributário.
• Analisar os diversos requisitos integrantes da obrigação tributária no nosso ordenamento jurídico quanto ao fato gerador e suas hipóteses de incidência, sua ocorrência, classificação, sujeitos da relação tributária, solidariedade, contribuintes, substituição, responsabilidade, além de outros.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Noções introdutórias: origem da tributação e da sua limitação; a tributação como instrumento da sociedade; os deveres fundamentais de pagar tributos e de colaborar com a tributação; a carga tributária, o direito à informação e os custos de conformidade; fiscalidade e extrafiscalidade; direito tributário; relação com outras disciplinas jurídicas; relação com a economia; relação com a contabilidade; conceito de tributo; preços públicos e receitas patrimoniais.
• Fontes do direito tributário: a ideia de fontes do direito; veículos introdutores e normas introduzidas; a constituição federal; lei complementar; a ideia de uma lei complementar; funções da lei; complementar: teoria dicotômica e teoria tricotômica; as funções genéricas da lei complementar tributária; normas gerais; a relação entre as “normas gerais” e as normas federais, estaduais e municipais; a ideia da lei nacional; o papel das normas gerais na federação; falta de norma geral; lei complementar para dispor sobre conflitos de competência em matéria tributária; lei complementar para regular as limitações constitucionais ao poder de tributar; outras funções tópicas da lei complementar tributária: lei federal com quórum qualificado; caráter exaustivo do rol de matérias reservadas para lei complementar; o código tributário nacional e as fontes do direito tributário; surgimento; estrutura; a “legislação tributária”; lei ordinária; medida provisória; lei delegada; resolução; decreto legislativo; tratados internacionais; a questão da jurisdição como chave para o problema; tratados internacionais versam sobre matéria distinta da lei interna; a questão como vem sendo tratada pela doutrina - a prevalência; o artigo 98 do CTN; uma visão de direito comparado; tratados não são lei especial; tratados e tributos estaduais e municipais; convênios; decretos; normas complementares; atos normativos; decisões dos órgãos singulares ou coletivos de jurisdição administrativa a que a lei atribua eficácia normativa; práticas reiteradamente observadas pelas autoridades administrativas; convênios internos; uma última palavra sobre o costume: sua importância no cenário internacional.
• Limitações ao poder de tributar: noções introdutórias; princípios constitucionais; princípios gerais com especial repercussão no âmbito tributário; segurança jurídica; dignidade da pessoa humana; isonomia; legalidade; princípio republicano; princípios federativo e da autonomia municipal; moralidade; supremacia do interesse público sobre o particular; função social da propriedade; princípios específicos; legalidade tributária; anterioridade da lei tributária: genérica, especial e nonagesimal; irretroatividade da lei tributária; praticabilidade tributária; não obstância do exercício de direitos fundamentais por via da tributação; generalidade da tributação; capacidade contributiva; solidariedade contributiva; vedação da utilização de tributo com efeito de confisco; não limitação ao tráfego de pessoas e bens; uniformidade geográfica, vedação da tributação diferenciada da renda das obrigações da dívida pública e da remuneração dos servidores e vedação à isenção heterônoma; não diferenciação tributária entre bens e serviços em razão de sua procedência ou destino.
• Interpretação e integração da lei tributária: interpretação da legislação tributária; integração da legislação tributária.
• Vigência e aplicação da lei tributária: noções introdutórias; vigência da legislação tributária no CTN; vigência espacial; a extraterritorialidade prevista em convênio de cooperação; a extraterritorialidade prevista em norma geral nacional; vigência temporal; o art. 104 do CTN e o princípio da anterioridade; aplicação da legislação tributária; princípio da irretroatividade no CTN; exceções legais ao princípio da irretroatividade; a lei expressamente interpretativa; a lei mais benéfica acerca de infrações e penalidades.
• Espécies tributárias: noções introdutórias; impostos; fato gerador; base de cálculo e contribuintes; competência para instituição; impostos federais; impostos estaduais; impostos municipais; impostos do distrito federal; impostos no território federal; taxas; fato gerador; taxa de polícia; taxa de serviços públicos; base de cálculo e contribuintes; competência para instituição; contribuições de melhoria; fato gerador e competência para instituição; base de cálculo e limites na cobrança; requisitos específicos e contribuintes; empréstimos compulsórios; competência e natureza jurídica; forma de instituição, fato gerador, base de cálculo e contribuintes; especificidades dos empréstimos compulsórios; destino da arrecadação; regras de anterioridades; prazo e forma de devolução; contribuições especiais; competência e natureza jurídica; contribuições sociais; contribuições sociais da seguridade social; contribuições sociais da seguridade social residuais; contribuições sociais genéricas; contribuições de intervenção no domínio econômico – CIDE; contribuições corporativas; contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública – COSIP; classificações dos tributos; vinculados e não vinculados; arrecadação vinculada e não vinculada; finalidade - fiscal, extrafiscal e parafiscal; competência: privativa, comum, cumulativas e residuais; tributos diretos e indiretos; reais e pessoais; seletivos, proporcionais e progressivos.
• Obrigação tributária: as diversas relações jurídicas com naturezas contributiva, colaborativa ou punitiva; obrigações principais e acessórias; aspectos da norma tributária impositiva; hipótese de incidência e fato gerador; ocorrência dos fatos geradores; classificação dos fatos geradores; planejamento tributário e norma tributária antielisiva; sujeito ativo; sujeitos passivos das diversas relações jurídicas com o fisco; solidariedade; contribuinte; substituto tributário; responsável tributário; responsabilidade dos sucessores; responsabilidade de terceiros, inclusive dos sócios-gerentes e administradores; responsabilidades estabelecidas pelo legislador ordinário.

OBJETIVO GERAL

Analisar os pressupostos materiais que dizem respeito ao Direito Tributário, abordando as competências e as imunidades, com ênfase crédito tributário, suas garantias e privilégios, sua suspenção, extinção e exclusão, além das infrações em matéria tributária e a administração pública.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Detalhar a classificação das competências tributárias, quais sejam: privativa, comum, cumulativa, especial, residual e extraordinária.
• Abordar a classificação das imunidades tributárias, bem como sua interpretação e aplicação.
• Discorrer sobre o crédito tributário, prescrição e decadência, além do lançamento.
• Tratar a respeito da suspensão da exigibilidade do crédito, suas hipóteses e parcelamento.
• Expor sobre as espécies da extinção do crédito tributário, suas características e espécies.
• Apresentar o conceito de exclusão do crédito tributário, abordando a isenção e a anistia.
• Discorrer acerca da infração tributária no Código Tributário Nacional, bem como a respeito do Direito Penal Tributário.
• Dispor sobre as garantias e privilégios do crédito tributário, seus meios dentre outras de suas características.
• Apresentar a administração tributária, discorrendo sobre a fiscalização, dívida ativa, certidão negativa, bem como a respeito das disposições finais do Código Tributário Nacional.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Competência tributária: considerações iniciais; competência tributária e capacidade tributária ativa; detalhando a classificação da competência tributária; competência privativa; competência comum; competência cumulativa; competência especial; competência residual; competência extraordinária.
• Imunidades tributárias: imunidades como normas negativas de competência; imunidades como garantias fundamentais; classificação, interpretação e aplicação das imunidades; imunidades genéricas a impostos; imunidade recíproca; imunidade dos templos de qualquer culto; imunidade dos partidos, sindicatos, entidades educacionais e assistenciais; imunidade dos livros, jornais, periódicos e do papel para a sua impressão; imunidade dos fonogramas e videogramas musicais; imunidade das entidades beneficentes de assistência social às contribuições de seguridade social.
• Crédito tributário: considerações iniciais; lançamento; o conceito de lançamento; revisão de lançamento; o lançamento revisível: análise do art. 146 do CTN; modalidades de lançamento; análise da técnica do arbitramento; crédito tributário e decadência; a decadência no CTN: visão geral; a decadência no CTN: análise do art. 173, I; a decadência no CTN: análise do art. 150, § 4º; a decadência no CTN e a anulação do lançamento anterior; a decadência e a lei complementar; a decadência e o prazo decenal das contribuições sociais; crédito tributário e prescrição; considerações iniciais; o termo a quo da contagem da prescrição (art. 174 do CTN); a prescrição e a dívida ativa; a prescrição e os lançamentos por homologação; a prescrição e as causas de interrupção.
• Suspensão da exigibilidade do crédito: considerações iniciais; hipóteses; moratória; depósito do montante integral; reclamações e recursos administrativos; concessão de medida liminar em mandado de segurança ou em outra ação, ou de tutela antecipada; parcelamento.
• Extinção do crédito tributário: características gerais; espécies; pagamento; cumulatividade da penalidade e ausência de presunções; local e prazo do pagamento; encargos no pagamento; meios de pagamento; imputação ao pagamento; consignação em pagamento; repetição do indébito tributário; compensação; transação; remissão; decadência; disposições ordinárias; disposições aplicáveis ao lançamento por homologação; prescrição; conversão do depósito em renda; pagamento antecipado e homologação do lançamento; consignação em pagamento; decisão administrativa; decisão judicial; dação em pagamento de bens imóveis.
• “Exclusão do crédito” tributário: o significado da “exclusão do crédito” e as causas excludentes previstas no código tributário nacional; crítica às teorias sobre a isenção; crítica; fenomenologia das isenções tributárias; conclusões a propósito da fenomenologia das isenções; as regras jurídicas sobre isenção no código tributário nacional; conceito jurídico de anistia fiscal; as prescrições do código tributário nacional sobre anistia; considerações finais.
• Infrações em matéria tributária: infração tributária; direito tributário penal e direito penal tributário; princípios comuns; peculiaridades do direito tributário penal; a questão da proporcionalização da sanção; a disciplina das infrações tributárias no código tributário nacional; responsabilidade por culpa; responsabilidade pessoal do agente; infrações conceituadas como crime ou contravenção; infrações em que o dolo específico do agente seja elementar; ilícitos contra vítimas; denúncia espontânea; denúncia espontânea e multa de mora; denúncia espontânea e os deveres instrumentais; direito penal tributário; breve histórico; crimes contra a ordem tributária; sonegação fiscal; apropriação indébita e não recolhimento de tributo descontado ou cobrado de terceiros; pagamento e exclusão de punibilidade.
• Garantias e privilégios do crédito tributário: meios de garantia e privilégios; sujeição do patrimônio do devedor à satisfação do crédito; bens absolutamente impenhoráveis por determinação legal; arrolamento administrativo de bens; ineficácia das alienações em fraude à dívida ativa; indisponibilidade dos bens; preferência do crédito tributário, inclusive na recuperação judicial e na falência; autonomia da execução de crédito tributário mesmo havendo concurso de credores.
• Administração tributária e disposições finais do CTN: considerações iniciais; fiscalização; dívida ativa; certidão negativa; disposições finais e transitórias do CTN.

OBJETIVO GERAL

Propiciar conhecimentos a respeito dos principais tributos do país, promovendo uma atualização quanto aos seus sujeitos, contribuintes, fatos geradores, alíquotas, dentre outros, diferenciando e caracterizando tais institutos no âmbito federal, estadual e municipal.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar as particularidades do Imposto sobre Importação – II, do Imposto sobre a Exportação – IE, do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – IR, do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI, do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR e do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGE, de competência da União, basicamente quanto sua competência e fato gerador, contribuinte, base de cálculo, alíquotas e lançamento, além de outras noções gerais.
• Tratar a respeito das particularidades do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, do Imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre prestações de Serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação – ICMS e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, de competência dos Estados, basicamente quanto a sua competência, sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, dentre outras noções gerais.
• Dispor acerca das particularidades do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, do Imposto sobre à Transmissão inter vivos de Bens Imóveis – ITBI e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS, de competência dos Municípios, basicamente quanto sua competência, sujeito ativo, sujeito passivo, fato gerador, base de cálculo, alíquotas, dentre outras noções gerais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Impostos federais: noções gerais; imposto de importação; imposto de exportação; imposto sobre renda e proventos de qualquer natureza; imposto sobre produtos industrializados; imposto sobre operações financeiras; imposto sobre a propriedade territorial rural; imposto sobre grandes fortunas.
• Impostos estaduais: noções gerais; imposto sobre circulação de mercadorias e serviços; imposto sobre a propriedade de veículos automotores; imposto de transmissão causa mortis e doação.
• Impostos municipais: noções gerais; imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana; imposto sobre serviços de qualquer natureza; imposto sobre à transmissão inter vivos de bens imóveis.

OBJETIVO GERAL

Abordar o conteúdo básico da estrutura do Direito Constitucional, desde a origem, bem como aprofundar conhecimentos acerca da constituição política do Estado, e sua evolução histórica. Exercício profissional. Teoria e prática.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os primeiros fundamentos do Direito Constitucional, seu objeto e suas possibilidades de especialização; o conceito de Constituição, seus elementos essenciais; assim como os critérios de classificação e as possibilidades de enfocá-la.
• Discorrer sobre a constituição, desde a sua gênese, em uma perspectiva panorâmica e atualizada.
• Ampliar o conhecimento científico acerca do Poder Constituinte, através de uma análise dos poderes por ele proposto e suas características.
• Ampliar entendimento acerca da mutação constitucional, como meio subjacente de adequação das normas constitucionais à realidade socioeconômica e política na sociedade.
• Propor estudo sobre a eficácia e a aplicabilidade das normas constitucionais, bem como as suas respectivas subdivisões.
• Apresentar os Direitos e Garantias Fundamentais, objeto do art. 5º da Carta Magna.
• Abordar os Partidos Políticos como instituições importantes na formação da vontade política, propondo um aprofundamento sobre autonomia, liberdade partidária, extinção do mandato, entre outros.
• Ampliar o conhecimento a respeito do tema em estudo, adicionando a abordagem sobre o controle de constitucionalidade, mecanismo de correção presente em determinado ordenamento jurídico.
• Aprimorar entendimento sobre os remédios e garantias fundamentais, destinados à proteção dos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Introdução ao direito constitucional: constitucionalismo; origem; conceito; objeto do direito constitucional; fontes do direito constitucional; neoconstitucionalismo; constitucionalização do direito.
• Constituição: conceito; histórico; natureza jurídica; constituição em sentido sociológico; constituição em sentido político; constituição em sentido estritamente jurídico; funções; elementos; tipologia; classificação quanto à forma da constituição; classificação quanto ao objeto da constituição; classificação quanto à origem da constituição; classificação quanto ao modo de elaboração da constituição; classificação quanto à dogmática da constituição; classificação quanto ao modelo da constituição; classificação quanto ao sistema da constituição; classificação quanto à extensão da constituição; classificação quanto à estabilidade da constituição; classificação quanto à análise ontológica da concordância entre as normas constitucionais e a realidade política; conclusão.
• Poder constituinte: introdução ao poder constituinte; a titularidade do poder constituinte; poder constituinte originário; características do poder constituinte; poder constituinte derivado; poder constituinte derivado decorrente; poder constituinte derivado reformador; poder de regulamentar o texto constitucional; poder de reformar o texto constitucional.
• Mutação constitucional: conceito e generalidades; fundamento e limites; mecanismos de atuação; a interpretação como instrumento da mutação constitucional; mutação constitucional pela atuação do legislador; mutação constitucional por via de costume; mudança na percepção do direito e mudança na realidade de fato.
• Eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais: eficácia jurídica e eficácia social; normas constitucionais de eficácia plena; normas constitucionais de eficácia contida; normas constitucionais de eficácia limitada.
• Direitos e garantias fundamentais: direitos fundamentais - uma breve introdução; centralidade da pessoa humana e de seus direitos; destinatários e garantias dos direitos; interpretação e eficácia dos direitos fundamentais restrições aos direitos fundamentais; direitos fundamentais: brevíssimo panorama na constituição de 1988; direitos e deveres individuais e coletivos; direito à nacionalidade; direitos políticos; direitos dos trabalhadores; direitos sociais; direitos difusos e coletivos.
• Partidos políticos: considerações preliminares; autonomia, liberdade partidária, democracia interna; noções gerais; fidelidade partidária e extinção do mandato; financiamento dos partidos; acesso ao rádio e à televisão.
• Controle de constitucionalidade: ideia central; conceito; pressupostos ou requisitos de constitucionalidade das espécies normativas; requisitos formais; subjetivos; objetivos; requisitos substanciais ou materiais; o descumprimento da lei ou do ato normativo inconstitucional pelo poder executivo; espécies de controle de constitucionalidade em relação ao momento de realização; controle repressivo em relação ao órgão controlador; político; judiciário ou jurídico; misto; modelos clássicos de controle de constitucionalidade; controle de constitucionalidade no Brasil; controle preventivo; comissões de constituição e justiça; veto jurídico; controle repressivo de constitucionalidade; controle repressivo realizado pelo poder legislativo ; art. 49, V, da constituição federal; art. 62 da constituição federal; controle repressivo realizado pelo poder judiciário; difuso ou aberto; questão do art. 97 – cláusula de reserva de plenário; controle concentrado ou via de ação direta; ação direta de inconstitucionalidade genérica; competência; objeto; conceito de leis e atos normativos; impossibilidade do controle de constitucionalidade das normas originárias; tratados internacionais e controle de constitucionalidade; controle de constitucionalidade e decretos; legitimação; ADIN e pertinência temática; ADIN e entidades de classe ou confederações sindicais; partidos políticos com representação no congresso nacional; mesas da câmara dos deputados e do senado federal; finalidade da ação direta de inconstitucionalidade; pedido de cautelar nas ações diretas de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade e prazo decadencial; advogado-geral da união; procedimento e decisão; amicus curiae e democratização do controle concentrado de constitucionalidade; julgamento e decisão; efeitos da declaração de inconstitucionalidade – controle concentrado; modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade; efeitos repristinatórios; declaração de inconstitucionalidade parcial sem redução de texto; reclamações e garantia da eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade interventiva; ação direta de inconstitucionalidade por omissão (ADO); finalidade; objeto; inconstitucionalidade por omissão; legitimidade e procedimento; decisão do supremo tribunal federal ; adi por omissão (ADO) e medida liminar; ação declaratória de constitucionalidade; previsão; finalidade; legitimidade; objeto; procedimento e julgamento; efeitos da decisão do supremo tribunal federal; arguição de descumprimento de preceito fundamental; arguição de descumprimento de preceito fundamental preventiva e repressiva; arguição de descumprimento de preceito fundamental por equiparação; súmulas vinculantes (lei nº 11.417/2006).
• Remédios e garantias constitucionais: breve introdução; habeas corpus; mandado de segurança; procedimento do mandado de segurança; mandado de segurança coletivo; mandado de injunção; habeas data; fase pré-processual; fase judicial; ação popular; ação civil pública; competência; legitimidade; inquérito civil; compromisso de ajustamento de conduta; coisa julgada; da responsabilidade ambiental do réu e a sentença; sucumbência; da ação civil pública como instrumento de controle de constitucionalidade.

OBJETIVO GERAL

Analisar o Direito Constitucional, na esfera da Administração Pública, abrangendo o direito público, os princípios e regras que disciplinam a função administrativa e que compreende entes, órgãos, agentes e atividades desempenhadas pela Administração Pública na consecução de um dos princípios basilares da Administração Pública, qual seja o interesse público.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Abordar o conteúdo básico da estrutura da Administração Pública.
• Apresentar a organização político-administrativa da República Federativa do Brasil que compreende a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, todos autônomos, nos termos da Constituição.
• Discorrer sobre as competências federativas que trata da autonomia dos entes federativos.
• Fornecer meios para o entendimento da organização dos Poderes, apresentando suas funções como essenciais para todos os cidadãos.
• Propor um aprofundamento teórico acerca do Poder Legislativo.
• Ampliar o conhecimento do processo legislativo como conjunto de procedimentos, que disciplinam a elaboração das espécies normativas.
• Conhecer o Poder Executivo como o poder do Estado que, nos moldes da constituição de um país, possui a atribuição de governar o povo e administrar os interesses públicos.
• Aprofundar os estudos acerca do Poder Judiciário como sendo um dos três poderes do Estado moderno na divisão preconizada por Montesquieu em sua teoria da separação dos poderes.
• Analisar as funções essenciais à justiça expressamente disciplinadas na Constituição Federal.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Administração pública introdução: regime público e privado e suas recíprocas comunicações; princípios e regras gerais da administração pública; princípio da legalidade administrativa; princípio da finalidade; princípio da motivação; princípios da segurança jurídica e da boa-fé; autotutela e controles internos; princípio da impessoalidade; licitações; concurso público; princípio da proporcionalidade; princípio da moralidade; princípio da publicidade; princípio da eficiência; agentes públicos; uma nota sobre o regime jurídico das sociedades de economia mista e empresas públicas exploradoras de atividades econômicas; uma nota sobre a responsabilidade civil do estado.
• Organização do estado: introdução; formas de estado; organização e estruturação orgânica e territorial do estado; divisão orgânica do poder; divisão territorial do poder; centralização e descentralização; concentração e desconcentração; parcerias; organizações sociais; órgão público.
• Competência federativa introdução competência exclusiva da união; competência privativa; competência comum; competência concorrente; competência dos estados federados; competência residual; competência de organização administrativa; conflito na repartição de competência; bens dos estados-membros; organização política dos estados-membros; a estrutura constitucional dos municípios; competência municipal; organização política dos municípios; fiscalização municipal; distrito federal; territórios.
• Organização dos poderes: introdução funções estatais, imunidades e garantias em face do princípio da igualdade; funções estatais poder legislativo, poder executivo, poder judiciário e ministério público conclusão inicial; poder legislativo; funções; congresso nacional; câmara dos deputados; suplência e permanência no partido; senado federal; suplência e permanência no partido; função típica – fiscalização. Comissões parlamentares de inquérito; limitações constitucionais às comissões parlamentares de inquérito; tribunal de contas; conceito, funções e finalidades; tribunal de contas – escolha pelo presidente da república (1/3); tribunais de contas estaduais, distrital e municipais; tribunal de contas e rejeição de contas do chefe do poder executivo; estatuto dos congressistas; finalidade democrática; histórico; conceito de imunidades; imunidades materiais; abrangência da imunidade material; exercício do mandato parlamentar; pressupostos; imunidade formal; imunidade formal em relação à prisão e à imposição das medidas cautelares previstas no artigo 319 do código de processo penal; imunidade formal em relação ao processo nos crimes praticados após a diplomação; natureza da deliberação da casa legislativa; sustação do andamento da ação penal e concurso de agentes; sustação do processo e suspensão da prescrição; prerrogativa de foro em razão da função; atualidade do mandato; validade dos atos processuais praticados pelo juízo natural, antes da investidura do réu no cargo que detém foro privilegiado; vencimentos dos parlamentares; deputados federais/senadores da república e forças armadas; parlamentar e obrigação de testemunhar; irrenunciabilidade das imunidades; imunidades e parlamentar licenciado para exercício de cargo executivo (ministro de estado, secretário de estado); incompatibilidades; perda do mandato; conclusão.
• Poder legislativo: introdução; estrutura e funcionamento; função de fiscalização; as comissões parlamentares de inquérito; a previsão da CPI na constituição; controle judicial dos atos da CPI; objeto da CPI; limitação cronológica; CPI como direito das minorias parlamentares; poderes das comissões parlamentares de inquérito; testemunhas e indiciados; testemunhas, CPI e separação de poderes; poderes cautelares; diligências e requisição de documentos; atuação do advogado do depoente; considerações finais sobre as CPIs.
• Processo legislativo: introdução; espécies de processo (procedimento) legislativo; processo legislativo ordinário; iniciativa; iniciativa concorrente, comum ou geral; iniciativa privativa, reservada ou exclusiva; iniciativa privativa do presidente da república; iniciativa privativa da câmara dos deputados e do senado federal; iniciativa privativa do judiciário; iniciativa popular; iniciativa conjunta; deliberação e votação; fase das comissões; fase do plenário; casa iniciadora; casa revisora; formas de votação; processo ostensivo; processo secreto; emendas ao projeto de lei; assinatura ou proclamação; fase executiva; sanção; veto; características do veto; promulgação (garante a executoriedade); publicação; processo legislativo sumário; processos legislativos especiais; lei complementar; emendas constitucionais; iniciativa; fase das comissões; fase do plenário; fase revisional; fase complementar; limitações impostas à emenda constitucional; lei delegada; vedações materiais (art. 68, § 1.º); medidas provisórias; procedimento de conversão da medida provisória em lei; vedações materiais (art. 62, § 1.º); conflitos entre medidas provisórias ou entre estas e leis; medida provisória em matéria tributária; medidas provisórias em âmbito estadual e municipal; decretos legislativos; resolução; projeto de código; leis orçamentárias.
• Poder executivo: introdução; presidencialismo versus parlamentarismo; executivo monocrático, colegial, diretorial e dual conceito; o exercício do poder executivo no brasil; âmbito estadual; âmbito distrital; âmbito municipal; âmbito dos territórios federais; atribuições conferidas ao presidente da república; o poder regulamentar e a realidade dos denominados “decretos autônomos”; condições de elegibilidade; processo eleitoral; posse e mandato; impedimento e vacância dos cargos; sucessor e substituto natural do presidente da república: vice-presidente; substitutos eventuais ou legais; mandato-tampão: eleição direta e indireta (art. 81); ausência do país do presidente e do vice-presidente da república e licença do congresso nacional; ministros de estado; atribuições dos ministros de estado; poderão os ministros de estado receber delegação para exercer matéria de competência privativa do presidente da república?; responsabilidade e juízo competente para processar e julgar os ministros de estado a análise do controle político pela câmara dos deputados (art. 51, I); conselho da república e conselho de defesa nacional; conselho da república; conselho de defesa nacional; crimes de responsabilidade; notas introdutórias e natureza jurídica; procedimento; câmara dos deputados; senado federal; juízo de acusação (judicium accusationis: maioria simples e voto aberto do pleno); juízo de pronúncia (maioria simples e voto aberto); judicium causae (fase de julgamento: 2/3 e voto aberto); crime de responsabilidade: admite-se o controle judicial?; crimes comuns; conceito e procedimento; imunidade presidencial (irresponsabilidade penal relativa); prisão; outras regras importantes sobre os demais chefes do poder executivo; sistematização da competência para julgamento das autoridades pela prática de infrações penais comuns e crimes de responsabilidade; prefeitos municipais; vereadores municipais; foro por prerrogativa de função e jurisdições de categorias diversas – a discussão sobre o desmembramento; distinção entre os regimes de responsabilidade político-administrativa previstos na CF – RCL 2.138-6-DF.
• Poder judiciário: funções típicas e atípicas; jurisdição; conceito; organização e aspectos gerais; órgãos do poder judiciário e sua competência; supremo tribunal federal; superior tribunal de justiça; um novo tribunal da federação; competências; justiça federal eleitoral; justiça federal militar; justiça federal do trabalho; justiça federal comum; justiça estadual; conselho nacional de justiça; composição; ministro-corregedor; atribuições; atribuições primárias; atribuições secundárias; a afronta ao princípio federativo; escolha dos integrantes do judiciário; supremo tribunal federal; superior tribunal de justiça; tribunal superior eleitoral; tribunal superior do trabalho; superior tribunal militar; demais tribunais e juízes de primeira instância; garantias constitucionais do poder judiciário e de seus integrantes; garantias orgânicas; autogoverno; escolha de seus dirigentes; autonomia financeira; capacidade normativa; inalterabilidade de sua organização; garantias dos membros da magistratura; regime jurídico dos magistrados: lei de improbidade e LOMAN; vedações constitucionais dirigidas aos magistrados; exercício de outro cargo ou função pública; recebimento de participação em processo; atividade político-partidária; recebimento de auxílios ou contribuições; a “quarentena”; justiça itinerante; descentralização da justiça.
• Funções essenciais à justiça: conceito; advocacia pública; defensoria pública; ministério público; posicionamento constitucional; princípios institucionais; estrutura orgânica; regime jurídico; campo de atuação; funções institucionais; ação penal pública; fiscalização da regularidade dos serviços públicos; inquérito civil e ação civil pública; instrumentos de jurisdição constitucional orgânica; proteção dos interesses das populações indígenas; poder de requisição; controle externo da atividade policial; garantias dos membros do ministério público.

OBJETIVO GERAL

Abordar o conteúdo básico da estrutura do Direito do Trabalho, promovendo uma atualização acerca das normas jurídicas que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho, em sua estrutura e atividade.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os aspectos introdutórios do Direito do Trabalho e seus fundamentos, suas funções, a abrangência jurídica- trabalhista, sua divisão interna, e principalmente analisar a importância que o Direito do Trabalho tem perante a sociedade.
• Discorrer sobre as Fontes do Direito como os meios pelos quais se formam ou se estabelecem as normas jurídicas.
• Ampliar o conhecimento acerca dos Princípios do Direito do Trabalho, que se apresentam como as bases de todo o Direito do Trabalho, e que norteiam sua aplicação.
• Ampliar entendimento acerca dos Direitos dos Trabalhadores previstos no Artigo 7º da Carta Magna de 1988.
• Propor um estudo teórico acerca do grupo, da sucessão e da responsabilidade dos empregadores.
• Aprimorar o conhecimento sobre as relações de trabalho e de emprego.
• Propor um estudo detalhado sobre a relação de emprego, que ocorre quando estão presentes os requisitos do art. 3º da CLT.
• Ampliar o conhecimento a respeito da diferença de interrupção e suspensão do contrato de trabalho, apresentando-se como dois institutos que inviabilizam a extinção do contrato de trabalho.
• Aprimorar entendimento sobre a Prescrição e a Decadência no Direito do Trabalho.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Introdução ao direito do trabalho: noções introdutórias; denominação; conteúdo; funções; abrangência da área jurídico-trabalhista; divisão interna do direito do trabalho; direito constitucional do trabalho; segmento em destaque - direito internacional do trabalho; características do direito do trabalho — síntese; flexibilização e desregulamentação trabalhistas.
• Fontes do direito do trabalho: conceito e classificação; as fontes formais são subdivididas em autônomas e heterônomas; fontes formais; leis; decretos; tratados e convenções internacionais; sentenças normativas; convenções coletivas de trabalho e acordos coletivos de trabalho; usos e costumes; laudo arbitral; regulamento empresarial; jurisprudência; princípios; outras figuras que não constituem fontes; doutrina; equidade; analogia; cláusulas contratuais; importância do tema: cláusulas vs. normas; hierarquia das fontes normativas.
• Princípios do direito do trabalho: princípios – conceito e importância; princípios constitucionais fundamentais; função dos princípios constitucionais fundamentais; princípios do direito do trabalho; princípios constitucionais fundamentais e gerais do direito do trabalho; princípios constitucionais específicos do direito do trabalho; princípio da fonte normativa mais favorável ao trabalhador; princípio da proteção da relação de emprego; princípio de proteção ao salário; princípio da proteção ao mercado de trabalho da mulher; princípio da proibição ao trabalho infantil e da exploração do trabalho do adolescente; princípio da proteção ao meio ambiente do trabalho; princípio da proibição de discriminação; princípio do reconhecimento das convenções e acordos coletivos; princípios infraconstitucionais do direito do trabalho; características; enumeração dos princípios do direito do trabalho; princípio da proteção; princípio in dubio pro operário; há divergência doutrinária e jurisprudencial acerca da aplicação do princípio in dubio pro operário no campo do processo trabalhista; princípio da aplicação da norma mais favorável; teoria da acumulação; teoria do conglobamento; teoria da incindibilidade dos institutos; a jurisprudência do tst; princípio da condição (ou cláusula) mais benéfica; princípio da irrenunciabilidade ou indisponibilidade; princípio da continuidade da relação de emprego; princípio da primazia da realidade; princípio da razoabilidade; princípio das garantias mínimas ao trabalhador; princípio da boa-fé; princípio da substituição automática das cláusulas contratuais; princípio da supremacia do interesse público.
• Direitos constitucionais dos trabalhadores: igualdade de direitos entre trabalhadores urbanos e rurais; direitos trabalhistas dos obreiros na CF/1988; I - relação de emprego protegida contra despedida arbitrária ou sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, dentre outros direitos; II - seguro-desemprego, em caso de desemprego involuntário; III - fundo de garantia do tempo de serviço; IV - salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim; V - piso salarial proporcional à extensão e à complexidade do trabalho; VI - irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo; VII - garantia do salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem; remuneração variável; VIII - décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; IX - remuneração do trabalho noturno superior à do diurno; X - proteção do salário na forma da lei, constituindo crime sua retenção dolosa; XI - participação nos lucros, ou resultados, desvinculada da remuneração, e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei; XII - salário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei; XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho; XIV - jornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva; XV - repouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos; XVI - remuneração do serviço extraordinário superior, no mínimo, em cinquenta por cento à do normal; XVII gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal; XVIII - licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias; XIX - licença-paternidade, nos termos fixados em lei; XX - proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei; XXI - aviso prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo de trinta dias, nos termos da lei; XXII - redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança; XXIII - adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas, na forma da lei; XXIV - aposentadoria; XXV - assistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até cinco anos de idade em creches e pré-escolas; XXVI - reconhecimento das convenções e acordos coletivos de trabalho; XXVII - proteção em face de automação, na forma da lei; XXVIII - seguro contra acidentes de trabalho a cargo do empregador, sem excluir a indenização a que está obrigado, quando incorrer em dolo ou culpa; XXIX - ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescridonal de 5 (cinco) anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de 2 (dois) anos após a extinção do contrato de trabalho; XXX - proibição de diferença de salários, de exercícios de funções e de critérios de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil; XXXI - proibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência; XXXII - proibição de distinção entre trabalho manual, técnico e intelectual ou entre profissionais respectivos; XXXIII - proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso.
• Do grupo, da sucessão e da responsabilidade dos empregadores: empregador; grupo econômico; grupo econômico por subordinação e coordenação (reforma trabalhista); consequências jurídicas do reconhecimento do grupo econômico; sucessão de empresas; responsabilidade do sucessor (reforma trabalhista); sucessão em grupo econômico; sucessão entre entes de direito público; sucessão em cartórios extrajudiciais; sucessão em razão da privatização; sócio retirante (reforma trabalhista); responsabilidade do sócio retirante; poderes do empregador; poder de organização; uso de logomarcas em uniformes (reforma trabalhista); poder de controle; poder disciplinar; multa por descumprimento do acordado em trabalho intermitente (reforma trabalhista).
• Empregados e tipos de trabalhadores: a figura do empregado; pessoa natural; serviços não eventuais; subordinação e sua natureza jurídica; fronteiras do direito do trabalho; recomendação 198, oit; elemento subordinação; elemento subordinação e suas feições no brasil atual; subordinação; caracterização da subordinação; subordinação jurídica; subordinação e a relação de emprego; parassubordinação; teletrabalho; teletrabalho e a jornada suplementar; teletrabalho e o sobreaviso; onerosidade; visão global dos demais tipos de relações de trabalho; trabalhador aprendiz; trabalhador doméstico; trabalhador em domicílio; trabalhador avulso; trabalhador temporário; trabalhador eventual; trabalhador rural; trabalhador autônomo.
• Relação de trabalho e emprego: relação de trabalho, emprego e prestação de serviço; das diferenças entre relação de trabalho e relação de emprego; da relação de emprego; dos requisitos caracterizadores da relação de emprego; trabalho prestado por pessoa física; pessoalidade; não eventualidade ou habitualidade; onerosidade; subordinação; alteridade; considerações finais sobre a relação de emprego; modalidades especiais de trabalho: características principais; trabalho autônomo; trabalho eventual; trabalho avulso; trabalho voluntário; estagiário; cooperativa; residência médica; trabalho prisional; cabo eleitoral; associações denominadas empresa juniores; salão-parceiro/profissional-parceiro; conceitos importantes extraídos da clt; conceito de empregado; conceito de empregador; empregador por equiparação; grupo econômico; trabalho a distância.
• Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: introdução; conceito; suspensão contratual; interrupção contratual; obrigações das partes durante a suspensão e interrupção contratual; obrigações do empregador; obrigações do empregado; despedida injusta no curso da suspensão ou da interrupção; hipóteses de suspensão; serviço militar obrigatório; encargos civis públicos; mandato sindical; suspensão disciplinar; suspensão para responder a inquérito judicial; diretor eleito de s/a; greve – lei 7.783/89; auxílio-doença; aposentadoria por invalidez; licença-maternidade; acidente de trabalho; suspensão para curso; trabalho intermitente; hipóteses de interrupção; ausências legais previstas no art. 473 da clt; ausências legais previstas no art. 131 da clt.
• Prescrição e decadência do direito do trabalho: prescrição no direito do trabalho; fundamentos da prescrição; evolução legislativa da prescrição trabalhista; elementos da prescrição no direito do trabalho; normas gerais sobre a prescrição; alcance da prescrição; imprescritibilidade; legitimidade para arguição da prescrição; renúncia à prescrição; prescrição do acessório; contagem do prazo prescricional; alteração dos prazos prescricionais; prazo prescricional no direito do trabalho; prescrição parcial e prescrição total; fgts; férias; alterações contratuais; ato nulo; empregado menor; prazo prescricional no direito do trabalho — situações especiais decorrentes da ampliação da competência da justiça do trabalho; acidente do trabalho; indenização por danos morais; prescrição intercorrente; arguição da prescrição no direito do trabalho; decadência no direito do trabalho; distinção entre prescrição, decadência, perempção e preclusão; distinção entre prescrição e decadência; distinção entre prescrição e preclusão; distinção entre prescrição e perempção.

OBJETIVO GERAL

Abordar o conteúdo básico da estrutura do Direito do Trabalho, como ramo jurídico que estuda as relações de trabalho, com enfoque nas peculiaridades trabalhistas.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os aspectos introdutórios da Duração do Trabalho, período durante o qual o trabalhador está à disposição da sua empresa.
• Discorrer sobre a remuneração e salário, entendidos como o conjunto de vantagens habitualmente atribuídas aos empregados.
• Ampliar o conhecimento sobre as modalidades da extinção do contrato de trabalho.
• Apresentar um aprofundamento teórico acerca das férias trabalhistas.
• Apresentar um breve estudo sobre o Aviso prévio, compreendido como a comunicação antecipada e obrigatória que numa relação de emprego uma parte deve fazer à outra de que deseja rescindir sem justa causa o contrato de trabalho.
• Aprimorar o conhecimento sobre a Estabilidade provisória no Direito do Trabalho.
• Abordar, de forma detalhada, a terceirização trabalhista que pode ser entendida como transferência de certas atividades periféricas do tomador de serviços, passando a ser exercidas por empresas distintas e especializadas.
• Ampliar o conhecimento a respeito da medicina e segurança do trabalho, apresentando como referência o Capítulo V da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com aprovação pela Lei nº 6.514/1977.
• Aprimorar entendimento sobre o Direito internacional do trabalho, como um conjunto de normas que abrangem o direito internacional público e privado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Duração do trabalho: fundamento; jornada e horário de trabalho; jornada; horário de trabalho; duração do trabalho; trabalho extraordinário; intervalo trabalhado; intervalo concedido parcialmente; trabalho além da jornada; compensação de jornada; limite de dez horas por dia; limite de duas horas por dia; forma; prazo máximo; contrato por tempo parcial; excluídos do capítulo da duração do trabalho; função de confiança; primeiro grupo – “gerente”; segundo grupo – “gerentão”; controvérsia; percepção de gratificação de 40% ou majoração salarial correspondente a 40%; terceiro grupo – diretores; empregados externos; primeiro grupo; trabalhador em domicílio; segundo grupo; terceiro grupo; motoristas; anotação na CTPS da condição de trabalhador externo; teletrabalho; valores dos adicionais de horas extras; base de cálculo das horas extras; controle de horário.
• Remuneração e salário: remuneração – conceito; gorjeta; salário; conceito; princípios de proteção ao salário; normas de proteção ao salário; defesa do salário em face do empregador; defesa do salário em face dos credores do empregado; defesa do salário em face dos credores do empregador; características do salário; modos de aferição do salário; tipos de salário; salário básico; salário in natura; sobressalário; salário complessivo; equiparação salarial; equiparação salarial – art. 461; descontos no salário; gratificação natalina.
• Extinção do contrato de trabalho: noções preliminares; contrato por tempo indeterminado; iniciativa do empregador sem justa causa; iniciativa do empregador com justa causa; a justa causa; improbidade; incontinência de conduta; mau procedimento; negociação habitual; condenação criminal sem sursis; desídia; embriaguez; violação de segredo; indisciplina; insubordinação; abandono de emprego; ato lesivo à honra e à boa fama; ofensa física; prática constante de jogos de azar; atos atentatórios à segurança nacional; perda de habilitação; outras figuras especiais de justa causa; iniciativa do empregado e rescisão indireta; rescisão indireta; demissão espontânea do empregado com mais de um ano de serviço; demissão espontânea do empregado com menos de um ano de serviço; pedido de demissão e plano de demissão incentivada; rescisão por culpa recíproca; iniciativa de terceiros; factum principis; iniciativa do representante legal do empregado menor; iniciativa do juiz da infância e adolescência; extinção da empresa; morte do empregado; contrato por tempo determinado; por iniciativa do empregado; por iniciativa do empregador; extinção por acordo entre as partes; aposentadoria; dispensa coletiva; termo de quitação anual de obrigações trabalhistas.
• Férias: período aquisitivo; da perda do direito às férias; período concessivo; da época da concessão do período de férias; da concessão do parcelamento das férias; da fixação das férias por sentença; dos cálculos das férias (art. 130 da CLT); das faltas justificadas; do pagamento da remuneração das férias; do prazo para o pagamento; do pagamento das férias em dobro; direito de receber pelas férias na extinção do contrato de trabalho; do abono pecuniário; das férias coletivas; do fracionamento das férias coletivas; da ampla publicidade; dos empregados com período aquisitivo incompleto; da anotação na CTPS; da prescrição; jurisprudência.
• Aviso prévio: concepção clássica do aviso prévio; concepção contemporânea do aviso prévio; conceito e natureza jurídica; irrenunciabilidade; prazos; regulamentação infraconstitucional - lei 12.506/11; início da contagem dos três dias; contagem do lapso temporal inferior a um ano; aplicação da lei 12.506/11 e o tempo de serviço anterior à sua vigência; a lei 12.506/11 tem efeito retroativo?; contratos rescindidos antes da lei 12.506/11; cabimento; forma; efeitos do aviso prévio; o aviso prévio do empregador; o empregador e a proporcionalidade do aviso prévio; aviso prévio do empregado; empregado e a lei 12.506/11; aviso prévio e a anotação na CTPS; aviso prévio e o reajuste salarial coletivo; aviso prévio e a indenização adicional; aviso prévio e a reconsideração; a ocorrência da justa causa na fluência do aviso prévio; aviso prévio e a doença ou o acidente do trabalho; aviso prévio cumprido em casa; aviso prévio e a prescrição; valor do aviso prévio; aviso prévio e a contribuição previdenciária.
• Estabilidade e garantias provisórias no emprego: garantias ou estabilidades provisórias de emprego; gestante; dirigente sindical; representante dos empregados na CIPA; empregado acidentado; diretores de sociedades cooperativas; membros de comissão de conciliação prévia; representantes dos empregados no conselho curador do FGTS; representantes dos empregados no conselho nacional de previdência social; membro da comissão de representantes dos empregados; outras hipóteses de estabilidade no emprego; reabilitados ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas; leis eleitorais; hipóteses asseguradas em precedentes normativos do TST; regras gerais sobre estabilidade no emprego; estabilidade provisória e aviso prévio; estabilidade provisória e exercício de cargos de confiança; estabilidade provisória e pedido de demissão.
• Terceirização no direito do trabalho: terceirização; introdução; terceirização das atividades-fim da empresa contratante e requisitos para a terceirização; súmula n° 331 do TST; regulamentação pela lei n° 13.429/2017 (31/03/2017); reforma trabalhista - lei n° 23.467/2017; requisitos, para terceirização lícita e a capacidade econômica da empresa prestadora de serviços; fraude na terceirização; críticas à nova legislação; quarteirização; requisitos para fundamento da empresa de prestação de serviços a terceiros; requisitos do contrato de terceirização; responsabilidade da tomadora; direito dos terceirizados; condições de trabalho (reforma trabalhista); súmula n° 331 do TST; regulamentação pela lei n° 13.429/2017 (31/03/2017); reforma trabalhista - lei n° 13.467/2017; salário equivalente; súmula n° 331 do TST; regulamentação pela lei n° 13.429/2017 (31/03/2017); reforma trabalhista - lei n° 13.467/2017; "quarentena'' e reforma trabalhista; período de quarentena da empresa prestadora de serviços a terceiros; súmula n° 331 do TST; regulamentação pela lei n° 13.429/2017 (31/03/2017); reforma trabalhista - lei n° 13.467/2017; período de quarentena do empregado terceirizado; súmula n° 331 do TST; regulamentação pela lei n° 13.429/2017 (31/03/2017); quarentena na reforma trabalhista (lei n° 13.467/2017); terceirização na administração pública; dono da obra e subempreitada.
• Medicina e segurança no trabalho: considerações introdutórias; órgãos de segurança e saúde do trabalhador nas empresas; serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho; comissão interna de prevenção de acidentes; objetivo; constituição, processo eleitoral e organização; atribuições e funcionamento; equipamentos de proteção individual; equipamentos de proteção individual; exames e atestados médicos; exames médicos; atestados médicos; atividades insalubres e atividades perigosas; atividades ou operações insalubres; atenuação e eliminação da insalubridade; adicional e base de cálculo; sistema de integração e de reflexão; atividades ou operações perigosas; causas geradoras; inflamáveis; explosivos; energia elétrica; roubos ou outras espécies de violência física nas atividades profissionais de segurança pessoal ou patrimonial; trabalho em motocicleta; radioatividade/radiação ionizante; atividade de bombeiro civil; características da exposição; adicional e base de cálculo; sistema de integração e de reflexão; cumulatividade dos adicionais de insalubridade e periculosidade; atividades penosas e a falta de referencial legislativo.
• Direito internacional do trabalho: introdução; ratificação de normas internacionais; hierarquia da norma internacional no ordenamento jurídico nacional; organização internacional do trabalho; instituição; composição; convenções e recomendações; declaração da OIT relativa aos princípios e direitos fundamentais no trabalho; declaração da OIT sobre a justiça social para uma globalização equitativa; direito comunitário.

OBJETIVO GERAL

Abordar os fundamentos, as peculiaridades e aspectos relevantes a respeito do Direito Coletivo do Trabalho de modo a desenvolver nos cursistas o conhecimento teórico e prático de situações envolvendo a diversidade de empregados, empregadores, contratos de trabalho, direitos e deveres trabalhistas.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os aspectos introdutórios dos Princípios do Direito Coletivo do Trabalho, como base fundamental para conhecimento da temática.
• Discorrer sobre as formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho.
• Ampliar o conhecimento acerca das Comissões de Conciliação Prévia.
• Ampliar entendimento acerca dos principais instrumentos normativos previstos na legislação trabalhista, a saber o Acordo e a Convenção Coletivas.
• Apresentar o estudo, bem como o aprofundamento teórico acerca das Organizações Sindicais.
• Aprimorar o conhecimento sobre o direito à greve, presente na legislação brasileira.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Princípios do direito coletivo do trabalho: introdução; princípios especiais do direito coletivo — tipologia; princípios assecuratórios da existência do ser coletivo obreiro; princípio da liberdade associativa e sindical; princípio da autonomia sindical; princípios regentes das relações entre os seres coletivos trabalhistas; princípio da interveniência sindical na normatização coletiva; princípio da equivalência dos contratantes coletivos; princípio da lealdade e transparência na negociação coletiva; princípios regentes das relações entre normas coletivas negociadas e normas estatais; princípio da criatividade jurídica da negociação coletiva; princípio da adequação setorial negociada; novas interpretações sobre os princípios do direito coletivo do trabalho: decisões recentes do STF.
• Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho: conflitos coletivos de trabalho e mecanismos de solução; espécies; mecanismos de solução; a contratação coletiva - breve histórico; definição de negociação coletiva; funções; níveis de negociação; fases do comportamento sindical elementar; instrumentos coletivos negociados; espécies; natureza jurídica; características; quórum para celebração; conteúdo; depósito, registro e arquivo; prazo de vigência; processo de prorrogação, revisão, denúncia ou revogação total ou parcial; prevalência do interesse público sobre o interesse coletivo; o descumprimento das cláusulas constantes das normas coletivas; incorporação das cláusulas normativas ao contrato de emprego; negociação coletiva de trabalho para servidores públicos; negociação coletiva de trabalho para domésticos; os limites para o exercício da autonomia coletiva sindical; o dever de não intercessão e a sua mitigação pelo dever de proteção e de promoção; a proteção do direito fundamental à liberdade sindical em face de suas restrições - os confins da intervenção na autonomia coletiva sindical; as fronteiras da negociação coletiva: uma análise à luz dos arts. 611-a e 611-b da CLT; somente pode abranger matérias trabalhistas; somente pode dizer respeito a direitos transindividuais; não pode infringir os direitos fundamentais assegurados ao trabalhador na qualidade de cidadão; não pode violar os direitos laborais mínimos protegidos por lei; não pode macular os direitos alheios, inclusive os direitos tributários do estado; fórmulas paraeterônomas e heterônomas de solução dos conflitos coletivos; fórmulas paraeterônomas; conciliação e mediação; procedimento no ministério do trabalho; mediação e o conceito de negociação prévia suficiente; fórmulas heterônomas; arbitragem; definição; características; disciplina legal; jurisdição; definição; características; a jurisdição no conflito coletivo trabalhista; classificação dos dissídios coletivos; disciplina legal do exercício da jurisdição nos dissídios coletivos; instauração da ação coletiva que produz a sentença normativa; procedimento da ação coletiva que produz a sentença normativa; extensão da sentença normativa; cumprimento da sentença normativa.
• Comissões de conciliação prévia: breve introdução; quadro comparativo.
• Acordos e convenções coletivas: convenção e acordo coletivo de trabalho; conceito; duração, pressupostos e validade; quórum; espécies de cláusulas coletivas; efeitos das cláusulas coletivas sobre o contrato de trabalho; peculiaridades do acordo coletivo; conflito entre acordo e convenção coletiva; legitimados; categoria e base territorial.
• Organização sindical: considerações preliminares; conceito de sindicato; breve histórico do sindicalismo no Brasil; a constituição de 1988; natureza jurídica do sindicato; pessoa jurídica de direito público; pessoa jurídica de direito privado; pessoa jurídica de direito social; modelo brasileiro; critérios de representação sindical; a questão do registro sindical; administração do sindicato; recursos financeiros; contribuição confederativa; contribuição sindical; mensalidade sindical; taxa assistencial (ou desconto assistencial, ou taxa de fortalecimento sindical).
• A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89): a greve no direito brasileiro; natureza jurídica; greves típicas e atípicas; serviços ou atividades essenciais e serviços inadiáveis; limites legais e abuso de direito; procedimento; direitos e obrigações recíprocos; lock-out.

OBJETIVO GERAL

Oportunizar informações necessárias ao aprofundamento de referenciais teóricos aplicados ao campo do Direito Administrativo, visando, sobretudo, o despertar de uma consciência jurídica afinada com os métodos e práxis administrativas, de modo a estimular a pesquisa jurídica, através da leitura, análise e comparação do posicionamento da doutrina, visando, à interpretação de leis, doutrina e jurisprudência, bem como o enfoque nos princípios e organização da Administração Pública, especificamente, aos poderes, atos, agentes e bens públicos no âmbito da Administração Estatal.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Abordar a formação do Direito Administrativo e suas peculiaridades.
• Identificar os princípios jurídicos que regem as atividades da Administração Pública no país.
• Discorrer sobre a organização da Administração Pública.
• Tratar a respeito dos poderes administrativos conferidos à Administração Pública.
• Explicar os atos administrativos e suas particularidades.
• Apresentar o conceito de bens públicos da Administração Estatal.
• Descrever quem são os Agentes Públicos, os quais compõem a estrutura da Administração Pública.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• A formação do direito administrativo: formação do direito administrativo; objeto do direito administrativo; fontes do direito administrativo; conceito de direito administrativo; escola da puissance publique; escola do serviço público; critério do poder executivo; critério das relações jurídicas; critério teleológico; critério negativo ou residual; critério da distinção entre atividade jurídica e social do estado.
• Princípios do direito administrativo: tipologia; princípio da legalidade; princípio da impessoalidade; princípio da moralidade administrativa; princípio da publicidade; princípio da eficiência; princípio do atendimento do interesse público ou princípio da finalidade; princípio da indisponibilidade do interesse público; princípio da proporcionalidade; princípio da continuidade; princípio da presunção de legalidade e veracidade; princípio da autoexecutoriedade; princípio da autotutela administrativa; princípio da segurança jurídica.
• Organização da administração pública: órgãos públicos; teorias sobre a relação do estado com os agentes públicos; conceito de órgão público; classificação dos órgãos públicos; organização da administração pública; entidades paraestatais; autarquias; fundações públicas; empresas estatais; diferenças entre empresas públicas e sociedades de economia mista; consórcios públicos.
• Poderes da administração pública: introdução; uso e abuso de poder; poderes administrativos; poder vinculado; poder discricionário; poderes administrativos; poder normativo ou poder regulamentar; poder hierárquico; poder disciplinar; poder de polícia; polícia administrativa x polícia judiciária.
• Atos administrativos: conceito; requisitos do ato administrativo; mérito administrativo; atributos do ato administrativo; classificação dos atos administrativos; espécies de atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; súmulas do STF.
• Bens públicos: conceito; classificações; afetação e desafetação; regime jurídico dos bens públicos; alienação condicionada ou inalienabilidade relativa; não onerabilidade; formas de uso do bem público - comum, especial e privativo; autorização; permissão; concessão; uso privativo de bem público por instrumentos de direito privado; aquisição de bens públicos.
• Agentes públicos: agentes políticos; acumulação de cargos, empregos e funções públicas; concurso público; conceitos de servidor público e provimento; formas de provimento que são direitos constitucionais de qualquer servidor estatutário e formas de provimento que exigem previsão no respectivo estatuto; estabilidade; tipos de estabilidade (art. 19 do ADCT); vacância; remoção; redistribuição; direitos e vantagens do servidor; tetos remuneratórios; previdência dos servidores; regime disciplinar; processo disciplinar.

OBJETIVO GERAL

Analisar os pressupostos materiais quanto ao Direito Administrativo, tratando da sua relação com os entes privados, englobando as licitações, contrato administrativo, atuação do Estado perante a responsabilização civil etc.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Abordar sobre a incidência da improbidade administrativa e suas consequências jurídicas.
• Detalhar as peculiaridades do processo administrativo no âmbito da Administração Pública.
• Discorrer sobre os procedimentos, tipos e modalidades de licitações públicas.
• Apresentar o conceito do Serviço Público inclusive, os serviços que são desempenhados por organizações que não compõe a Administração Pública.
• Expor sobre as questões relacionadas a Intervenção do Estado na propriedade, e suas peculiaridades.
• Discorrer acerca dos exemplos e características da Responsabilidade Civil do Estado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Improbidade administrativa: legalidade, moralidade e probidade; evolução no direito positivo; lei de improbidade administrativa; competência para legislar sobre improbidade; administrativa em função da natureza do ilícito e da sanção cabível; concomitância de instâncias penal, civil e administrativa; elementos constitutivos do ato de improbidade administrativa; elemento subjetivo – dolo ou culpa; sanções; procedimento administrativo; ação judicial de improbidade administrativa.
• Processo administrativo: processo ou procedimento administrativo; finalidades do processo administrativo; garantia; o processo administrativo no rol dos direitos e garantias fundamentais; processo administrativo; litigantes em processo administrativo; acusados no âmbito administrativo; o devido processo legal no âmbito administrativo; princípios do processo administrativo; tipologia do processo administrativo; fases do processo administrativo; jurisprudência; codificação do processo administrativo - a lei nº 9.784/99.
• Licitações: conceito; finalidades do procedimento licitatório; princípios norteadores da licitação; tipos de licitação; modalidades licitatórias; concorrência; tomada de preços; convite; concurso; leilão; pregão; pregão eletrônico; licitação internacional; licitações de grande vulto e alta complexidade técnica; dispensa e inexigibilidade da licitação; inviabilidade de competição; inexigibilidade de licitação; dispensa de licitação.
• Contrato administrativo: características dos contratos administrativos; cláusulas exorbitantes; oposição da exceção do contrato não cumprido; anulação do contrato; responsabilidade pela execução do contrato; extinção do contrato; rescisão; principais espécies de contratos administrativos; formalidades contratuais; prazos de duração e prorrogação dos contratos; responsabilidade pela execução dos contratos.
• Serviço público: serviços públicos e domínio econômico; conceito de serviço público; serviços públicos uti universi e uti singuli; serviços notariais e de registro; princípios do serviço público; serviços essenciais; responsabilidade do prestador de serviços públicos; formas de remuneração; classificação dos serviços públicos; direitos do usuário; código de defesa do usuário de serviços públicos - lei n. 13.460/2017.
• Intervenção do estado na propriedade: modalidades – intervenções restritivas e supressivas; servidão administrativa; ocupação temporária; limitações administrativas; tombamento; classificações; instituição e cancelamento; efeitos; indenização.
• Responsabilidade civil do estado: conceito; teoria da irresponsabilidade do estado; teoria da responsabilidade com culpa; teoria da culpa administrativa; teoria do risco administrativo; teoria da responsabilidade integral; a responsabilidade civil do estado no direito brasileiro; responsabilidade das concessionárias e permissionárias de serviço público; responsabilidade dos notários; responsabilidade por danos decorrentes de atividades nucleares; requisitos para demonstração da responsabilidade estatal; posicionamento do STF acerca do nexo de causalidade; causas excludentes e atenuantes da responsabilidade; força maior; caso fortuito; prescrição; sujeito passivo da lide.

OBJETIVO GERAL

Apresentar ao aluno os conhecimentos iniciais dogmáticos sobre o Direito de Família, com ênfase na prevenção de litígios, na solução negociada de conflitos familiares, incentivando a reflexão crítica e possibilitando uma visão ampla e atualizada da disciplina.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os conceitos e classificações do direito real da posse.
• Detalhar sobre as características relacionadas à aquisição de propriedade imóvel.
• Discorrer sobre os direitos reais de coisa alheia e suas particularidades.
• Expor o direito real de vizinhança e propor um aprofundamento acerca do conjunto de normas que têm por fim harmonizar os conflitos de concorrência entre proprietários e vizinhos.
• Tratar sobre as diversas formas de condomínio.
• Abordar os principais pontos sobre propriedade fiduciária.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Introdução ao direito de família: conteúdo do direito de família; princípios do direito de família; natureza jurídica do direito de família; família e casamento; evolução histórica do direito de família; o direito de família na constituição de 1988 e no Código Civil de 2002.
• Casamento: definição; capacidade para o casamento; dos impedimentos matrimoniais; das causas suspensivas; da celebração do casamento; consentimento; das provas do casamento; casamento celebrado fora do brasil; da invalidade do casamento; prazos para a anulação do casamento; do casamento putativo; a separação de corpos na invalidade do casamento; da eficácia do casamento; deveres dos cônjuges; vida em comum no domicílio conjugal; a direção da sociedade conjugal; contribuição conjunta das despesas do lar; domicílio conjugal.
• Dissolução da sociedade conjugal: aspectos gerais; a dissolução da sociedade conjugal no novo Código de Processo Civil; divórcio no exterior; direito ao nome: os efeitos do divórcio; dano moral no divórcio; divórcio por via extrajudicial; da alienação parental.
• Relação de parentesco, filiação, adoção e poder familiar: disposições gerais quanto ao parentesco; reconhecimento de filhos; reconhecimento voluntário; reconhecimento judicial; fundamentos jurídicos do pedido; valor da causa e outros efeitos; questões controvertidas quanto à ação investigatória de paternidade; os alimentos na ação investigatória; adoção; poder familiar.
• Alimentos: das espécies de alimentos; a legitimidade ativa dos alimentos; a renúncia aos alimentos; da transmissibilidade da obrigação de alimentar; dos alimentos pós-divórcio; débito que autoriza a prisão do alimentante; obrigação alimentar do estado; transação dos alimentos; alimentos gravídicos.
• União estável: elementos caracterizadores; impedimentos para a configuração da união estável; efeitos pessoais da união estável - direitos e deveres dos companheiros; efeitos patrimoniais da união estável - regime de bens; conversão da união estável em casamento.

OBJETIVO GERAL

Propiciar conhecimentos acerca do disposto no Código de Processo Penal, em especial quanto ao processo em geral no que diz respeito ao inquérito policial, ação penal e civil, jurisdição e competência, questões e processos incidentes, prova, sujeitos do processo, prisão e medidas cautelares, além da comunicação dos atos processuais, promovendo uma atualização quanto aos seus dispositivos legais, espécies, classificações e demais particularidades referentes a cada um deles.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar as particularidades do inquérito policial, basicamente quanto as suas características, início, conclusão ou encerramento, bem como outras noções gerais sobre sigilo, indiciamento, termo circunstanciado, entre outros.
• Tratar a respeito da ação penal e ação civil ex delicto, basicamente quanto as suas espécies e competências, informando, ainda, sobre excludentes de ilicitude, legitimidade e prazos, além de outras noções gerais.
• Dispor acerca da jurisdição e da competência no processo penal, tratando a respeito especificamente dos seus conceitos, princípios e classificações, abordando os critérios de fixação, avocação, rito, foro, exceção de verdade, entre outras noções gerais.
• Abordar acerca das questões e processos incidentes, basicamente quanto às questões prejudiciais e às exceções que cabem ao processo no Código Processual Penal, assim como outras noções gerais.
• Expor conhecimentos acerca da prova no direito processual penal, detalhando sobre seu conceito, objetivo, objeto, classificação, procedimento, além de outras noções gerais.
• Apresentar noções sobre os sujeitos do processo, basicamente quanto ao juiz, ministério público, promotor, acusado, defensor, além dos peritos e demais funcionários da justiça, entre outras noções gerais.
• Tratar sobre as prisões e medidas cautelares, detalhando acerca da prisão em flagrante, flagrante esperado, preparado, diferido, além da prisão temporária, preventiva e domiciliar, bem como outras noções gerais.
• Abordar as particularidades quanto à comunicação dos atos processuais, basicamente quanto a citação, intimação e notificação, além de outras noções gerais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Inquérito policial: considerações preliminares; características do inquérito policial; o início do inquérito policial; a identificação criminal e o direito do investigado a não produzir prova contra; proibição de constrangimento ao identificado; reprodução simulada; sigilo; conclusão ou encerramento do inquérito policial; indiciamento; termo circunstanciado.
• Ação penal e ação civil ex delicto: ação penal; direito de ação; espécies ; ação penal pública; ação penal privada; espécies de ação penal privada; denúncia ou queixa crime; ação civil exdelicto; ação para ressarcimento do dano ; competência na ação civil ex delicto; ;excludentes de ilicitude; legitimidade para oferecimento da ação civil ex delicto no caso de interessado pobre; prazo prescricional.
• Jurisdição e competência: conceito de jurisdição; princípios da jurisdição; unidade da jurisdição e classificações; competência; conceito de competência e critérios para sua fixação; competência absoluta ou relativa; competência pelo lugar da infração; avocação; rito; foro por prerrogativa de função; irrecorribilidade da decisão; exceção da verdade.
• Questões e processos incidentes: questões prejudiciais; processos incidentes; exceção de suspeição; exceção de incompetência; exceção de litispendência; exceção de ilegitimidade de parte; exceção de coisa julgada.
• Prova: conceito e objetivo; objeto; fatos que independem de prova; fatos que dependem de prova; prova do direito; prova proibida; provas ilícitas por derivação e a teoria dos “frutos da árvore envenenada”; classificação das provas; meios de prova; ônus da prova; procedimento probatório; prova emprestada; o álibi; prova antecipada.
• Sujeitos do processo: partes e relação processual; parte formal e parte material; juiz; juiz natural; ministério público; promotor natural; acusado; defensor; peritos, intérpretes e funcionários da justiça.
• Prisão e medidas cautelares: as medidas cautelares, diversas das prisões; a prisão em flagrante; flagrante esperado e flagrante preparado; flagrante diferido; prisão temporária; prisão preventiva; prisão domiciliar.
• Comunicação dos atos processuais: citação; citação por mandado; citação por carta precatória; citação mediante carta de ordem; citação por edital; citação por hora certa; intimação e notificação.

OBJETIVO GERAL

Propiciar conhecimentos acerca do disposto no Código de Processo Penal, em especial quanto ao procedimento comum, nulidades e recursos, promovendo uma atualização quanto aos seus dispositivos legais, espécies, classificações e demais particularidades referentes a cada um deles.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar as particularidades do procedimento comum, especificamente quanto ao procedimento comum ordinário, procedimento comum sumário e procedimento comum sumaríssimo, basicamente quanto as suas fases processuais, entre outros.
• Tratar a respeito das nulidades constantes no direito processual penal, basicamente quanto as suas modalidades, informando ainda sobre sistemas, classificação, inexistência, forma de arguição, consequências, além de outras noções gerais.
• Dispor acerca dos recursos no processo penal, tratando a respeito especificamente da apelação, recurso em sentido estrito, protesto por júri, carta testemunhal, correição parcial, embargos infringentes e declaratórios, revisão criminal, habeas corpus, mandado de segurança, RE e Resp, abordando sobre seus conceitos, características, legitimidade, prazo, além de outras noções gerais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Procedimento comum: Introdução; procedimentos comuns e especiais; procedimento comum ordinário; recebimento da denúncia ou queixa; citação; resposta escrita; suspensão do processo; revelia; audiência de instrução, debates e julgamento; oitiva da vítima e testemunhas; interrogatório; requerimento de diligências; debates orais; sentença; sentença condenatória; sentença absolutória; publicação da sentença; intimação da sentença; trânsito em julgado; incidência de regras do rito ordinário aos demais ritos; procedimento comum sumário; procedimento comum sumaríssimo (juizados especiais criminais); embasamento constitucional e legal; competência territorial; das formalidades e das utilidades; da audiência preliminar; rito sumaríssimo; execução.
• Nulidades: considerações gerais; sistemas; classificação dos vícios que podem atingir o ato jurídico; inexistência; nulidade absoluta; nulidade relativa; irregularidade; nulidades em espécie segundo a classificação do código de processo penal; nulidade por incompetência do juízo (art. 564, i, 1.ª parte, do cpp); natureza da nulidade por incompetência do juízo; declaração ex officio e mediante provocação; forma de arguição; consequências; nulidade por suspeição do juiz (art. 564, i, 2.ª parte, do cpp); nulidade por suborno do juiz (art. 564, i, parte final, do cpp); nulidade por ilegitimidade da parte; nulidade por falta de denúncia, queixa-crime ou representação e, nos processos de contravenções penais, de portaria ou de auto de prisão em flagrante (art. 564, iii, “a”, do cpp); nulidade pela falta do exame de corpo de delito (art. 564, iii, “b”, do cpp); nulidade pela ausência de defensor (art. 564, iii, “c”, do cpp); nulidade pela falta de notificação do ministério público para intervir (art. 564, iii, “d”, do cpp); nulidade pela falta de citação do réu para se ver processar, falta do interrogatório do réu presente e não abertura dos prazos legais (art. 564, iii, “e”, do cpp); nulidades no procedimento do júri (art. 564, iii, “f” a “l”, do cpp); nulidade pela falta da sentença (art. 564, iii, “m”, do cpp); nulidade pela ausência do recurso de ofício (art. 564, iii, “n”, do cpp); nulidade pela ausência de intimação das partes quanto às decisões recorríveis (art. 564, iii, “o”, do cpp); nulidade em razão da inobservância de formalidade que constitua elemento essencial do ato (art. 564, iv, do cpp); momentos para arguição das nulidades.
• Recursos em geral: conceito e origem; fundamentos; pressupostos processuais; interposição; efeitos; extinção; apelação; apelação plena e limitada; apelação subsidiária do apelo oficial; apelação das decisões do júri; apelação sumária; apelação ordinária; recurso em sentido estrito; protesto por novo júri; carta testemunhável; correição parcial; embargos infringentes; embargos declaratórios; embarguinhos; revisão criminal; habeas corpus; mandado de segurança em matéria criminal; recurso extraordinário; reclamação; recurso especial; recurso ordinário constitucional.

OBJETIVO GERAL

Propiciar ao aluno um aprofundamento acerca da formação do processo, bem como a instrução do processo civil através do estudo da teoria da prova, mediante sua produção e avaliação, seguindo-se audiências e julgamento da lide.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar as normas e princípios gerais do Processo de Conhecimento no Processo Civil.
• Conhecer os conceitos de jurisdição e competência.
• Discorrer sobre os sujeitos processuais.
• Aprofundar o conhecimento dos atos processuais.
• Detalhar as peculiaridades da tutela provisória.
• Auxiliar no estudo da petição inicial
• Estimular o aprendizado na formação, suspensão e extinção do processo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Normas fundamentais: princípio do devido processo legal; princípio da dignidade da pessoa humana; princípio da legalidade; princípio do contraditório; princípio da ampla defesa; princípio da publicidade; princípio da duração razoável do processo; princípio da igualdade processual; princípio da eficiência; princípio da boa-fé processual; princípio da efetividade; princípio da adequação.
• Jurisdição e competência: conceito de jurisdição; jurisdição contenciosa; jurisdição voluntária; princípio da inércia; conceito de competência; competência internacional; competência interna; competência absoluta e competência relativa.
• Sujeitos do processo: partes e procuradores; capacidade processual; despesas processuais, honorários advocatícios e multas; gratuidade de justiça; procuradores; sucessão das partes e dos procuradores; litisconsórcio; intervenção de terceiros; incidente de desconsideração da personalidade jurídica; intervenção do amicus curiae; juiz e auxiliares da justiça; impedimento e suspeição; auxiliares da justiça.
• Atos processuais: forma, tempo e lugar dos atos processuais; tempo dos atos processuais; lugar dos atos processuais; prazos; comunicação dos atos processuais; nulidades; distribuição e registro; valor da causa.
• Tutela provisória: disposições gerais da tutela provisória; tutela provisória antecedente ou incidental; tutela antecipada; tutela antecipada requerida em caráter incidental; tutela antecipada contra a fazenda pública; tutela cautelar; tutela cautelar requerida em caráter antecedente; tutela da evidência; tutela da evidência atípica.
• Petição inicial: requisitos da petição inicial; da audiência de tentativa de conciliação; resposta do réu; revelia; efeitos da revelia; presunção de veracidade dos fatos; litígio que versa sobre interesse indisponível; pluralidade de réus, quando um deles contesta a ação; a petição inicial desacompanhada de instrumento público que a lei considere indispensável à prova do ato; revelia em processo de execução e em tutela cautelar antecedente.
• Formação, suspensão e extinção do processo: formação da relação processual; estabilização do processo; suspensão do processo; suspensão por motivo de força maior; outros casos de suspensão regulados pelo código; suspensão para verificação da existência de fato delituoso; extinção do processo.

OBJETIVO GERAL

Propor um estudo dos meios judiciais para compelir o devedor a cumprir sua obrigação para satisfazer o direito do credor constante de título executivo judicial ou extrajudicial, visando a definir a função jurisdicional executiva, estabelecer os fins e os limites da execução e do cumprimento dos Provimentos judiciais, e examinar todo o regime jurídico dessa expressiva forma de tutela judiciária, fornecendo um panorama geral e adequado preparo ao cursista.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Analisar a Teoria Geral da Execução.
• Conhecer as normas que disciplinam a execução geral.
• Discorrer sobre as execuções em espécies.
• Examinar a Responsabilidade Patrimonial no processo executório.
• Conhecer os tipos de defesa do Executado.
• Tratar sobre a suspensão e extinção do processo na execução.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Teoria geral da execução: tutela executiva; competência para a execução; a ação de execução; requisitos ou pressupostos processuais da execução; títulos executivos; cumulação de execuções; atos do processo executivo; partes na execução; intervenção de terceiros no processo de execução; responsabilidade patrimonial; fraude à execução; atos atentatórios à dignidade da justiça.
• Execução em geral: instrumentos da sanção executiva; espécies de execução; execução fundada em título judicial; execução fundada em título extrajudicial; atos executivos; competência para a execução civil; das partes na execução; dos requisitos necessários para a execução; da responsabilidade patrimonial.
• Execução em espécies: petição inicial; execução para entrega de coisa; execução das obrigações de fazer ou de não fazer; execução por quantia certa; citação e arresto; penhora, depósito e avaliação; alienação; satisfação do crédito; execução contra a fazenda pública; execução de alimentos.
• Responsabilidade patrimonial: obrigação e responsabilidade patrimonial; inexistência de responsabilidade pessoal; bens que respondem pela satisfação na execução; impenhorabilidade de bens; responsabilidade patrimonial de imóvel submetido ao regime do direito de superfície; responsabilidade patrimonial secundária; fraudes do devedor.
• Defesa do executado: impugnação ao cumprimento de sentença; embargos do executado.
• Suspensão e extinção do processo de execução: casos de suspensão; suspensão prevista nos arts. 313 e 315 do CPC; suspensão convencional; suspensão para parcelamento legal do débito; suspensão por transação; suspensão provocada por embargos; suspensão por inexistência de bens penhoráveis; suspensão e prescrição intercorrente; efeitos da suspensão; extinção da execução; extinção por renúncia; extinção pela prescrição intercorrente; sentença de extinção; coisa julgada.

OBJETIVO GERAL

Estudar os institutos do Direito Processual Civil nos específicos aspectos de seu “modus faciendi”, ou seja, nos seus procedimentos; em atenção às especialidades do procedimento recursal, para uma possibilidade de reavaliação da jurisdição conquanto ao inconformismo que pode ela trazer às partes.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Expor os princípios recursais que têm destaque na esfera recursal.
• Conhecer a teoria geral dos Recursos.
• Discorrer sobre as disposições gerais recursais.
• Detalhar os principais efeitos dos recursos.
• Tratar sobre cada recurso previsto na legislação vigente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Princípios Recursais: duplo grau de jurisdição; taxatividade (legalidade); singularidade (unirrecorribilidade ou unicidade); voluntariedade; dialeticidade; fungibilidade; dúvida fundada a respeito do recurso cabível; proibição da reformatio in pejus; irrecorribilidade em separado das decisões interlocutórias; complementaridade; consumação; primazia do julgamento do mérito recursal.
• Ordem dos Processos nos Tribunais e Processos e Competência Originária dos Tribunais: Introdução; ordem dos processos nos tribunais; das atribuições do relator; da preparação e do julgamento.
• Disposições Gerais: noções gerais sobre os recursos; cabimento; eficácia imediata e efeito suspensivo; legitimidade; atos dispositivos relativos ao recurso; tempestividade; recurso de litisconsorte; preparo; efeito substitutivo; baixa de autos.
• Efeitos dos Recursos: Introdução; efeito devolutivo; efeito suspensivo; recursos dotados de efeito suspensivo; extensão do efeito suspensivo; efeito translativo; efeito expansivo; efeito regressivo.
• Recursos em Espécie: Apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o stf e para o stj; recurso ordinário constitucional; recurso extraordinário e recurso especial; julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; agravo em recurso especial e em recurso extraordinário; embargos de divergência.

OBJETIVO GERAL

Analisar o Direito Penal Geral, tratando a respeito da aplicação da lei penal, teoria do crime, bem como sobre as penas e as causas de extinção de punibilidade.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Detalhar a aplicação da lei penal no tempo, bem como sua aplicação no espaço, abordando temas como irretroatividade e retroatividade da lei penal, ultratividade e tempo do crime, além do lugar do crime, territorialidade e extradição, dentre outros.
• Abordar acerca da Teoria do crime, discorrendo sobre os sujeitos, objetos, tipos e classificações do crime, além de tratar acerca da conduta, resultado, causalidade, antijuridicidade, culpabilidade, imputabilidade, erro, concurso de pessoas, dentre outros.
• Discorrer a respeito das penas, cuidando dos conceitos de sanção penal e penas além das suas espécies, dando atenção às penas privativas de liberdade, restritivas de direitos, de multa e outras penas alternativas, além de tratar acerca da dosimetria de pena, concurso de crimes, Sursis, livramento condicional e medidas de segurança, dentre outros.
• Tratar a respeito das causas de extinção da punibilidade, detalhando acerca de temas como a morte do agente, anistia, graça e indulto, perdão do ofendido, retratação, perempção, decadência e prescrição, dentre outros.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Aplicação da lei penal; leis penais no tempo; irretroatividade e retroatividade da lei penal; a abolitio criminis; leis temporárias e leis excepcionais - a ultratividade; vacatio legis; o tempo do crime; os prazos no direito penal; leis penais no espaço lugar do crime; territorialidade; a extraterritorialidade; extraterritorialidade incondicionada; extraterritorialidade condicionada; pena cumprida no estrangeiro; extradição; tribunal penal internacional.
• Teoria do crime: sujeitos do crime; objeto do crime; classificações do crime; conduta; ausência de conduta; estados de inconsciência; resultado; causalidade e imputação objetiva; considerações gerais; tipo doloso; espécies de dolo; tipo culposo; espécies da culpa; tipo omissivo; antijuridicidade; considerações gerais; causas de exclusão da antijuridicidade; estado de necessidade; legítima defesa; espécies de legítima defesa; culpabilidade; imputabilidade; espécies de embriaguez; erro jurídico-penal; tentativa; desistência voluntária e arrependimento eficaz; arrependimento posterior; crime impossível (tentativa inidônea); crime putativo; flagrante esperado, flagrante provocado e flagrante forjado; concurso de pessoas.
• Penas: sanção penal; pena; a pena privativa de liberdade; regimes penitenciários; limite de cumprimento da pena (cp, art. 75); medidas alternativas à prisão; as penas alternativas; a pena restritiva de direitos; penas restritivas de direitos em espécie; a pena de multa; a aplicação da pena; fases da dosimetria; concurso de crimes; espécies; suspensão condicional da pena (sursis); espécies de sursis; livramento condicional; condições do livramento; efeitos da condenação; das medidas de segurança.
• Extinção da punibilidade: da punibilidade; morte do agente; abolitio criminis; anistia; graça e indulto; renúncia ao direito de queixa; perdão do ofendido; retratação; perempção; decadência; perdão judicial; prescrição.

OBJETIVO GERAL

Propiciar conhecimentos a respeito dos principais crimes dispostos no Código Penal, promovendo uma atualização quanto aos seus dispositivos legais, espécies, sujeitos, tentativa, consumação, dentre outras classificações, possibilidades e demais particularidades referentes a cada um deles.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar as particularidades dos crimes contra a vida, basicamente quanto ao Homicídio e Aborto, detalhando quem são os sujeitos ativos e passivos, a possibilidade de tentativa, sua consumação, além de outras noções gerais.
• Dispor acerca das particularidades dos crimes contra a honra, tratando a respeito especificamente da Calúnia, Injúria e Difamação, detalhando quem são os sujeitos ativos e passivos, a possibilidade de tentativa, sua consumação, além de outras noções gerais.
• Tratar a respeito das particularidades dos crimes contra o patrimônio, basicamente quanto ao Furto, Roubo, Extorsão, Dano, Estelionato e Receptação, informando quem são os sujeitos ativos e passivos, a possibilidade de tentativa, sua consumação, além de outras noções gerais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Crimes contra a vida: homicídio; homicídio simples; homicídio privilegiado; homicídio qualificado; homicídio culposo; aborto; aborto criminoso; aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento; aborto provocado por terceiro; aborto qualificado; aborto legal ou permitido; aborto necessário; aborto no caso de gravidez resultante de estupro; aborto econômico, miserável ou social.
• Crimes contra a honra: calúnia; calúnia e denunciação caluniosa; difamação; injúria; injúria contra funcionário público e desacato; injúria real; injúria racial ou preconceituosa.
• Crimes contra o patrimônio: furto; furto famélico ou necessitado; furto noturno; furto privilegiado; furto privilegiado tentado – infração de menor potencial ofensivo; furto qualificado; roubo; extorsão; dano; dano qualificado; estelionato; estelionato contra a previdência social; estelionato privilegiado; receptação; receptação dolosa simples própria.

OBJETIVO GERAL

Propiciar conhecimentos acerca do disposto na Execução Penal, em especial quanto ao objeto e aplicação da lei penal, direitos e deveres do preso, além da disciplina, trabalho e remissão, órgãos e estabelecimentos na execução penal, a execução das penas e medidas de segurança em si e os incidentes de execução, promovendo uma atualização quanto aos seus dispositivos legais, espécies, classificações e demais particularidades referentes a cada um deles.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os objetivos e aplicação da lei, especificamente quanto ao conceito, pressuposto fundamental, natureza jurídica, sujeitos, autonomia, objeto no âmbito da execução penal, além de referir-se acerca da pena, do juízo competente, dos presos provisórios e definitivos, entre outros que serão tratados de forma introdutória.
• Tratar a respeito dos direitos e deveres do preso, além da disciplina, faltas disciplinares, Regime Disciplinar Diferenciado – RDD, procedimento, decisão definitiva, sanções e recompensas, constantes na lei de execução penal.
• Dispor acerca do trabalho e remissão do preso, tratando a respeito especificamente da remissão pelo trabalho, remissão pelo estudo, remissão analógica, remissão acrescida ou intelectual e remissão pela leitura, abordando sobre a cumulação de estudo com o trabalho, trabalho obrigatório e remunerado, além de outras noções gerais.
• Abordar a respeito dos órgãos e estabelecimentos do sistema de execução penal, especificamente quanto aos departamentos penitenciários, conselho penitenciário, juízo da execução, ministério público, patronato, conselho da comunidade e defensoria pública, além de referir-se acerca dos estabelecimentos em espécie, entre outros.
• Discorrer a respeito da execução das penas em espécie e das medidas de segurança, especificamente quanto à execução da pena provisória, progressão de pena, regressão de regime, autorização de saída, livramento condicional, monitoração eletrônica, penas restritivas de direitos, sursis, pena de multa e medida de segurança, basicamente quanto às suas condições, durações, revogações, dentre outras características gerais.
• Versar acerca dos incidentes da execução penal, tratando a respeito especificamente da correição, excesso de desvio ou de execução, anistia e indulto, o qual se estenderá nas suas características básicas, como modalidades, requisitos, vedações, além de outras noções gerais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Objeto e Aplicação da Lei Penal: direito de execução penal e direito penitenciário; autonomia do direito de execução penal; conceito, pressuposto fundamental e natureza jurídica; início do processo de execução; sujeitos da execução penal; objeto da execução penal; pena; jurisdicionalização da execução penal; extensão aplicativa da lei de execução penal; presos provisórios e presos definitivos; juízo competente para a execução provisória; transferência de preso de um estado da federação para outro; permanência dos direitos não atingidos pela sentença ou pela lei; direitos restringidos por ato do diretor do estabelecimento penitenciário; interceptação da correspondência do preso; suspensão dos direitos políticos; local de cumprimento da pena; proibição à discriminação.
• Direitos, Deveres e Disciplina: deveres; direitos; disciplina; das faltas disciplinares; o regime disciplinar diferenciado na lei de execução penal; procedimento; decisão definitiva; sanções; recompensas.
• Trabalho do Preso e Remição: Introdução; remição pelo trabalho; cumulação de trabalho e estudo; trabalho obrigatório e remunerado; trabalho externo; remição pelo estudo; formas de desenvolvimento do estudo; estudo externo; remição analógica; remição acrescida ou intelectual; remição pela leitura; legislação aplicada a educação nos estabelecimentos penitenciários.
• Órgãos de Execução e Estabelecimentos Penais: órgãos do sistema de execução penal; conselho nacional de política criminal e penitenciária (cnpcp); departamentos penitenciários; departamentos penitenciários locais; conselho penitenciário; juízo da execução; ministério público; patronato; conselho da comunidade; defensoria pública; estabelecimentos penais; classificação e separação; instalações especiais; local; estabelecimentos em espécie.
• Execução das Penas em Espécie e das Medidas de Segurança: execução das penas em espécie; execução provisória da pena; guia de recolhimento; regimes; critérios para a progressão da pena; progressão por saltos e falta de vagas; regime aberto; regressão de regime; autorizações de saída; período de saída temporária; livramento condicional; monitoração eletrônica; penas restritivas de direitos; suspensão condicional da pena; pena de multa; medidas de segurança; a cessação da periculosidade.
• Incidentes de Execução: Introdução; Conversões; excesso ou desvio de execução; anistia; indulto e comutação de penas; natureza da sentença que concede o indulto e a comutação; indulto e comutação de pena em crimes hediondos; a relação entre graça e indulto; modalidades de indulto; requisitos subjetivos para a comutação e o indulto; vedações à comutação e ao indulto.

OBJETIVO GERAL

Propor ao cursista um aprofundamento acerca do Direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, bem como entender os conceitos e princípios da legislação consumerista brasileira, proporcionando o domínio dos princípios fundamentais e das normas que regem o Direito do Consumidor, capacitando-o para solucionar situações práticas.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar as Noções Básicas de Direito do Consumidor.
• Entender o conceito de consumidor e fornecedor.
• Compreender os princípios constitucionais de proteção ao consumidor.
• Tratar das relações jurídicas de consumo.
• Conceituar os tipos de responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Noções Gerais do Direito do Consumidor: breve histórico do movimento consumerista; tratamento constitucional; consumerismo - princípios e instrumentos; harmonização de interesses, educação e informação; meios eficientes de autocontrole de qualidade e segurança, prevenção e solução de conflitos; recall e coibição de abusos; racionalização e melhoria dos serviços públicos.
• Conceito de Consumidor e Fornecedor: histórico do código de defesa do consumidor; conceito de consumidor; a pessoa jurídica como consumidor; consumidor por equiparação; conceito de fornecedor.
• Princípios constitucionais de proteção ao consumidor: a recepção na ordem jurídica nacional; a posição hierárquica no sistema jurídico; justiça como fundamento do ordenamento jurídico e equidade; princípios gerais da atividade econômica; publicidade.
• Relação Jurídica de Consumo: definição de relação jurídica de consumo; elementos subjetivos e objetivos da relação jurídica de consumo; elemento teleológico da relação jurídica de consumo; elementos conformadores da relação de consumo à luz do consumidor-vulnerável; dimensão coletiva das relações de consumo; a visão do stj sobre a relação de consumo internacional; conceito de consumidor em sentido estrito; fundamento da tutela coletiva do consumidor.
• Responsabilidade Civil pelo CDC: A unificação da responsabilidade civil pelo código de defesa do consumidor; Análise dos casos específicos de responsabilidade civil pelo código de defesa do consumidor; As excludentes da não colocação do produto no mercado e da ausência de defeito; A excludente da culpa ou fato exclusivo de terceiro; O enquadramento do caso fortuito e da força maior como excludentes da responsabilidade civil consumerista; A responsabilidade civil pelo código de defesa do consumidor e o recall.

OBJETIVO GERAL

Propiciar ao estudante conhecimentos básicos sobre os meios jurídicos aplicáveis à proteção ambiental, com destaque especial nas legislações ambientais e na consequente responsabilidade civil, bem como na caracterização dos crimes ambientais e sua punição, apresentando, ainda, os tratados e convenções internacionais aplicáveis à poluição do meio ambiente.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Abordar sobre as noções introdutórias do Meio Ambiente Constitucional.
• Detalhar os princípios atinentes ao Direito Ambiental.
• Apresentar as Legislações, Infraconstitucional de Proteção Ambiental, existentes.
• Tratar a respeito da Avaliação e Relatório de Impactos Ambientais e o SISNAMA.
• Reconhecer o Direito Internacional Ambiental.
• Abordar os crimes contra o Meio Ambiente.
• Discorrer sobre a Responsabilidade Civil Ambiental.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Meio Ambiente Constitucional: conceito de meio ambiente; aspectos do meio ambiente; a proteção ambiental no constitucionalismo brasileiro; natureza jurídica do meio ambiente e a Justiça distributiva entre as presentes e futuras; gerações; incumbência do poder público; crueldade contra animais?; o julgamento específico da vaquejada — adi 4.983 (06.10.2016) e a ec n. 96/2017; exploração de recursos minerais; responsabilidade por danos ambientais; terras devolutas; localização das usinas nucleares: necessidade de lei federal.
• Princípios Ambientais: prevenção; precaução; desenvolvimento sustentável; poluidor-pagador ou responsabilidade; protetor-recebedor; usuário-pagador; cooperação entre os povos; solidariedade intergeracional ou equidade; natureza pública ou obrigatoriedade da proteção ambiental; participação comunitária; função socioambiental da propriedade; informação; limite (ou controle); responsabilidade comum, mas diferenciada.
• A legislação infraconstitucional de proteção: a política nacional do meio ambiente (lei n. 6.938/81); lei de ação civil pública (lei n. 7.347/85); lei de crimes ambientais (lei n. 9.605/98); lei de proteção à fauna (lei n. 5.197/67); lei de controle da poluição (decreto-lei n. 1.413/75) e lei de zoneamento industrial (lei n. 6.803/80); lei da política nacional de recursos hídricos (lei n. 9.433/97); lei do sistema nacional de unidades de conservação (snuc) (lei n. 9.985/2000); estatuto das cidades (lei n. 10.257/2001); lei de gestão das florestas públicas (lei n. 11.284/2006); lei da mata atlântica (lei n. 11.428/2006); lei da política nacional de resíduos sólidos (lei n. 12.305/2010); lei das competências administrativas ambientais (lei complementar n. 140/2011); novo código florestal (lei n. 12.651/2012); cadastro ambiental rural; do programa de conversão da multa; a cota de reserva ambiental (cra); resoluções do Conama.
• Auditor ambiental e sisnama: auditoria ambiental; monitoramento e inspeção ambiental; auditor ambiental; outros instrumentos da política nacional do meio ambiente — pnma; sistema nacional de informações sobre o meio ambiente; cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental; sistema nacional do meio ambiente (sisnama); órgãos e poder de polícia; tributação ambiental; taxa de controle e fiscalização ambiental (tcfa).
• Direito Internacional Ambiental: a conferência das nações unidas sobre meio ambiente – Conferência de Estocolmo; a cites – convenção sobre o comércio internacional das espécies da fauna e flora selvagens em perigo de extinção; a conferência das nações unidas sobre o meio ambiente e desenvolvimento – cnumad (rio/1992 ou eco/1992); a declaração do rio; a agenda 21; a convenção sobre diversidade biológica (convenção da biodiversidade); protocolo de kyoto à convenção-quadro das nações unidas sobre mudança do clima; acordo de Copenhague.
• Dos Crimes Contra o Meio Ambiente: tipos de crimes ambientais; crimes contra a fauna; crimes contra a flora; poluição e outros crimes ambientais.
• Responsabilidade Civil Ambiental: conceito e natureza jurídica do meio ambiente; responsabilidade civil ambiental; responsabilidade civil objetiva no direito ambiental; o abrandamento do nexo de causalidade; a aplicação da teoria do risco integral; excludente de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro; a responsabilidade solidária e a desconsideração da personalidade jurídica; responsabilidade do adquirente de áreas degradadas; responsabilidade do estado; responsabilidade por omissão.

OBJETIVO GERAL

Apresentar as noções introdutórias do direito previdenciário, assim como o sistema da seguridade social, tendo em vista as políticas públicas, a realidade social brasileira, propiciando uma visão crítica quanto ao equilíbrio do custeio e das prestações assistenciais e previdenciárias.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar a evolução da proteção social no Brasil e no direito previdenciário.
• Estudar os princípios do direito previdenciário.
• Compreender a seguridade social na Constituição Federal.
• Entender o Regime Geral da Previdência Social.
• Tratar da Contribuição para Previdência Social.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• A Evolução da Proteção Social no Brasil e o Direito Previdenciário: primeiras regras de proteção; a lei Eloy Chaves; os institutos de classe; da criação do INPS à constituição de 1988; a constituição de 1988 e a seguridade social; a criação do INSS e as primeiras reformas; a emenda constitucional n. 20, de 1998; as emendas constitucionais ns. 41 e 47; a emenda constitucional n. 103, de 2019.
• Princípios do Direito Previdenciário: princípios gerais de direito previdenciário; princípio da solidariedade; princípio da vedação do retrocesso social; princípio da proteção ao hipossuficiente; princípios constitucionais da seguridade social; universalidade da cobertura e do atendimento; uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços; irredutibilidade do valor dos benefícios; equidade na forma de participação no custeio; diversidade da base de financiamento; princípios específicos de custeio; do orçamento diferenciado; da precedência da fonte de custeio; da compulsoriedade da contribuição; princípios específicos de previdência social; da filiação obrigatória; do caráter contributivo; do equilíbrio financeiro e atuarial; da facultatividade da previdência complementar.
• A Seguridade Social na Constituição Federal: princípios constitucionais; principais dispositivos constitucionais; tríplice forma de custeio; preexistência do custeio em relação aos benefícios e serviços; competências dos entes federativos; financiamento da seguridade social; contribuições sociais não previdenciárias; imunidade das entidades beneficentes de assistência social; competência da justiça do trabalho pra executar contribuições previdenciárias; contratação com o poder público; substituição das contribuições sobre a folha; aposentadoria especial; sistema especial de inclusão previdenciária; seguro de acidente do trabalho.
• Do Regime Geral da Previdência Social: Abrangência; Cobertura; legislação de regência; administração; sistemática; características; entidades e órgãos previdenciários; conselho nacional da previdência; instituto nacional do seguro social – INSS; conselho de recursos da previdência social.
• Contribuição para Previdência Social: contribuição para o regime próprio de previdência social; contribuições dos segurados para o regime geral de previdência social; limite mínimo de contribuição dos segurados do RGPS; sistema especial de inclusão previdenciária; contribuições patronais.

OBJETIVO GERAL

Apresentar ao cursista os princípios, os procedimentos e as práticas que envolvem as Licitações e Contratos na Administração Pública no Brasil.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os aspectos introdutórios e os Princípios da Licitação.
• Detalhar as modalidades de licitação.
• Descrever as fases da licitação.
• Propiciar a análise dos procedimentos licitatórios.
• Evidenciar as características e hipóteses da Contratação Direta.
• Apontar as peculiaridades do Contrato Administrativo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Princípios da Licitação Pública: competência para legislar sobre licitações; princípio da legalidade; princípio da impessoalidade; princípios da moralidade e da probidade administrativa; princípio da igualdade; favorecimento aos bens e serviços nacionais e às empresas que cumpram o dever legal de reservar cargos para pessoa com deficiência ou para reabilitado da previdência social; preferência à contratação de microempresa e empresa de pequeno porte; princípio da publicidade; princípio da vinculação ao instrumento convocatório; princípio do julgamento objetivo; princípios correlatos; princípio da licitação sustentável.
• Modalidades da Licitação: Concorrência; tomada de preços; convite; concurso; leilão; pregão; regime diferenciado de contratação (RDC).
• Fases da Licitação: fase interna; fase externa; instauração ou abertura; habilitação ou qualificação; etapa de classificação das propostas; julgamento das propostas; homologação; adjudicação; fase contratual.
• Procedimentos Licitatórios: Concorrência; procedimento da tomada de preços; procedimento do convite; procedimento do concurso e do leilão; procedimento do pregão; procedimento do pregão eletrônico.
• Contratação Direta: licitação dispensada (art. 17 da lei 8.666/1993); dispensa de licitação (art. 24 da lei 8.666/1993); valor reduzido (art. 24, I e II); situações emergenciais (art. 24, III, IV e XXXV); licitação deserta (art. 24, V); intervenção no domínio econômico (art. 24, VI); licitação frustrada (art. 24, VII); contratação de entidades administrativas (art. 24, VIII, XVI e XXIII); segurança nacional (art. 24, IX); compra e locação de imóveis (art. 24, X); complementação do objeto contratual (art. 24, XI); gêneros perecíveis (art. 24, XII); entidades sem fins lucrativos (art. 24, XIII, XX, XXIV e XXXIII); negócios internacionais (art. 24, XIV); obras de arte (art. 24, XV); necessidade de manutenção de garantias (art. 24, XVII); forças armadas (art. 24, XVIII, XIX e XXIX); bens destinados à pesquisa (art. 24, XXI); serviços públicos concedidos (art. 24, XXII); transferência de tecnologia e incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica (art. 24, XXV, XXXI e XXXII); contratos de programa (art. 24, XXVI); catadores de materiais recicláveis (art. 24, XXVII); alta complexidade tecnológica (art. 24, XXVIII); assistência técnica e extensão rural (art. 24, XXX); regras especiais de dispensa aplicáveis aos consórcios públicos, sociedades de economia mista, empresas públicas e agências executivas (art. 24, § 1.º); inexigibilidade de licitação (art. 25 da lei 8.666/1993); fornecedor exclusivo (art. 25, I); serviços técnicos especializados (art. 25, II); artistas consagrados (art. 25, III); credenciamento.
• Contratos Administrativos: conceitos doutrinários; competência para legislar; contratos da administração e contratos administrativos; contratos versus convênios; características dos contratos administrativos; diferenças em relação aos contratos privados; sujeitos do contrato; contratos em espécie; concessão de serviço público; características da concessão de serviço público; direitos e obrigações dos usuários; encargos do poder concedente; encargos da concessionária; intervenção; formas de extinção da concessão; subconcessão; serviços públicos passíveis de concessão; hipóteses de uso da permissão de serviço público; abrangência da lei n. 11.079/2004; conceito e características; vedações à celebração de PPPS; modalidades; sociedade de propósito específico (art. 9º); consórcios públicos da lei n. 11.107/2005; procedimento para celebração do consórcio; regras especiais sobre licitações; formalização dos contratos administrativos; cláusulas exorbitantes; terceirização de mão de obra; competência para aplicação da pena; estudo do equilíbrio econômico-financeiro; duração e execução dos contratos em geral. responsabilidade por encargos previdenciários do contratado; extinção do contrato e dever de indenizar; anulação do contrato e indenização.

OBJETIVO GERAL

Propiciar ao cursista noções básicas sobre o Direito Eleitoral material,  bem como proporcionar a análise acerca da legitimidade dos partidos políticos brasileiros, conduzindo à  compreensão dos institutos do direito eleitoral à luz da nova ordem constitucional, propondo um exercício interdisciplinar com o direito constitucional e demais ramos do direito, além de apresentar a estrutura da Justiça Eleitoral brasileira e sua importância no processo eleitoral.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar as Noções Introdutórias do Direito Eleitoral.
• Entender o conceito de alistamento eleitoral.
• Compreender as condições de elegibilidade e inexigibilidade.
• Tratar das Organização e Funcionamento da Justiça Eleitoral e do MPE.
• Reconhecer as particularidades dos Partidos Políticos e Coligações.
• Estudar as regras atinentes às propagandas eleitorais.
• Analisar os tipos de Financiamento Eleitoral.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Direito Eleitoral: conceito de direito eleitoral; objetos do direito eleitoral; fontes; competência legislativa; princípios do direito eleitoral.
• Alistamento Eleitoral: noções introdutórias; alistamento e voto obrigatório; alistamento e o voto facultativo; os inalistáveis; o título de eleitor; a transferência; o cancelamento e exclusão; a revisão do eleitorado.
• Condições de Elegibilidade e Inexigibilidade: condições de elegibilidade; conceito de inelegibilidade; inelegibilidade absoluta e relativa; inelegibilidades constitucionais; inelegibilidade infraconstitucional; inelegibilidades inatas e cominadas; a inelegibilidade como situação jurídica.
• Organização e Funcionamento da Justiça Eleitoral e do MPE: noções introdutórias; peculiaridades estruturais; peculiaridades funcionais; divisão territorial da justiça eleitoral; órgãos da justiça eleitoral, sua composição e competência; tribunal superior eleitoral; tribunais regionais eleitorais; juízes eleitorais e juntas eleitorais; ministério público eleitoral.
• Partidos Políticos e Coligações: breve introdução; sistema constitucional brasileiro — pluripartidarismo; exigências para se criar um partido político; filiação partidária — duplicidade e triplicidade — e coligação; coligação partidária; registro de candidatura; registro de candidaturas e o princípio da preservação; cláusula de barreira; fidelidade partidária.
• Propaganda Eleitoral: início da propaganda; propaganda lícita; o direito de resposta; propaganda não tolerada; propaganda ilícita; fim da propaganda.
• Financiamento da Campanha Eleitoral: modelos de financiamento de campanha eleitoral; limite de gastos de campanha; início e fim da arrecadação privada de recursos; formalidades para arrecadação de recursos – inscrição no CNPJ, abertura de conta bancária; documentação da arrecadação; recursos de campanha; objeto da doação; fontes de financiamento proibidas; prestação de contas de campanha eleitoral; formas de prestação de contas; procedimento na justiça eleitoral; ação por doação irregular a campanha eleitoral.

OBJETIVO GERAL

Capacitar ou qualificar o cursista para o conhecimento no que tange ao pregão eletrônico que promovam o seu desenvolvimento pessoal e profissional na área, visando o seu aperfeiçoamento no ambiente de trabalho e no trato com a coisa pública.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os aspectos introdutórios do pregão eletrônico;
• Detalhar o procedimento do pregão eletrônico;
• Descrever as fases do julgamento e habilitação;
• Analisar os procedimentos de recurso, adjudicação e disposições finais.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Aspectos introdutórios do pregão eletrônico: breve introdução e contextualização histórica; instituição, conceito e finalidade do pregão; um panorama do cenário das licitações ensejador do advento do pregão; os desafios dos negócios pela internet; organizações e competitividade considerações introdutórias sobre o pregão eletrônico; o que é o pregão eletrônico?; objeto e aplicação do pregão eletrônico; pregão eletrônico, probidade administrativa e a tecnologia da informação; as vantagens do pregão eletrônico em relação ao pregão presencial; desvantagens do pregão eletrônico em relação ao presencial; autoridade competente; pregoeiro e equipe de apoio; princípios do pregão eletrônico; princípio da legalidade; princípio da impessoalidade; princípio da moralidade; princípio da igualdade; princípio da publicidade; princípio da eficiência; princípio da probidade administrativa; princípio do desenvolvimento sustentável; princípio da vinculação do ato convocatório; princípio do julgamento objetivo; princípio da razoabilidade e proporcionalidade; princípio da competitividade; princípio da isonomia; princípio da segurança da contratação; conclusão.
• Procedimento do pregão eletrônico: introdução; sistema de informática; credenciamento no pregão eletrônico; responsabilidade do licitante; prazo de validade do credenciamento; registro cadastral como condição para participação em pregão eletrônico; publicação do edital; impugnação ao edital; apresentação da proposta e dos documentos de habilitação; declaração de conhecimento e de atendimento às exigências de habilitação; envio das declarações no pregão eletrônico; outras declarações; proibição da identificação dos licitantes; prazo de validade das propostas; microempresa e empresa de pequeno porte.
• Fase do julgamento e habilitação: análise inicial da aceitabilidade das propostas; identificação dos licitantes; abertura da competição; sistemática para apresentação dos lances; poderes do pregoeiro no pregão eletrônico; o novo modelo de disputa do decreto federal nº 10.024/19; utilização de softwares de envio automático de lances (robôs); direito de preferência; habilitação; procedimento; requisitos de habilitação; consequências da inabilitação do autor da proposta e de menor preço; declaração de vencedor; comprovação da regularidade fiscal pelas microempresas e empresas de pequeno porte.
• Adjudicação, homologação e disposições finais: recurso; adjudicação e homologação; ata da sessão; desconexão do pregoeiro; disposições sobre o contrato administrativo; disposições sobre pregões eletrônicos para registro de preços; disposição sobre a participação de empresas estrangeiras; disposições sobre participação de consórcios; dispensa eletrônica; sanções administrativas.
• Principais mudanças trazidas pelo Decreto 10.024/2019: estrutura da norma; serviços comuns de engenharia; bens e serviços especiais; bens e serviços especiais; aplicabilidade às estatais
• Transferências voluntárias da União: tipos de transferências (constitucionais); tipos de transferências (legais); tipos de transferências (discricionárias); transferências voluntárias da união; possibilidade do uso do SICAF em sede de transferência voluntárias; desenvolvimento sustentável; estudo técnico preliminar; obrigatoriedade do COMPRASNET; critério de julgamento por maior desconto; complementação do rol de documentos; orçamento sigiloso; designação do pregoeiro e dos membros da equipe de apoio; plano de capacitação; fim da exigência de publicação em jornal; prazo de resposta a pedido de esclarecimento; aspecto vinculante dos esclarecimentos; prazos para impugnação e resposta; impugnação e efeito suspensivo; documentos de habilitação enviados com a proposta; prazo para envio de proposta e documentos complementares; modos de disputa; prazo para reinício da sessão; documentação de empresa estrangeira; classificação e desempate; sanção a cadastro de reserva de ARP; dispensa eletrônica (expansão da cotação eletrônica).
• Legislação: decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; valor estimado ou valor máximo aceitável; do licitante; apresentação da proposta e dos documentos de habilitação pelo licitante.

OBJETIVO GERAL

Proporcionar aos profissionais do setor público, setor privado e estudantes em geral conhecimentos básicos para a preparação, participação e/ou condução de processos licitatórios e a gestão de contratos com a administração pública, bem como o fluxo do processo licitatório em cada uma das metodologias, englobando as fases internas e externas do certame.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Detalhar os princípios norteadores do pregão.
• Entender as noções preliminares do pregão.
• Analisar a etapa preparatória da modalidade pregão.
• Apresentar os procedimentos atinentes ao pregão.
• Compreender as disposições finais relacionadas ao pregão presencial.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Princípios norteadores do pregão: breve introdução; princípios jurídicos informadores do pregão; princípio do formalismo; princípio do sigilo das propostas; princípio da adjudicação compulsória ao vencedor; princípio da vedação à oferta de vantagens imprevistas; princípio da licitação sustentável.
• Noções preliminares do pregão presencial: o que é pregão?; incidência do pregão; a discricionariedade para a adoção do pregão e sua forma presencial ou eletrônica no âmbito da Lei nº 10.520/02; a obrigatoriedade do pregão eletrônico no âmbito do Decreto Federal nº 10.024/19; as justificativas para a utilização do pregão presencial em conformidade com o Decreto Federal nº 10.024/19; o pregão nas estatais.
• Etapa preparatória do pregão: plano anual de contratação, estudo técnico preliminar e termo de referência; descrição do objeto; procedimento para realizar o orçamento estimado; definição dos critérios de aceitabilidade das propostas; definição dos requisitos de habilitação em conformidade com a Lei nº 10.520/02; assinatura do edital.
• Procedimento do pregão presencial: por que o decreto regulamentador do pregão é anterior à própria lei que instituiu a modalidade pregão?; quando deverá ser utilizada a modalidade de licitação pregão?; mas então qual o melhor critério para definição de bens e serviços comuns e consequente cabimento do pregão?; a quais requisitos a fase preparatória do pregão deverá obedecer?; fase externa do pregão; da classificação das propostas e da fase de habilitação; da adjudicação do pregão; vedações em sede de pregão (Art. 5º da Lei n. 10.520/2002); prazo de validade das propostas.
• Disposições finais do pregão presencial: recursos administrativos; efeitos do recurso; a ordem entre adjudicação e homologação; função da adjudicação e da homologação; publicação do resultado da licitação; convocação para assinar o contrato; sanções administrativas; o dever de aplicar as sanções administrativas.

OBJETIVO GERAL

Capacitar e atualizar o cursista acerca das inovações trazidas pela reforma da previdência no sistema da seguridade social, em especial o regime geral da previdência social brasileira.

OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM

• Apresentar os segurados do Regime Geral da Previdência Social.
• Entender as situações das aposentadorias programáveis.
• Detalhar os benefícios e serviços previdenciários.
• Analisar os temas diversos relacionados à reforma da previdência.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

• Segurados do RGPS: segurados obrigatórios; empregados; espécies de empregados; empregados domésticos; contribuinte individual; trabalhador avulso; segurado especial; segurado facultativo; filiação x inscrição.
• Aposentadorias Programáveis: aposentadoria e vínculo de emprego; aposentadoria por idade; aposentadoria compulsória dos empregados públicos; aposentadoria por idade do trabalhador rural; aposentadoria por idade “mista” ou “híbrida” da lei n. 11.718/2008; aposentadoria por tempo de serviço; aposentadoria por tempo de contribuição; aposentadoria do professor; aposentadoria especial; aposentadoria aos segurados com deficiência; aposentadoria dos segurados de baixa renda; direito à desaposentação.
• Benefícios e Serviços Previdenciários: auxílio-doença (auxílio-incapacidade); salário-família; salário-maternidade; auxílio-acidente; pensão por morte; auxílio-reclusão; abono anual; serviço social; habilitação e reabilitação profissional; benefícios especiais benefícios extintos.
• Temas Diversos Relacionados a Reformada Previdência Social:     abono do PIS; contagem de tempo de contribuição fictício ou sem indenização; competência previdenciária; orçamento dos regimes próprios; diversidade da base de financiamento; contagem recíproca de tempo de contribuição; seguro de acidente do trabalho; indenização de tempo de contribuição pós-reforma; abono de permanência em serviço; sistema integrado de dados; extinção de RPPS; extinção da aposentadoria a bem do serviço público do magistrado e membro do ministério público; mínimo divisor da lei 9.876/1999.